DOE 11/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº172 | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2024
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias,
a partir de 24/10/2024 a 22/12/2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 01/09/2024 a 30/10/2024 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 26 de agosto de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: José Carlos de Sales Farias - CONTRATANTE – Maria do Socorro Almeida de Sousa –
CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- GERALDO DA SILVA PRAIA, 02- MARCONYS TAVARES LOURENCO. Fortaleza, 02 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.095239/2024-68/PRÉ-RESERVA: 1337103
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EDSON CORREA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0131-03, como endereço Estrada Velha do Icaraí,
s/nº, Bairro Curicaca, Município Caucaia/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Antonio Luiz
da Costa Carvalho; III - ENDEREÇO: Caucaia/CE; IV - CONTRATADA: MA CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJsobnº09.503.999/0001-66, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Clebio Lessa de Oliveira; V - ENDEREÇO: Caucaia/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 5/2023 publicado no DOE de 14 de março de 2024 e de acordo
como processo nº 22001.095239/2024-68 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso V da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Caucaia/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DE UMA
SALA DE AULA, da Escola EDSON CORREA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA DIAS) dias, a partir de 01 de agosto de 2024 até o dia 29 de setembro de 2024; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 23 de agosto de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Antonio Luiz
da Costa Carvalho - CONTRATANTE – Clebio Lessa de Oliveira – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Natalia Medeiros do Nascimento, 02- Eveline
da Silva Ribeiro. Fortaleza, 02 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.080150/2024-05/PRÉ-RESERVA: 1337069
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 08/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEEP MARTA MARIA GIFFONI DE SOUSA inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0183-34, com o endereço na
Rua Francisco Itamar de Araújo, Nº 75, Bairro Monsenhor Edson Magalhães, Município: Acaraú/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato
representada pela sua Diretora Geral, Sra. MIRELE MARIA RODRIGUES DA SILVA; III - ENDEREÇO: Acaraú/CE; IV - CONTRATADA: MASTER
PACK COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 09.645.373/0001-94, com sede à Avenida Oliveira Paiva, Nº 1090, Sala 11,
Cidade dos Funcionários, c, CEP 60.822-130, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Francisco Hélio Leitão Barros; V -
ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de Nº 16/2023
publicado no DOE de 29/12/2023 e de acordo com o processo nº 22001.080150/2024-05 e regulamentado nos Art.65, inciso I, alínea b, § 1º da Lei Federal
nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Acaraú/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato nº08/2023,
que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA ELÉTRICA (QUADRA DE ESPORTE, ILUMINAÇÃO EXTERNA, ALIMEN-
TAÇÃO DE AR-CONDICIONADO), REFORMA CIVIL (SALAS DE AULA, AUDITÓRIO, IMPERMEABILIZAÇÃO DE LAJES DE CIRCULAÇÃO
E PORTÕES), na EEEP MARTA MARIA GIFFONI DE SOUSA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de trans-
crição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 43.184,58 (quarenta e três
mil, cento e oitenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos), correspondente a 32,16% (trinta e dois inteiros e dezesseis centésimos por cento), e será pago
conforme o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condi-
ções do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo; XII - DATA: 12 de agosto de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Mirele Maria Rodrigues da Silva - CONTRATANTE – Francisco Hélio
Leitão Barros – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Eva Elizandra de Oliveira Costa, 02- José Araújo Silveira. Fortaleza, 02 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.105770/2024-56/PRÉ-RESERVA: 1337905
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO, EXECUÇÃO E VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 15/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO
DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI HUET ARRUDA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0086 - 14,
situada a Travessa Cecília Freire, s/nº, Bairro: Centro, no Município de Moraújo no Estado do Ceará com CEP: 62.480-000, doravante denominada simples-
mente CONTRATANTE, neste ato representado pelo (a) Sr. (a) Diretor(a)Geral, ser(a) Maria Cibelle Moreira de Araújo; III - ENDEREÇO: Moraújo/CE;
IV - CONTRATADA: OMEGA CONTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob nº 42.066.610/0001-38, com sede à Rua Antônio
Nunes de Menezes, 312, Bairro: Seminário, Município de Tianguá, CEP: 62.327-200, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada
pelo(a) S.r.(a) Nicollas Alves do Amaral; V - ENDEREÇO: Tianguá/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO
com fundamento na modalidade CONVITE nº 02/2023, NUP 22001.105770/2024-56 art.57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações;
VII- FORO: Moraújo/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade Prorrogar o prazo ao Contrato nº 15/2023, que tem por objetivo pror-
rogar o prazo de vigência e execução da REFORMA CIVIL ELÉTRICA DA COBERTA, SALAS DE AULA E BANHEIRO, da Escola EEMTI HUET
ARRUDA; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 26/09/2024 até 24/11/2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na
CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 20/09/2024 até 18/11/2024;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 30 de agosto de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Cibelle
Moreira de Araújo - CONTRATANTE – Nicollas Alves do Amaral – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- MARIA ADRIANA ALBUQUERQUE
SAMPAIO, 02- MARIA IFIGÊNIA SAMPAIO MOREIRA. Fortaleza, 05 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.077694/2024-81/PRÉ-RESERVA: 1337092
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 06/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI PROFESSORA ADÉLIA BRASIL FEIJÓ, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0515-44, com o endereço
Av. Contorno Sul, nº 1540, Bairro Conjunto Esperança, Município Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo
seu Diretor Sr. Francisco Claúdio Costa de Freitas; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: F ARAÚJO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
31.178.983/0001-84, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Helano Ferreira de Araújo Júnior; V - ENDEREÇO: Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 02/2023 publicado no DOE de
04/09/2023 e de acordo com o processo nº 22001.077694/2024-81 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência do contrato, que tem por objetivo
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