DOE 11/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº172 | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2024
ao Contrato nº 214/2023, publicado no D.O.E de 16/08/2023, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, ora aditado, que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL CEI – BARREIRA – CE, devidamente especificado no ANEXO C deste Edital, em Regime de Empreitada por Preço Unitário.;
IX - VALOR GLOBAL: Permanece as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na
CLÁUSULA QUARTA, que tratam dos prazos a serem executados do contrato, ora aditado, terá seu prazo de vigência prorrogado por mais 90 (noventa)
dias, a partir de 09 de março de 2025 até 06 de junho de 2025 e o prazo de execução prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 05 de agosto
de 2024 até 02 de dezembro de 2024. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII
- DATA: 02 de Setembro de 2024.; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA ANTÔNIO EDINALDO GERMANO Representante Legal da
Empresa FG CONSTRUTORA LTDA Secretária da Educação Contratante Contratada JOSÉ VALDECI REBOUÇAS Superintendente da SUPERINTEN-
DÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP Interveniente Testemunhas : 1.ALESSANDRO CHAGAS DE FREITAS 2.GEORGE HENRIQUE BARROSO
PONTE FILHO Fortaleza, 05 de setembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.075617/202497 IG: 1338422
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR E PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 01/2024,; II - CONTRA-
TANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI GOVERNADOR VIRGÍLIO TÁVORA
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954514/0533-26, Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor(a) Sr.(a)
Nilourdes Maria Lauriano Vieira; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA RODRIGUES LTDA
- ME inscrita no CNPJsob nº 44.922.978/0001-89, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a)FRANCISCO RODRIGUES
TORRES; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº01/2024
oriundo do Convite nº 004/2023 publicado no DOE de 14/03/2024 de acordo com o processo nº 22001.075617/2024-97, regulamentado no art. 57, §1º,
inciso IV c/c art. 65, inciso I, alínea b e §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade acrescentar valor e prazo de execução ao Contrato nº001/2024 que tem por objetivo OBRAS E ENGENHARIA – REFORMA DA
COZINHA, da Escola EEMTI GOVERNADOR VIRGÍLIO TÁVORA, conforme planilha com orçamento em anexo que integra o presente instrumento e
indica as alterações quanto aos quantitativos e percentuais de itens; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor,
será acrescido no valor de R$ 17.434,80 (DEZESSETE MIL QUATROCENTOS E TRINTA QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS), que representa
10,76% (dez vírgula setenta e seis por cento), e será pago conforme o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na
CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 14/05/2024 até 12/07/2024;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 06 DE SETEMBRO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS:
Nilourdes Maria Lauriano Vieira - CONTRATANTE, FRANCISCO RODRIGUES TORRES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- Daniele da Silva
Mendes, 02- Antonio Edilberto Duarte. Fortaleza, 09 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.092977/202453 IG: 1337431
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 12/2023; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM FRANCISCA PINTO DOS SANTOS, Crede 9 - OCARA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0789-06, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor, Sr. Francisco Flávio Pereira Barbosa; III - ENDEREÇO:
OCARA/CE; IV - CONTRATADA: LM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 27.775.657/0001- 87, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr. Antônio Deymison Marcos; V - ENDEREÇO: OCARA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 2023/0005, publicado no DOE de 09/11/2023 e de acordo com o processo nº
22001.092977/2024-53 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: OCARA/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato 12/2023, que tem por objetivo a REFORMA CIVIL E
ELÉTRICA DE SALAS DE AULA, SUBSTITUIÇÃO DOS RAMAIS DOS QFS E REVISÃO ELÉTRICA DA QUADRA COM SUBSTITUIÇÃO DOS
REFLETORES da Escola Francisca Pinto dos Santos, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato,
ora aditado,fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 04/09/2024 até 02/11/2024. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo previsto na CLÁUSULA
QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 16/07/2024 até 13/09/2024. ; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 30 DE AGOSTO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco
Flávio Pereira Barbosa - CONTRATANTE, Antônio Deymison Marcos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- TEREZA BRAZ LOPES, 02- KERLIA
DE OLIVEIRA NICOLAU. Fortaleza, 02 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.096981/202491 IG: 1337214
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 01/2024; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM EDSON CORREA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0131-03, CREDE 1 - Caucaia/
CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Antonio Luiz da Costa Carvalho; III - ENDEREÇO:
Caucaia/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DEVOTOS DE SÃO JOSE, inscrita no CNPJ sob
nº 40.130.082/0001-03, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Jaqueline da Silva de Oliveira; V - ENDEREÇO:
Caucaia/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 01/2024 publicado no
DOE de 16/05/2024 e de acordo com o processo nº 22001.096981/2024-91 regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas altera-
ções; VII- FORO: Caucaia/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da rede de educação básica pública ,verba FNDE/PNAE, da Escola
Ensino Médio Edson Correa, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor
previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 17.940,00 ( Dezessete mil novecentos e quarenta reais), que representa
14,81% (Quatorze vírgula oitenta e um por cento), e será pago em 1 (Uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 23 DE AGOSTO DE
2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Antonio Luiz da Costa Carvalho - CONTRATANTE, Jaqueline da Silva de Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- Eveline da Silva Ribeiro, 02- Natalia Medeiros do Nascimento. Fortaleza, 02 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.094335/202499 IG: 1337273
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 01/2024; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI PADRE JOSÉ ALVES DE MACEDO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0637-12,
CREDE 17 - Icó/CE , doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a)CICERO FERREIRA DA SILVA NETO;
III - ENDEREÇO: ICÓ/CE; IV - CONTRATADA: ANTONIO PINHEIRO DANTAS-ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.723.105/0001-98, doravante deno-
minada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Antônio Pinheiro Dantas; V - ENDEREÇO: ICÓ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Cotação Eletrônica/Convite) de nº 2024/01437 publicado no DOE de 08/05/2024 e de acordo
com o processo nº 22001.094335/2024-99, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: ICÓ/CE; VIII -
OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO ÁGUA MINERAL GARRAFÃO DE
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