DOE 11/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº172  | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2024
PORTARIA Nº1545/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas 
pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.062758/2024-40, RESOLVE, de conformidade 
com o artigo 23, da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM 
TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme 
constantes do anexo único, parte integrante desta Portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ. Fortaleza, 28 de agosto de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1545/2024 – GAB, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015 
 
 
 
 
 
 
 
        Grupo Ocupacional: MAG
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO 
NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL
A PARTIR
PROCESSO
1
97934754
NAGELA MARIA DE 
AGUIAR AZEVEDO
K020 - Professor
C / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
18/04/2024
22001.062758/2024-40
*** *** ***
PORTARIA Nº1558/2024 – GAB  -A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista 
o que consta do processo nº 22001.085330/2024-75 - NUP; CONSIDERANDO que o servidor faz jus à Promoção sem Titulação, com fundamento no art. 
26, da Lei nº 12.066, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo art. 10, da Lei Nº 15.901, de 1º de dezembro de 2015, combinado com os Decretos nº 32.103, 
de 12 de dezembro de 2016 e nº 34.401, de 17 de novembro de 2021; CONSIDERANDO as alterações funcionais já realizadas pelas Portaria Nº 0661/2024 
– GAB, publicada em 26 de junho de 2024, e a corrigenda da Portaria Nº 0752/2021 – GAB, publicada em 24 de maio de 2024; e, CONSIDERANDO a 
necessidade de regularização funcional de servidor, RESOLVE: Art. 1º PROMOVER sem titulação o servidor JOAQUIM IARLEY BRITO ROQUE, 
matrícula 48026710, com vigência a partir de 1º de setembro de 2022, conforme o Anexo único desta Portaria. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir 
de sua publicação, revogadas disposições em contrário. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de agosto de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1558/2024 – GAB, DATADA DE 28 DE AGOSTO DE 2024
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
ORDEM
NOME PROFESSOR
MATRÍCULA
CARGO
NÍVEL
CARGO
NÍVEL
01
JOAQUIM IARLEY BRITO ROQUE
22000148026710
K020 -PROFESSOR
O
K020 -PROFESSOR
P
*** *** ***
PORTARIA Nº1568/2024 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas 
pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.074754/2024-12, RESOLVE CONCEDER, 
em conformidade com o artigo 6°, §1º, da Lei Complementar nº 322, de 11 de abril de 2024, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL, no 
percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento base, à servidora LUCIA HELENA GOMES PRATA, do Grupo Ocupacional Atividade de Apoio 
Administrativo e Operacional – ADO, matrícula n° 08940517, lotada nesta Secretaria da Educação, a partir da data de 01/07/2024. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de agosto de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº1572/2024 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista 
o que consta do processo nº 22001.091901/2024-19, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito a mudança de nome dos SERVIDORES constantes 
da relação anexa, nos termos do art. 11, do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 02 de setembro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1572/2024 – GAB, DATADA EM 02 DE SETEMBRO DE 2024
N° DO 
PROCESSO
NOME ANTERIOR
CARGO OU 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
DOCUMENTO
CARTÓRIO
DATA 
CARTÓRIO
NOME 
ALTERADO
22001.091901/2024-19 ANA PAULA DA 
SILVA SALVIANO 
Professor
13747512
Certidão de Casamento
V MORAES
07/06/2016
ANA PAULA DA 
SILVA SALVIANO 
BARROS
22001.062202/2024-53 MARIA JOSE 
FREIRE DE MELO
Professor
05633915
Certidão de Casamento com 
averbação de divórcio.
DO 1º OFICIO JOÃO 
DE DEUS
06/10/2017
MARIA JOSE FREIRE 
DE AZEVEDO
22001.107302/2024-16
LUZIA MARIA 
SOARES SANTIAGO 
CAVALCANTE
Professor Ensino 
Técnico
1229431X
Certidão de Casamento com 
averbação de divórcio.
TAVARES DO 1º OFÍCIO DO 
REGISTRO CIVIL DE IPÚ
23/02/2024
LUZIA MARIA 
SOARES SANTIAGO
22001.107344/2024-57 TEREZINHA GOMES 
CARREIRO ALMEIDA
Professor
16091812
Certidão de Casamento com 
averbação de divórcio.
1º e 2º OFÍCIO DE PORANGA
18/01/2024
TEREZINHA GOMES 
CARREIRO
22001.095711/2024-62 KATIA REGINA DE 
OLIVEIRA CASTRO
Professor
1209101X
certidão de Casamento
CART. REG. CIVIL DO DIST. 
JUDICIARIO DE JUREMA
21/02/2019
KATIA REGINA DE 
OLIVEIRA SILVA
*** *** ***
PORTARIA Nº1574/2024 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o 
que consta do processo nº 22001.104847/2024-71, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO TRABALHO, por 02 (duas) horas diárias ao servidor 
VICTOR HUGO TEIXEIRA ALVES, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível C, matrícula nº 97943907, 
lotado na EEM JOAQUIM MAGALHÃES, no município de ITAPIPOCA/CE, PAI DE EXCEPCIONAL, com fundamento no artigo 1º, da Lei nº 11.160, 
de 20 de dezembro de 1985, D.O.E. de 24 dezembro de 1985, combinado com o artigo 111 e seu parágrafo único, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, 
podendo afastar-se por prorrogação do início ou antecipação do término do expediente diário, a partir da publicação desta Portaria. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 02 de setembro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº1575/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas 
pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.057810/2024-46, RESOLVE, de conformidade 
com o artigo 23, da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM 
TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme 
constantes do anexo único, parte integrante desta Portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ. Fortaleza, 02 de setembro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO