DOE 11/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº172  | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2024
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.422,84 ( QUATRO 
MIL E QUATROCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23255269 - EEMTI PREFEITO RAIMUNDO COELHO 
BEZERRA DE FARIAS e os Professores constantes neste extrato
LOTE 364/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23153261 - EEMTI PROFESSORA MARIA DOLORES ARRAIS. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): VICTOR MATEUS DA SILVA VIANA - CPF: 05508899308 - MATRÍCULA: 22200181561680 - CARGO: 
PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - 
TURNO: - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 03/09/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 
256,39; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.091,18 ( UM MIL E NOVENTA E 
UM REAIS E DEZOITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23153261 - EEMTI PROFESSORA MARIA DOLORES ARRAIS e os Professores constantes neste extrato
LOTE 365/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23167190 - EEMTI PADRE LUÍS FILGUEIRAS. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ELINARQUE BENIGNO DA SILVA - CPF: 06949354339 - MATRÍCULA: 22200181561672 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130011651 - NOME SUBSTITUÍDO: BELARMINO 
FERREIRA DE ALBUQUERQUE - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I N - CH SEMANAL: 
40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 02/09/2024 a 01/10/2024 - VALOR MENSAL: R$ 5127,81; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o 
artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.122,29 ( CINCO MIL E CENTO E VINTE E DOIS REAIS 
E VINTE E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23167190 - EEMTI PADRE LUÍS FILGUEIRAS e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 09 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE
PROCESSO Nº22001.111349/2024-84 - INÍCIO
LOTE 391/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23164050 - EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): EDMUNDO FONSECA MORAIS - CPF: 07780262308 - MATRÍCULA: 22200181565937 - CARGO: PROF CTPD 
BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130009045 - NOME SUBSTITUÍDO: ALEXANDRE 
FERNANDES SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 15 - CH 
MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 02/08/2024 a 30/09/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1922,93;FILINTO JOSE CONRADO - 
CPF: 04478927383 - MATRÍCULA: 22200181565929 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 2200014796251X - NOME SUBSTITUÍDO: CARLOS ALBERTO DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde 
- CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I N - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 08/08/2024 a 
29/09/2024 - VALOR MENSAL: R$ 5127,81;JULIANA MARIA FRANKLIM - CPF: 60595865380 - MATRÍCULA: 22200181565910 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112239017 - NOME SUBSTITUÍDO: TEREZA 
BARRETO COUTO RORIZ - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH 
MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 01/08/2024 a 29/09/2024 - VALOR MENSAL: R$ 5127,81;SANDRA SOARES DE 
MELO GOMES - CPF: 04515726374 - MATRÍCULA: 22200181565902 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113783411 - NOME SUBSTITUÍDO: NEILINHA LEITE PAULO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 
01/08/2024 a 29/09/2024 - VALOR MENSAL: R$ 5127,81; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo 
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e 
alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR 
GLOBAL: R$ 32.880,01 ( TRINTA E DOIS MIL E OITOCENTOS E OITENTA REAIS E UM CENTAVO ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à 
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23164050 - EEMTI GOVERNADOR 
ADAUTO BEZERRA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 405/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23236752 - EEMTI ALMIRO DA CRUZ. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ALANA QUELLE TORQUATO PAIXAO - CPF: 02049723377 - MATRÍCULA: 22200181562911 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 20/08/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 769,17;BEATRIZ 
ALVES LEITE - CPF: 07188150338 - MATRÍCULA: 22200181562881 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFI-
NITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 20/08/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1922,93;BEATRIZ ALVES LEITE - CPF: 07188150338 - 
MATRÍCULA: 22200181562903 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000113781613 - NOME SUBSTITUÍDO: MARILI BRANDAO DE LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 01/08/2024 a 28/09/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 2307,51;DELANO VIANA E SILVA - CPF: 70317038320 - MATRÍCULA: 2220018156289X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH 
MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 20/08/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 256,39; - OBJETIVO: O presente 
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 18.347,63 ( DEZOITO MIL E TREZENTOS E QUARENTA E 
SETE REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - 
SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23236752 - EEMTI ALMIRO DA CRUZ e os Professores constantes neste extrato
LOTE 407/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23165618 - EEFM JOSÉ BEZERRA MENEZES. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): DEYVIDY KENNEDY DANTAS JANUARIO - CPF: 05464954350 - MATRÍCULA: 22200181560048 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147870011 - NOME SUBSTITUÍDO: ALEXANDRE DE 
ARAUJO MOTA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 
30 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 01/08/2024 a 27/09/2024 - VALOR MENSAL: R$ 769,17;EDVALDO JACINTO DE LIMA - CPF: 
12161121421 - MATRÍCULA: 22200181560021 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000147993113 - NOME SUBSTITUÍDO: SAULO DE CARVALHO PORTELA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 01/08/2024 
a 29/09/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1153,76;EDVALDO JACINTO DE LIMA - CPF: 12161121421 - MATRÍCULA: 2220018156003X - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130156013 - NOME SUBSTITUÍDO: 
SAULO DE CARVALHO PORTELA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 
12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 01/08/2024 a 29/09/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1538,34;JOAO PEDRO 
SOARES BARBOSA - CPF: 62335981331 - MATRÍCULA: 22200181560013 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147870011 - NOME SUBSTITUÍDO: ALEXANDRE DE ARAUJO MOTA - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: R$ 
25,63905 - PERÍODO: 14/08/2024 a 27/09/2024 - VALOR MENSAL: R$ 3204,88;NERIANI FERREIRA DE MASCARENHAS - CPF: 01480059340 - 
MATRÍCULA: 22200181560005 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: