DOE 11/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº172  | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2024
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COADM Nº360/2024, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024
ALUNO(A)
PERÍODO
ROTEIRO
AUXÍLIO FINANCEIRO
AJUDA DE 
CUSTO
TOTAL
QUANT.
VALOR 
UNITÁRIO
ACRÉSCIMO
VALOR 
TOTAL
PEDRO HENRIQUE 
GONÇALVES LIMA
09 A 12/09/2024
ICO-CE/ JUAZEIRO DO 
NORTE-CE/ICO-CE
3,5
R$ 61,33
20%
R$ 257,58
R$ 0,00
R$ 257,58
REBECCA BEZERRA SILVA
09 A 12/09/2024
ICO-CE/ JUAZEIRO DO 
NORTE-CE/ICO-CE
3,5
R$ 61,33
20%
R$ 257,58
R$ 0,00
R$ 257,58
SERVIDOR(A)/ 
MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
AJUDA DE 
CUSTO
TOTAL
QUANT.
VALOR 
UNITÁRIO
ACRÉSCIMO
VALOR 
TOTAL
KELI GOMES 
FERREIRA/81388040 
09 A 12/09/2024
ICO-CE/ JUAZEIRO DO 
NORTE-CE/ICO-CE
3,5
R$ 131,43
0
R$ 460,00
R$  0,00
R$ 460,00
TOTAL DA PORTARIA R$ 975,16
*** *** ***
PORTARIA Nº1385/2024 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO O ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que 
consta do processo NUP 22001.093617/2024-79, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea “a”, § 1º, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combi-
nado com o Decreto nº 25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º, do Decreto nº 28.871, de 10 de setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na 
Portaria de nº 0435/2017-GAB, de 04 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial de 11 de maio de 2017, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO 
do EXERCÍCIO FUNCIONAL da servidora ANA MARCIA ALVES MONTEIRO, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional 
Magistério, nível J, matrícula nº 30152417, lotada na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para participar do curso MESTRADO PROFISSIONAL 
EM ENSINO DE HISTORIA – PROFHISTORIA, ministrado pela UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, de forma parcial, correspondente 
a 50% (cinquenta por cento) da carga horária, por 120 (cento e vinte) dias, no período de 21 de agosto de 2024 a 18 de dezembro de 2024, sem ônus para o 
Estado, tendo em vista as despesas efetuadas pela servidora, para esse fim, não correrem por conta da dotação orçamentária do Poder Público Estadual, porém 
sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 
de agosto de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº1495/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas 
pelo inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.082192/2024-72, RESOLVE, de conformidade 
com o artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM 
TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme 
constantes do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ. Fortaleza, 23 de agosto de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1495/2024 – GAB,  DE 23 DE AGOSTO DE 2024
Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015 
 
 
 
 
 
 
 
        Grupo Ocupacional: MAG
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO 
NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL
A PARTIR
PROCESSO
1
97939942
FRANCISCO JOEDSON DA 
SILVA  NASCIMENTO
K020 - Professor
C / LICENCIATURA PLENA
J / MESTRADO
11/06/2024
22001.082192/2024-72
*** *** ***
PORTARIA Nº1532/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas 
pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.061693/2024-15, RESOLVE, de conformidade 
com o artigo 23, da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM 
TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme 
constantes do anexo único, parte integrante desta Portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ. Fortaleza, 27 de agosto de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1532/2024 – GAB, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015 
 
 
 
 
 
 
 
        Grupo Ocupacional: MAG
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO 
NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL
A PARTIR
PROCESSO
1
97936412
JULIANA CRISTINA 
FONTES DEIRO DA SILVA
K020 - Professor
C / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
17/04/2024
22001.061693/2024-15
*** *** ***
PORTARIA Nº1537/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo 
inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.094778/2024-80, RESOLVE CONCEDER, em 
conformidade com o artigo 6°, parágrafo 1º da Lei Complementar nº 322, de 11 de abril de 2024, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL, 
no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento base, ao(à) servidor(a) SAMIRA KATIA ALENCAR PEREIRA, do Grupo Ocupacional 
Atividade de Apoio Administrativo e Operacional – ADO, matrícula n° 09273611, lotado(a) nesta Secretaria da Educação, a partir da data de 02/08/2024. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 27 de agosto de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº1542/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas 
pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.087823/2024-40, RESOLVE, de conformidade 
com o artigo 23, da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM 
TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme 
constantes do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ. Fortaleza, 28 de agosto de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1542/2024 – GAB, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015 
 
 
 
 
 
 
 
        Grupo Ocupacional: MAG
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO 
NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL
A PARTIR
PROCESSO
1
97935173
LEO DAVID TERTO 
FACUNDO
K020 - Professor
C / LICENCIATURA PLENA
J / MESTRADO
28/06/2024
22001.087823/2024-40
*** *** ***