DOE 11/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº172 | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2024
20 LITROS CONFORME TERMO REFERENCIAL, da Escola EEMTI PADRE JOSÉ ALVES DE MACEDO, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no
valor de R$ 9.868,87 (Nove mil oitocentos e sessenta e oito reais e oitenta e sete centavos), que representa 24,99% (Vinte e quatro virgula noventa e nove
por cento), e será pago em 02 (duas) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI -
DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 28 DE AGOSTO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: CICERO
FERREIRA DA SILVA NETO - CONTRATANTE, Antônio Pinheiro Dantas - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- HIGARO CANDIDO AMORIM
, 02- CICERO ALVES BRITO. Fortaleza, 02 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.095900/202435 IG: 1338373
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 01/2024; II - CONTRATANTE: ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI CORONEL VIRGILIO TÁVORA inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0288-01, crede 12 Quixadá/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor(a) Sr.(a) Francisco Tauvanio
Vieira; III - ENDEREÇO: Quixadá/CE; IV - CONTRATADA: F W C CONTRUÇÕES EIREILI, inscrita no CNPJ sobnº09.339.397/0001-15, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Ana Claudia Pinheiro Costa; V - ENDEREÇO: Quixadá/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2024, oriundo do Convite nº 03/2023, publicado noDOEde03/06/2024, de acordo com
o processo nº 22001.095900/2024-35, regulamentado no art. 65, inciso I, alínea b e §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Quixadá/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao Contrato nº01/2024, que tem por objetivo REFORMA DE ACESSO
AO BLOCO DO AUDITÓRIO, PISO DAS SALAS E CIRCULAÇÃO, da EEMTI CORONEL VIRGILIO TÁVORA, conforme planilha com orçamento em
anexo que integra o presente instrumento e indica as alterações quanto aos quantitativos e percentuais de itens.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na
CLÁUSULA SEGUNDA que trata do valor, será acrescido no valor deR$ 73.397,60( Setenta e três mil, trezentos e noventa e sete reais e sessenta centavos
), que representa 49,66% ( Quarenta e nove e sessenta e seis ), e será pago conforme o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 03 DE SETEMBRO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS:
Francisco Tauvanio Vieira - CONTRATANTE, ANA CLAUDIA PINHEIRO COSTA- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA ELIANISE
SANTOS DIOGENES, 02- FRANCISCO DE ARAUJO PAIVA. Fortaleza, 06 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.106098/202416 IG: 1338315
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 02/2024; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI PROFESSOR MIGUEL PORFÍRIO DE LIMA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0016-
01, crede 17- Icó/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Vinícius Ribeiro Goveia; III - ENDEREÇO:
ICÓ/CE; IV - CONTRATADA: LAIRTON S DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 30.894.221/0001-11, doravante denominada CONTRATADA, neste ato
representada pelo Sr. Lairton Sales da Silva; V - ENDEREÇO: ICÓ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de
acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2024/03132 publicado no DOE de 14/05/2024 e de acordo com o processo nº 22001.106098/2024-16, regulamentado
no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: ICÓ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acres-
centar valor ao contrato, que tem por objetivo o FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica 2024/03132
e termo de participação 2024/0001 , conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA do Contrato, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 6.071,86 (Seis mil e setenta e um reais e oitenta
seis centavos, que representa 24,5% (Vinte e Quatro Inteiros Virgula Cinco Centésimos Por Cento), e será pago em parcelas de acordo com o cronograma de
fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.;
XII - DATA: 28 DE AGOSTO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Vinícius Ribeiro Goveia - CONTRATANTE, Lairton Sales da Silva - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- José Alfredo da Silva Duarte, 02- Carlos Araujo da Silva. Fortaleza, 06 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.099100/2024-93/PRÉ-RESERVA: 1337097
I - ESPÉCIE: 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 06/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA INDÍGENA JENIPAPO KANINDÉ inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0409-33, com o endereço Rua
LAGOA ENCANTADA, nºS/N, Bairro IGUAPE, Município AQUIRAZ/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu
Diretor (a) Sr. (a) CARLINE ALVES; III - ENDEREÇO: AQUIRAZ/CE; IV - CONTRATADA: AILTON P ALVES JUNIOR CONSTRUCOES (PHX
SERVIÇOS), inscrita no CNPJ sob nº 37.133.043/0001-55 , doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) AILTON
PIRES ALVES JUNIOR; V - ENDEREÇO: AQUIRAZ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com
a Carta Convite de nº 03/2023 publicado no DOE de 27/12/2023 e de acordo com o processo nº 22001.099100/2024-93 e regulamentado nos Art. 57, §1º,
inciso V da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: AQUIRAZ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar
o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo a REFORMA CIVIL E ELÉTRICA DE SALAS DE AULA, COZINHA E NÚCLEO GESTOR, da
ESCOLA INDÍGENA JENIPAPO KANINDÉ, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 117 (Cento e Dezessete) dias, a partir de 12/09/2024 até 06/01/2025. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 18/08/2024 até 16/10/2024; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 19 de agosto de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: CARLINE
ALVES - CONTRATANTE – AILTON PIRES ALVES JUNIOR – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01-CLAUBI SILVA ALVES, 02- KARLA
NAIARA ALVES. Fortaleza, 02 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.096977/2024-22/PRÉ-RESERVA: 1337107
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 17/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI DEPUTADO UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0063-28,
com o endereço Rua José Saraiva Sobrinho, s/n, Centro, Capistrano/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor
Sr. José Carlos de Sales Farias; III - ENDEREÇO: Capistrano/CE; IV - CONTRATADA: HIDROSERV CONSTRUÇÕES E PROJETOS EIRELI-ME,
inscrita no CNPJ sob nº 07.312.053/0001-97, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Srª. Maria do Socorro Almeida de
Sousa; V - ENDEREÇO: Capistrano/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2023, oriundo
do Convite nº 015/2023, publicado no DOE de 29/11/2023, de acordo com o processo nº 22001.096977/2024-22, regulamentado no art. 57, §1º, inciso II
da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Capistrano/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de
vigência e execução do contrato, que tem por objetivo Reforma Civil e Elétrica da Quadra Poliesportiva, na EEMTI Deputado Ubiratan Diniz de Aguiar,
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