DOE 11/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            146
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº172  | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2024
COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 001/2021 - INDÍGENA - TURNO: - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 
25,63905 - PERÍODO: 01/08/2024 a 13/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1281,95; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 13.153,26 ( TREZE MIL E CENTO E CINQUENTA E TRÊS REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23263423 
- ESCOLA INDÍGENA ITA-ARA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 967/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23081007 - 3º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ 
TENENTE MÁRIO LIMA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FELIPE WESLEY DE VASCONCELOS PAULINO - CPF: 07168309307 - 
MATRÍCULA: 22200181559147 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000116116912 - NOME SUBSTITUÍDO: RENE DE AQUINO RODRIGUES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola 
- CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 26/08/2024 a 
20/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 769,17;FELIPE WESLEY DE VASCONCELOS PAULINO - CPF: 07168309307 - MATRÍCULA: 22200181559155 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147864518 - NOME 
SUBSTITUÍDO: HENRIQUE ROLIM SOARES DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/
SEFOR - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 09/08/2024 
a 20/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 769,17;REBECA TEOBALDO PINTO - CPF: 08438047343 - MATRÍCULA: 22200181559139 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147996317 - NOME SUBSTITUÍDO: 
ROBERTO RODRIGUES SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T 
- CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 26/08/2024 a 20/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 769,17; - 
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 9.279,67 ( NOVE MIL E DUZENTOS E 
SETENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria 
da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23081007 - 3º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ TENENTE 
MÁRIO LIMA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 968/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23081988 - EEMTI ANTONIO MARQUES DE ABREU. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JULIANA FERREIRA PONTES - CPF: 04234412309 - MATRÍCULA: 2220018156227X - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181127336 - NOME SUBSTITUÍDO: JORDANNA 
VIDAL DE ASSIS NUNES - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 
90 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 14/08/2024 a 17/10/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2307,51; - OBJETIVO: O presente instrumento 
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Consti-
tuição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.912,77 ( QUATRO MIL E NOVECENTOS E DOZE REAIS E SETENTA E 
SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23081988 - EEMTI ANTONIO MARQUES DE ABREU e os Professores constantes neste extrato
LOTE 969/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23083654 - EEMTI DESEMBARGADOR RAIMUNDO CARVALHO 
LIMA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JOSE HUMBERTO PINHEIRO - CPF: 42245621387 - MATRÍCULA: 22200181561540 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 
- TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 12/08/2024 a 09/01/2025 - VALOR MENSAL: 
R$ 1538,34; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.592,46 ( SETE MIL 
E QUINHENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23083654 - EEMTI DESEMBARGADOR RAIMUNDO 
CARVALHO LIMA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 970/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23083476 - EEMTI CASIMIRO LEITE DE OLIVEIRA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): BRENO CANDIDO CORDEIRO - CPF: 07440691300 - MATRÍCULA: 22200181561532 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
- CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 29/08/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 769,17; - 
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.399,24 ( TRÊS MIL E TREZENTOS E 
NOVENTA E NOVE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria 
da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23083476 - EEMTI CASIMIRO LEITE DE OLIVEIRA e os Professores 
constantes neste extrato
LOTE 971/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23082160 - EEMTI EUNICE WEAVER. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO ANDERSON DA SILVA - CPF: 03179756330 - MATRÍCULA: 22200181559120 - CARGO: PROF CTPD 
7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181172714 - NOME SUBSTITUÍDO: ERIKA 
OLIVEIRA DE MENESES - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 
100 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,90285 - PERÍODO: 30/08/2024 a 14/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2290,28;SMYRNNA RODRIGUES ROCHA 
- CPF: 07673644304 - MATRÍCULA: 22200181559112 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130010795 - NOME SUBSTITUÍDO: JOAO ANTONIO FIGUEIREDO BOTELHO DE SOUZA - JUSTIFICATIVA: 
EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,90285 - PERÍODO: 01/08/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1374,17; - OBJETIVO: O 
presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 15.367,05 ( QUINZE MIL E TREZENTOS E SESSENTA 
E SETE REAIS E MEIO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23082160 - EEMTI EUNICE WEAVER e os Professores constantes neste extrato
LOTE 972/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23062703 - EEMTI JOSÉ ALEXANDRE. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): RAIMUNDO ANDRE PONTES DOS SANTOS - CPF: 80419380353 - MATRÍCULA: 22200181561524 - CARGO: PROF CTPD 
7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130450515 - NOME SUBSTITUÍDO: RONY 
SOUSA GUIMARAES - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - 
TURNO: I - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,90285 - PERÍODO: 12/08/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: 
R$ 2404,80; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 11.946,42 ( ONZE MIL 
E NOVECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23062703 - EEMTI JOSÉ ALEXANDRE e os Professores 
constantes neste extrato
LOTE 973/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23081830 - EEMTI JOSÉ DE BORBA VASCONCELOS. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): GABRIEL DA COSTA NOGUEIRA - CPF: 05888834335 - MATRÍCULA: 22200181561516 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130008545 - NOME SUBSTITUÍDO: BEATRIZ