DOE 11/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            193
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº172  | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2024
LOTE 670/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23225327 - EEFM MÁRIO HUGO CIDRACK DO VALE. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MICHELE PEREIRA PROCOPIO - CPF: 61143698312 - MATRÍCULA: 22200181567328 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M 
- CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 29/08/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1153,76; - 
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.284,96 ( CINCO MIL E DUZENTOS E 
OITENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria 
da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23225327 - EEFM MÁRIO HUGO CIDRACK DO VALE e os Professores 
constantes neste extrato
LOTE 672/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23186488 - EEM DOUTOR CESAR CALS. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): JULIO CESAR NUNES CARNEIRO - CPF: 07259458348 - MATRÍCULA: 2220018156504X - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200011596961X - NOME SUBSTITUÍDO: PEDRO NUNES 
DAMACENA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 
200 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 01/08/2024 a 29/08/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4956,88; - OBJETIVO: O presente instrumento 
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Cons-
tituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.796,98 ( QUATRO MIL E SETECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS 
E NOVENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23186488 - EEM DOUTOR CESAR CALS e os Professores constantes neste extrato
LOTE 673/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23225491 - EEFM DOM HÉLDER CÂMARA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): INGRID NASCIMENTO DE BARROS - CPF: 60725376341 - MATRÍCULA: 22200181565147 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130441419 - NOME SUBSTITUÍDO: ANDRE ROCHA 
NUNES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 
- VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 19/08/2024 a 06/10/2024 - VALOR MENSAL: R$ 3076,69; - OBJETIVO: O presente instrumento 
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Cons-
tituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.962,40 ( QUATRO MIL E NOVECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS 
E QUARENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23225491 - EEFM DOM HÉLDER CÂMARA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 674/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23074060 - EEM MARIANO MARTINS. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): FRANCISCO LUCAS SANTOS OLIVEIRA - CPF: 61398453358 - MATRÍCULA: 22200181565139 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH 
SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 31/07/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 3076,69; - 
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 16.971,42 ( DEZESSEIS MIL E NOVECENTOS 
E SETENTA E UM REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23074060 - EEM MARIANO MARTINS e os Professores constantes neste extrato
LOTE 675/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23198710 - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ GENERAL 
EDGARD FACÓ. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): EVA MARQUES GOMES - CPF: 04967087329 - MATRÍCULA: 22200181565031 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: REDUÇÃO DE CH - MÃE DE EXCEP-
CIONAL - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 
26/08/2024 a 20/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1281,95; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 4.921,04 ( QUATRO MIL E NOVECENTOS E VINTE E UM REAIS E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23198710 - COLÉGIO DA 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ GENERAL EDGARD FACÓ e os Professores constantes neste extrato
LOTE 676/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23227885 - CEJA PAULO FREIRE. CONTRATADOS: o(s) PROFES-
SOR(ES): FELIPE AUGUSTO FERREIRA FEIJAO - CPF: 07209912347 - MATRÍCULA: 22200181564833 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115947012 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIE DOS SANTOS FERREIRA 
- JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 12/08/2024 a 29/08/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1538,34; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por 
objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.488,72 ( UM MIL E QUATROCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E SETENTA E 
DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23227885 - CEJA PAULO FREIRE e os Professores constantes neste extrato
LOTE 677/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23227877 - EEM SÃO JOSÉ DO PICI DAS PEDREIRAS. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): LETICIA ARAUJO DA SILVA - CPF: 05956575328 - MATRÍCULA: 22200181564647 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200013049041X - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE WILSON DA 
PAIXAO FILHO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 
80 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 01/08/2024 a 29/09/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2051,12; - OBJETIVO: O presente instrumento 
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Cons-
tituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.033,87 ( QUATRO MIL E TRINTA E TRÊS REAIS E OITENTA E SETE 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23227877 - EEM SÃO JOSÉ DO PICI DAS PEDREIRAS e os Professores constantes neste extrato
LOTE 678/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23070978 - EEFM HERÁCLITO DE CASTRO E SILVA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MAXSULAYNE LIMA GOMES - CPF: 60732320399 - MATRÍCULA: 22200181564639 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197942927 - NOME SUBSTITUÍDO: ANNE 
PAULINY BRAGA ALMEIDA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 22 - CH 
MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 13/08/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2820,30; - OBJETIVO: O presente 
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 14.374,43 ( QUATORZE MIL E TREZENTOS E SETENTA E QUATRO 
REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23070978 - EEFM HERÁCLITO DE CASTRO E SILVA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 679/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23186488 - EEM DOUTOR CESAR CALS. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): MARCELO ROSENO DA SILVA - CPF: 97651990315 - MATRÍCULA: 22200181564620 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148040616 - NOME SUBSTITUÍDO: EDUARDO DE CASTRO