DOE 11/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº172 | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2024
REFORMA CIVIL E ELÉTRICA DAS SALAS DE AULA, CORREDOR DAS SALAS, 04 BANHEIROS E FOSSA, da EEMTI PROFESSORA ADÉLIA
BRASIL FEIJÓ, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120
(cento e vinte) dias, a partir de 03 de setembro de 2024 até 31 de dezembro de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 09 de agosto de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Claúdio Costa de Freitas - CONTRATANTE – Helano Ferreira de Araújo
Júnior – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Paulo Roberto Freitas Coelho, 02- Marcos de Oliveira Vasconcelos. Fortaleza, 02 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO Nº173/2024/NUP 22001.093334/2024-27 IG: 1328777 SACC: 1335350
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291
SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE CONTRATADA: a EMPRESA WLADYA ARAÚJO
GOURMET EIRELI – ME, CNPJ Nº 12.750.350/0001-54, estabelecida na Rua Marquês de Montalvão, 250 Bairro Luciano Cavalcante CEP: 60811-225
, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. WLADYA DE ARAUJO VASCONCELOS, Brasileira, Empresária, inscrito
no CPF sob nº 423.510.653-87 e RG nº 8910002008635 SSP-CE, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e
condições seguintes:. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas
aos alunos das Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral e Escolas Estaduais de Educação Profissional de abrangência das Coordenadorias
Regionais de Desenvolvimento da Educação – CREDES 5 e 13, e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, nas condições estabelecidas
neste contrato, no Grupo 14 (EEMTI FLÁVIO RIBEIRO LIMA – UBAJARA) do Termo de Referência, do Termo de Participação nº 20240108/Cotação
Eletrônica nº 2024/13479 e Termo de Dispensa de Licitação nº 108/2024 e na proposta do CONTRATADO, os quais constituem parte deste instrumento,
independente de sua transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Termo de Participação nº 20240108/Cotação
Eletrônica nº 2024/13479, e seus anexos, e Termo de Dispensa de Licitação 108/2024 os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência e execução deste contrato é de 12 (doze) meses, contados da sua assinatura, com cláusula resolutiva, na forma do art. 105 c/c o art. 94
tudo da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 638.850,00 O valor total da contratação é de R$ 638.850,00 (seiscentos e trinta e oito mil oitocentos e
cinquenta reais). pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.08.339039.1.500910000
0.0 22100022.12.362.144.20974.12.339039.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA WLADYA DE
ARAUJO VASCONCELOS Secretária da Educação Empresa WLADYA ARAÚJO GOURMET EIRELI – ME Contratante Contratada e TESTEMUNHAS:
1. GLEILSON BARBOSA DA SILVA LEITAO 2. ALEXANDRE VIDAL DE SOUSA Fortaleza, 04 de setembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO Nº193/2024/22001.093346/2024-51 - IG: 1330453 - 1336169
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291
SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS
EIRELI – ME, CNPJ Nº 01.044.414/0001-85, estabelecida na a AV JAIME ASSIS HENRIQUE, Nº 134 –CENTRO-CEP: 62.540-000– AMONTADA-CE,
doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a
prestação dos serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral
e Escolas Estaduais de Educação Profissional de abrangência das Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação – CREDES 5 e 13, e alunos
que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, nas condições estabelecidas neste contrato, no Grupo 34 (EEMTI JÁDER DE FIGUEIREDO CORREIA
– TAMBORIL) do Termo de Referência, do Termo de Participação nº 20240108/Cotação Eletrônica nº 2024/13479 e Termo de Dispensa de Licitação nº
108/2024 e na proposta do CONTRATADO, os quais constituem parte deste instrumento, independente de sua transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente contrato tem como fundamento o Termo de Participação nº 20240108/Cotação Eletrônica nº 2024/13479, e seus anexos, e Termo de Dispensa
de Licitação 108/2024 os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023, e
demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e execução deste contrato
é de 12 (doze), contado da sua assinatura, com cláusula resolutiva, na forma do art. 105 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$
489.660,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil seiscentos e sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.144.20974.08.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.144.20974.12.339039.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: 30 de Agosto
de 2024. SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE – FRANCISCO AGENOR GOMES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- ALEXANDRE VIDAL DE SOUSA, 02- FATIMA MARIA CANDIDO BESERRA. Fortaleza, 05 de setembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO Nº251/2024/NUP 22001.096177/2024-10 IG:1326979 SACC: 1335345
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº
216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE CONTRATADA: a EMPRESA M S SOUSA &
MIRANDA ALIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 09.399.065/0001-26, estabelecida na Rua José Capistrano,1432 – Combate – Quixadá/CE – CEP: 63.900-
000, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. JOSÉ NILTON MIRANDA E SILVA, Brasileiro, Empresário, inscrito no CPF
sob nº 272.840.503-49 e RG nº 20084010660, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas
Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral e Escolas Estaduais de Educação Profissional de abrangência das Coordenadorias Regionais de Desenvolvi-
mento da Educação – CREDES 2, 3 e 4, e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, nas condições estabelecidas neste contrato, no Grupo
29 (EEMTI PROFESSORA THEOLINA DE MURYLLO ZACAS – BELA CRUZ) do Termo de Referência, do Termo de Participação nº 20240107/Cotação
Eletrônica nº 2024/13606 e Termo de Dispensa de Licitação nº 107/2024 e na proposta do CONTRATADO, os quais constituem parte deste instrumento,
independente de sua transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Termo de Participação nº 20240107/Cotação
Eletrônica nº 2024/13606, e seus anexos, e Termo de Dispensa de Licitação 107/2024 os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência e execução deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da sua assinatura, com cláusula resolutiva, na forma do art. 105 c/c o art. 94
tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 402.220,00 O valor total da contratação é de R$ 402.220,00 (quatrocentos e dois mil duzentos e vinte
reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339039.1.500
9100000.0 22100022.12.362.144.20974.05.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.144.20974.06.339039.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA:
20 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA JOSÉ NILTON MIRANDA E SILVA Secretária da Educação Empresa M S Sousa &
Miranda Alimentação - LTDA Contratante Contratada e TESTEMUNHAS : 1. ALEXANDRE VIDAL DE SOUSA 2.GLEILSON BARBOSA DA SILVA
LEITAO Fortaleza, 04 de setembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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