DOE 11/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº172  | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2024
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1575/2024 – GAB, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024
Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015 
 
 
 
 
 
 
 
        Grupo Ocupacional: MAG
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO 
NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL
A PARTIR
PROCESSO
1
97934339
PAULO ROBERTO 
ABREU DE OLIVEIRA
K020 - Professor
C / LICENCIATURA PLENA
M / DOUTORADO
21/04/2024
22001.057810/2024-46
*** *** ***
PORTARIA Nº1576/2024 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, considerando o 
disposto no art. 7º, da Lei nº 13.513, de 19 de julho de 2004; o disposto no § 1º, do art. 13, do Decreto nº 32.426, de 21 de novembro de 2017; e, ainda, o 
Decreto nº 35.369, de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES listados no Anexo Único, desta Portaria, ocupantes do cargo de 
provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício nas escolas listadas no mesmo Anexo, informando ainda a data de 
nomeação ao cargo em questão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de setembro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1576/2024 – GAB, DATADA EM 02 DE SETEMBRO DE 2024
NOME DO SERVIDOR
CREDE
CÓDIGO INEP - ESCOLA
DATA INÍCIO DE 
EXERCÍCIO MANDATO
DOE DE 
NOMEAÇÃO
NUP
MARIA DO SOCORRO PINHO COUTINHO
CREDE 13
CEJA PROFESSOR LUIZ 
BEZERRA - INEP: 23227940
01/02/2024
08/06/2018
22001.033477/2024-80
ALDENIRA TEIXEIRA DE SOUSA
CREDE 13
EEEP MARIA EUDES BEZERRA 
VERAS - INEP: 23246650
01/02/2024
22/01/2014
22001.034348/2024-17
FABIANA BRITO DA SILVA
CREDE 4
EEM MONS. JOSE AUGUSTO 
DA SILVA - INEP: 23236574
01/02/2024
13/09/2019
22001.067007/2024-10
ALDENIRA VENANCIO MOTA
CREDE 5
EEMTI MINISTRO ANTONIO 
COELHO - INEP: 23010851
01/02/2024
08/06/2018
22001.040102/2024-76
MARIA HELENICE TEIXEIRA TELESFORO
CREDE 4
EEMTI NOSSA SENHORA DO 
LIVRAMENTO - INEP: 23275049
01/02/2024
01/06/2018
22001.078333/2024-52
EDNALDO PEREIRA FIRMIANO
CREDE 2
EEEP ALAN PINHO TABOSA 
- INEP: 23545380
01/02/2024
14/08/2018
22001.042272/2024-95
ANTONIA TASSIANA CANUTO MACEDO
CREDE 13
ESCOLA INDÍGENA ANTÔNIO 
GOMES - INEP: 23263466
01/02/2024
11/07/2018
22001.067022/2024-68
MARIA SOLANGE FELIX DA CRUZ
CREDE 19
COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR 
DO CEARÁ CORONEL HERVANO 
MACEDO JÚNIOR - INEP: 23165278
01/02/2024
01/06/2018
22001.081400/2024-16
RODRIGO RODRIGUES DANTAS
CREDE 10
EEMTI MARIA EMILIA 
RABELO - INEP: 23129018
01/02/2024
07/06/2018
22001.034730/2024-12
*** *** ***
PORTARIA Nº1583/2024 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas 
pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.093628/2024-59, RESOLVE CONCEDER, 
em conformidade com o artigo 6°, § 1º, da Lei Complementar nº 322, de 11 de abril de 2024, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL, no 
percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento base, à servidora MARIA JOSE DE JESUS RODRIGUES, do Grupo Ocupacional Atividade de 
Apoio Administrativo e Operacional – ADO, matrícula n° 00403318, lotada nesta Secretaria da Educação, a partir da data de 31/07/2024. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de setembro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº1588/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas 
pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.062744/2024-26, RESOLVE, de conformidade 
com o artigo 23, da Lei nº 12.066, de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM 
TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme 
constantes do anexo único, parte integrante desta Portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ. Fortaleza, em 03 de setembro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1588/2024 – GAB, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024
Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015 
 
 
 
 
 
 
 
        Grupo Ocupacional: MAG
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO 
NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL
A PARTIR
PROCESSO
1
97935238
JOSE VINICIUS DA 
SILVA FACANHA
K020 - Professor
C / LICENCIATURA PLENA
J / MESTRADO
18/04/2024
22001.062744/2024-26
*** *** ***
PORTARIA Nº1593/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas 
pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.069057/2024-31, RESOLVE, de conformidade 
com o artigo 23, da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM 
TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme 
constantes do anexo único, parte integrante desta Portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ. Fortaleza, 03 de setembro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1593/2024 – GAB, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024
Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015 
 
 
 
 
 
 
 
        Grupo Ocupacional: MAG
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO 
NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL
A PARTIR
PROCESSO
1
97944105
SAMUEL PEREIRA ALVES
K020 - Professor
C / LICENCIATURA PLENA
J / MESTRADO
06/05/2024
22001.069057/2024-31
*** *** ***
PORTARIA Nº1603/2024 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista 
o que consta do processo Nº 22001.105934/2024-45, com fundamento no artigo 62, inciso V, da Lei 10.884, de 02 de fevereiro de 1984 e suas alterações 
posteriores, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA REGÊNCIA DE CLASSE, da servidora JANNE KELY ALVES 
DE ANDRADE, matrícula 30330218, APÓS OBTENÇÃO DO TÍTULO DE MESTRADO, de 32,79% (trinta e dois e setenta e nove por cento) para 37,82% 
(trinta e sete e oitenta e dois por cento), sobre o vencimento base, com vigência a partir de 27 de agosto de 2024. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de setembro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***