DOE 11/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº172 | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO N°297/2024/NUP 22001.104385/2024-91 IG: 1330447 SACC: 1335684
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291
SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE, CONTRATADA: EMPRESA NEVAL COMERCIAL
DE ALIMENTOS LTDA - ME, CNPJ Nº 01.963.943/0001-82, estabelecida na AV. Hidelbrando de melo, nº 1627, Bairro Jardim Guanabara, Fortaleza/
Ceará, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. JOSÉ ALVES RODRIGUES, Brasileiro, Empresário, inscrito no CPF sob
nº 344.360.577-04 e RG nº 950.100.327-34 SSP-CE, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições
seguintes:. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos
das Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral e Escolas Estaduais de Educação Profissional de abrangência das Coordenadorias Regionais de
Desenvolvimento da Educação CREDEs 7, 8 e 9, e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos neste Termo, nas condições estabelecidas neste contrato, no Grupo 05 - (EEM EDITE ALCÂNTARA MOTA – GENERAL SAMPAIO), do
Termo de Referência, do Termo de Participação nº 20240113/Cotação Eletrônica nº 2024/13463 e o Termo de Dispensa de Licitação 113/2024 e na proposta
da CONTRATADA, os quais constituem parte deste instrumento, independente de sua transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato
tem como fundamento o Termo de Participação nº 20240113/Cotação Eletrônica nº 2024/13463, e seus anexos, e Termo de Dispensa de Licitação 113/2024
os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023, e demais legislação apli-
cável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato é de 12 (doze) meses, contados da
sua assinatura, com cláusula resolutiva, na forma do art. 105 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 290.080,00 O valor total da
contratação é de R$ 290.080,00 (duzentos e noventa mil e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.144.20974.03.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.144.20974.04.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.144.20974.06.339039.1
.5009100000.0 22100022.12.362.144.20974.07.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.144.20974.08.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.144.20
974.10.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.144.20974.12.339039.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES
ESTRELA FRANCISCO AGENOR GOMES Secretária da Educação Empresa NEVAL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME Contratante Contra-
tado e TESTEMUNHAS: 1. ALEXANDRE VIDAL DE SOUSA 2. ALANA FLAVIA FERNANDES DOS SANTOS. Fortaleza, 05 de setembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO N°311/2024/NUP 22001.100693/2024-48 IG: 1330447 SACC: 1335071
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291
SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA NEVAL COMERCIAL
DE ALIMENTOS LTDA - ME, CNPJ Nº 01.963.943/0001-82, estabelecida na AV. Hidelbrando de melo, nº 1627, Bairro Jardim Guanabara, Fortaleza/
Ceará, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. JOSÉ ALVES RODRIGUES, Brasileiro, Empresário, inscrito no CPF sob
nº 344.360.577-04 e RG nº 950.100.327-34 SSP-CE, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições
seguintes: . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos
das Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral e Escolas Estaduais de Educação Profissional de abrangência das Coordenadorias Regionais de
Desenvolvimento da Educação CREDEs 7, 8 e 9, e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos neste Termo, nas condições estabelecidas neste contrato, no Grupo 19 - (EEMTI VEREADORA EDIMAR MARTINS DA CUNHA – ITAPIÚNA),
do Termo de Referência, do Termo de Participação nº 20240113/Cotação Eletrônica nº 2024/13463 e o Termo de Dispensa de Licitação 113/2024 e na
proposta da CONTRATADA, os quais constituem parte deste instrumento, independente de sua transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento o Termo de Participação nº 20240113/Cotação Eletrônica nº 2024/13463, e seus anexos, e Termo deO presente contrato tem
como fundamento o Termo de Participação nº 20240113/Cotação Eletrônica nº 2024/13463, e seus anexos, e Termo de Dispensa de Licitação 113/2024
os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023, e demais legislação
aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato é de 12 (doze) meses, contados
da sua assinatura, com cláusula resolutiva, na forma do art. 105 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 533.520,00 O valor total
da contratação é de R$ 533.520,00 (quinhentos e trinta e três mil, quinhentos e vinte reais). pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.144.20974.04.339039.1.5009100000.0 22100022.12.36
2.144.20974.06.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.144.20974.07.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.144.20974.08.339039.1.500910000
0.0 22100022.12.362.144.20974.10.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.144.20974.12.339039.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: 19 de
Agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA JOSÉ ALVES RODRIGUES Secretária da Educação Empresa NEVAL COMERCIAL
DE ALIMENTOS LTDA - ME Contratante Contratado e TESTEMUNHAS: 1. GLEILSON BARBOSA DA SILVA LEITAO 2. ALEXANDRE VIDAL
DE SOUSA Fortaleza, 05 de setembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO N°343/2024/NUP 22001.094696/2024-35 IG: 1330431 SACC: 1335344
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº
216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA ERYKA SOUSA
MIRANDA, CNPJ Nº 37.434.629/0001-50, estabelecida na Rua José Capistrano, 14446 – Combate – Quixadá/CE – CEP: 63.900-000, doravante denominada
CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. ERYKA SOUSA MIRANDA, Brasileira, Empresária, inscrito no CPF sob nº 610.234.923-77 e RG nº
20074825253, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: O objeto do presente
instrumento é a prestação dos serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Ensino Médio em
Tempo Integral e Escolas Estaduais de Educação Profissional de abrangência das Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação – CREDEs 10,
11 e 12, e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo, nas condições
estabelecidas neste contrato, no Grupo 12 (EEMTI MARIA DE LOURDES OLIVEIRA – RUSSAS), do Termo de Referência, do Termo de Participação nº
20240105/Cotação Eletrônica nº 2024/13474, e Termo de Dispensa de Licitação nº 105/2024 e na proposta do CONTRATADO, os quais constituem parte
deste instrumento, independente de sua transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Termo de Participação
nº 20240105/Cotação Eletrônica nº 2024/13474, e seus anexos, e Termo de Dispensa de Licitação 105/2024 os preceitos do direito público, Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato é de 12 (doze) meses, contados da sua assinatura, com cláusula resolutiva, na
forma do art. 105 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 468.000,00 O valor total da contratação é de R$ 468.000,00 (quatrocentos
e sessenta e oito mil reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.04.339039.1.5009
100000.0 22100022.12.362.144.20974.09.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.144.20974.10.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.144.20974.14.
339039.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA ERYKA SOUSA MIRANDA Secretária da Educação
Empresa ERYKA SOUSA MIRANDA Contratante Contratado e TESTEMUNHAS : ALEXANDRE VIDAL DE SOUSA.2 . GLEILSON BARBOSA DA
SILVA LEITAO Fortaleza, 04 de setembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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