DOE 11/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº172  | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2024
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 20.489,49 ( 
VINTE MIL E QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23462337 - EEM MANOEL SENHOR 
DE MELO FILHO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 929/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23263423 - ESCOLA INDÍGENA ITA-ARA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIA CRISTINA DA SILVA SOUSA - CPF: 73549142315 - MATRÍCULA: 22200181561923 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 
3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 001/2021 - INDÍGENA - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 
- VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 01/08/2024 a 13/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2563,91; - OBJETIVO: O presente instrumento 
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Consti-
tuição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 13.894,74 ( TREZE MIL E OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E 
SETENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23263423 - ESCOLA INDÍGENA ITA-ARA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 930/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23062770 - ESCOLA INDÍGENA NARCÍSIO FERREIRA MATOS. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FLAVIANA DOS SANTOS DA SILVA OLIVEIRA - CPF: 01400360323 - MATRÍCULA: 22200181561893 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: COORDENADOR DO CENTRO DE 
MULTIMEIOS - CRITÉRIO: EDITAL 001/2021 - INDÍGENA - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 
25,63905 - PERÍODO: 01/08/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2563,91;LEONICE GUIMARAES DE OLIVEIRA - CPF: 02707398314 - 
MATRÍCULA: 22200181561915 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto 
Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2021 - INDÍGENA - TURNO: M N - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 
22,90285 - PERÍODO: 01/08/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 3091,88;ROSELIA DA CRUZ SOUSA - CPF: 04142269330 - MATRÍCULA: 
22200181561907 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - 
CRITÉRIO: EDITAL 001/2021 - INDÍGENA - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 
02/08/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2563,91; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo 
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e 
alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR 
GLOBAL: R$ 43.667,31 ( QUARENTA E TRÊS MIL E SEISCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23062770 - 
ESCOLA INDÍGENA NARCÍSIO FERREIRA MATOS e os Professores constantes neste extrato
LOTE 931/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23462353 - ESCOLA INDÍGENA MARCELINO ALVES DE 
MATOS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CAMILA CHAGAS SILVA - CPF: 61779548397 - MATRÍCULA: 22200181561885 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 
- TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 26/08/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: 
R$ 1153,76; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.210,53 ( CINCO MIL E 
DUZENTOS E DEZ REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria 
da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23462353 - ESCOLA INDÍGENA MARCELINO ALVES DE MATOS e os 
Professores constantes neste extrato
LOTE 932/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23283610 - ESCOLA INDÍGENA DIREITO DE APRENDER DO 
POVO ANACÉ. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO EDINARDO DOS SANTOS DA SILVA - CPF: 03129388370 - MATRÍCULA: 
22200181561869 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181043027 
- NOME SUBSTITUÍDO: ANGELICA MORAIS SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH 
SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 26/08/2024 a 25/10/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1922,93;ITALO 
RHAMIRES COSTA DOS SANTOS - CPF: 60968840329 - MATRÍCULA: 22200181561877 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181043027 - NOME SUBSTITUÍDO: ANGELICA MORAIS SOUSA - JUSTI-
FICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 
22,90285 - PERÍODO: 26/08/2024 a 25/10/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1374,17; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.594,20 ( SEIS MIL E QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E VINTE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23283610 - 
ESCOLA INDÍGENA DIREITO DE APRENDER DO POVO ANACÉ e os Professores constantes neste extrato
LOTE 933/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23063505 - EEMTI ROMEU DE CASTRO MENEZES. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO EVERTON RIBEIRO HOLANDA - CPF: 83597301304 - MATRÍCULA: 22200181559600 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116163813 - NOME SUBSTITUÍDO: 
ANTONIO GOMES RODRIGUES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - 
CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 26/08/2024 a 21/09/2024 - VALOR MENSAL: R$ 692,25;JEORGINO RAIMUNDO 
DA SILVA - CPF: 71809678315 - MATRÍCULA: 22200181559562 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116163813 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO GOMES RODRIGUES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 26/08/2024 
a 21/09/2024 - VALOR MENSAL: R$ 692,25;JEORGINO RAIMUNDO DA SILVA - CPF: 71809678315 - MATRÍCULA: 22200181559597 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116163813 - NOME SUBSTITUÍDO: 
ANTONIO GOMES RODRIGUES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - 
CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 26/08/2024 a 21/09/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1038,38;MYRNA LETICIA DE 
CARVALHO RIFANE - CPF: 07219620330 - MATRÍCULA: 22200181559589 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116163813 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO GOMES RODRIGUES - JUSTIFICATIVA: Licença para 
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 
26/08/2024 a 21/09/2024 - VALOR MENSAL: R$ 807,63;THAIS CANDIDO VIEIRA - CPF: 04585703381 - MATRÍCULA: 22200181559570 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116163813 - NOME SUBSTITUÍDO: 
ANTONIO GOMES RODRIGUES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 26/08/2024 a 21/09/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1038,38; - OBJETIVO: O 
presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.238,30 ( QUATRO MIL E DUZENTOS E TRINTA E 
OITO REAIS E TRINTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23063505 - EEMTI ROMEU DE CASTRO MENEZES e os Professores constantes neste extrato
LOTE 934/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23062312 - EEM EDSON CORREA. CONTRATADOS: o(s) PROFES-
SOR(ES): ANA MARCIELLE SILVA DE SOUSA - CPF: 06978156337 - MATRÍCULA: 22200181559554 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 19/08/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2307,51;JESSICA BRITO 
MENDES - CPF: 61586276310 - MATRÍCULA: 2220018155952X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130356810 - NOME SUBSTITUÍDO: AGLYCIA CHAVES BARROS SOUSA - JUSTIFICATIVA: 
EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: