DOE 11/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 11 de setembro de 2024  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº172 |  Caderno 3/5  |  Preço: R$ 23,00
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº22001.111625/2024-12 - INÍCIO
LOTE 913/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23062738 - EEMTI PRESIDENTE JOSÉ SARNEY. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO DAS CHAGAS FREIRE VIEIRA - CPF: 71042601372 - MATRÍCULA: 22200181563357 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148259618 - NOME SUBSTITUÍDO: 
TANIZIA MARIA RODRIGUES DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 16 - 
CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 14/08/2024 a 07/09/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1709,27;MARIA ORLEANY 
PINTO HONORIO - CPF: 06822705392 - MATRÍCULA: 22200181563349 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148259618 - NOME SUBSTITUÍDO: TANIZIA MARIA RODRIGUES DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: 
Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 
14/08/2024 a 07/09/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1922,93; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 3.547,85 ( TRÊS MIL E QUINHENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23062738 
- EEMTI PRESIDENTE JOSÉ SARNEY e os Professores constantes neste extrato
LOTE 914/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23279150 - EEMTI MARIA ZENÓBIA RODRIGUES BRAGA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): EDUARDO SILVA DOS SANTOS - CPF: 07729272431 - MATRÍCULA: 22200181561990 - CARGO: 
PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,90285 - PERÍODO: 08/08/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: 
R$ 1374,17;FRANCISCO IVAN PRUDENCIO FILHO - CPF: 64782271387 - MATRÍCULA: 22200181561982 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130302311 - NOME SUBSTITUÍDO: LAIS OLIVEIRA DE 
ARAUJO - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 
- TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 08/08/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: 
R$ 256,39;FRANCISCO IVAN PRUDENCIO FILHO - CPF: 64782271387 - MATRÍCULA: 22200181562008 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130302311 - NOME SUBSTITUÍDO: LAIS OLIVEIRA DE 
ARAUJO - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 
- TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 08/08/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: 
R$ 1538,34; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 16.151,18 ( DEZESSEIS 
MIL E CENTO E CINQUENTA E UM REAIS E DEZOITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23279150 - EEMTI MARIA ZENÓBIA RODRIGUES BRAGA e 
os Professores constantes neste extrato
LOTE 915/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23064510 - EEMTI MANUEL FERREIRA DA SILVA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO CARLOS MORAES COELHO - CPF: 30015065391 - MATRÍCULA: 22200181559880 - CARGO: 
PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 07/08/2024 a 10/01/2025 - VALOR 
MENSAL: R$ 5127,81;BRENO MATHEUS SOUSA E SILVA - CPF: 06807354371 - MATRÍCULA: 22200181559872 - CARGO: PROF CTPD 7 
SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,90285 - PERÍODO: 07/08/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 
1374,17;BRENO MATHEUS SOUSA E SILVA - CPF: 06807354371 - MATRÍCULA: 22200181559899 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130457013 - NOME SUBSTITUÍDO: JOAO DA SILVA EVANGELISTA 
FERREIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 22,90285 - PERÍODO: 02/08/2024 a 31/08/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1030,63;SABRINA KELLY SANTOS LIMA - CPF: 
05478912379 - MATRÍCULA: 22200181559856 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000130457013 - NOME SUBSTITUÍDO: JOAO DA SILVA EVANGELISTA FERREIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Trata-
mento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,90285 - PERÍODO: 
13/08/2024 a 31/08/2024 - VALOR MENSAL: R$ 870,31;SABRINA KELLY SANTOS LIMA - CPF: 05478912379 - MATRÍCULA: 22200181559864 
- CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,90285 - PERÍODO: 13/08/2024 a 10/01/2025 - VALOR 
MENSAL: R$ 1030,63; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei 
nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 40.275,13 ( 
QUARENTA MIL E DUZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E TREZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23064510 - EEMTI MANUEL FERREIRA DA SILVA 
e os Professores constantes neste extrato
LOTE 916/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23062703 - EEMTI JOSÉ ALEXANDRE. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ANDERSON PINTO TEIXEIRA - CPF: 08919565309 - MATRÍCULA: 22200181563330 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,90285 - PERÍODO: 12/08/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 801,60; - OBJETIVO: O 
presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.982,14 ( TRÊS MIL E NOVECENTOS E OITENTA E 
DOIS REAIS E QUATORZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁ-
RIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23062703 - EEMTI JOSÉ ALEXANDRE e os Professores constantes neste extrato
LOTE 917/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23062770 - ESCOLA INDÍGENA NARCÍSIO FERREIRA MATOS. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FLAVIANA DOS SANTOS DA SILVA OLIVEIRA - CPF: 01400360323 - MATRÍCULA: 22200181562121 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 01/08/2024 a 10/01/2025 - VALOR