DOE 11/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº172  | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.053579/2024-11 - IG: 1316999
CONTRATANTE: A EEM LUIZ GONZAGA DE ALCÂNTARA, situada na Avenida Maria Luiza Leite Santos – s/n – Bairro Pedra Ferrada, Município 
de Tarrafas/CE, CEP: 63-145-000, Fone: (88) 3549- 1171, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0634-70, doravante denominada CONTRATANTE, neste 
ato representada pelo SR. JOSÉ VALDEIR ARRAIS DA SILVA CONTRATADA: RITA BOTELHO DA CUNHA, CPF nº 194.763.373-20. OBJETO: É 
objeto desta contratação a aquisição de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR - AGF (REFERENTE AOS 1º 100 
DIAS LETIVOS), aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a 
chamada pública nº 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao 
PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2024 FORO: Tarrafas/CE. VIGÊNCIA: 
E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação 
em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 14.540,00 (quatorze mil quinhentos e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.01.339030.50000.0 – 28066. DATA DA ASSINATURA: 01 de Agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: JOSÉ 
VALDEIR ARRAIS DA SILVA - CONTRATANTE – RITA BOTELHO DA CUNHA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANTONIO GILSON 
PEREIRA DUARTE, 02- ADRIANO DA SILVA CUNHA. Fortaleza, 09 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.084653/202441 IG: 1337256
CONTRATANTE: A EEMTI ALDA FERRER AUGUSTO DUTRA, CREDE 16 LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, inscrita no CNPJ sob nº 07.954.514/0648-
75, doravante denominada CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) TEREZA IVONE LOBO PINHEIRO GURGEL 
CONTRATADA: MARIA AUXILIADORA DA SILVA COELHO, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.341.785/0001-55, doravante denominado CONTRA-
TADO, representado neste ato pelo Maria Auxiliadora da Silva Coelho. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE 
TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/1634 e Termo 
de Participação nº 2024/0016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a 
Cotação Eletrônica nº 2024/1634 e Termo de Participação nº 2024/0016 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem 
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/1634 e Termo de Participação nº 2024/0016, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II 
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado 
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de 
maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Lavras da Mangabeira – Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do 
contrato é de 365 (trezentos e sessenta cinco) dias, contado a partir de sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admi-
tindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a 
negociação com o CONTRATADO. 4.2 PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a 
partir de sua publicação, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$  16.629,00 
(dezesseis mil seiscentos e vinte nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.144.20976.01.339039.50000.0 – 12670. DATA DA ASSINATURA: 03 DE SETEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: TEREZA IVONE LOBO 
PINHEIRO GURGEL - CONTRATANTE, Maria Auxiliadora da Silva Coelho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ALDEMIR CALIXTO PINTO, 
02 - JAKELINE GONCALVES DE OLIVEIRA. Fortaleza, 05 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001096526/2024 95 IG 1322131
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LUIZ GIRÃO - CREDE 01 - Município de 
Maranguape/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0252-09, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Euguenys Medeiros Da Silva 
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROECOLÓGICA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO CAMINHO DE ASSIS – COOPERFAM, inscrita no 
CNPJ sob n.º 11.842.467/0001-03, representado neste ato pelo Sr. Danilo Morais da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n° 20240001, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal 
nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que 
consta na Chamada Pública n° 20240001 FORO: Maranguape/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e 
sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$  22.875,00 (Vinte e dois mil oitocentos e setenta e cinco 
reais ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0-7814. 
DATA DA ASSINATURA: 14 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Euguenys Medeiros Da Silva CONTRATADA - Danilo 
Morais da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - Antoniel Abreu dos Anjos 2 - Helton Udenes Nascimento Pontes, Fortaleza 22 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.096073/2024-05/IG-1336361
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MONSENHOR 
AGUIAR, situada(o) na RUA TEÓFILO RAMOS, 553, CENTRO, TIANGUÁ-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0748- 38, doravante denominada(o) 
CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor Geral Sr. José Valdenir Alves da Silva CONTRATADA: LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA, com 
sede na RUA ALFREDO RODRIGUES PEREIRA, CEP: 63.595-000, Fone: (88) 8136-6570, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.762.368/0001-86, doravante 
denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Luiz Lucena de Oliveira. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação 
de SERVIÇOS DE TERCEIROS – FESTIVIDADES E HOMENAGENS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/19644, Termo 
de Participação nº 2024/0009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a 
Cotação Eletrônica nº 2024/19644, Termo de Participação nº 2024/0009 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem 
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/19644 e Termo de Participação nº 2024/0009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II 
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado 
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de 
maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Tianguá-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 320 
(trezentos e vinte) dias, contado a partir da assinatura deste contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua 
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação 
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto contratual é de 280 (duzentos e oitenta) dias, contado a partir do rece-
bimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 7.999,00 (sete mil e novecentos e noventa e nove reais) 
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.08.339039.50000.0 - 28027 . DATA DA 
ASSINATURA: 02 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: José Valdenir Alves da Silva - CONTRATANTE – Luiz Lucena de Oliveira – CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01-Ana Beatriz Gomes dos Santos, 02-Tiago Faustino Pinheiro Damasceno. Fortaleza, 04 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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