DOE 11/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº172 | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2024
Escolas Estaduais de Educação Profissional de abrangência da Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação – CREDEs 18, 19 e 20, e alunos
que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo, nas condições estabelecidas neste
contrato, no Grupo 12 (EEMTI PADRE LUIS FILGUEIRAS – NOVA OLINDA), do Termo de Referência, do Termo de Participação nº 20240106/Cotação
Eletrônica nº 2024/13728, e Termo de Dispensa de Licitação nº 106/2024 e na proposta do CONTRATADO, os quais constituem parte deste instrumento,
independente de sua transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Termo de Participação nº 20240106/Cotação
Eletrônica nº 2024/13728 e seus anexos, e Termo de Dispensa de Licitação 106/2024 os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência e execução deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da sua assinatura, com cláusula resolutiva, na forma do art. 105 c/c o art. 94
tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 895.920,00 (oitocentos e noventa e cinco mil novecentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.144.209
74.02.339039.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: 29 de Agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ELIANA NUNES ESTRELA
CONTRATADA - JOSÉ NILTON MIRANDA E SILVA - M S SOUSA & MIRANDA ALIMENTAÇÃO LTDA e TESTEMUNHAS: 01- ALEXANDRE
VIDAL DE SOUSA, 02- GLEILSON BARBOSA DA SILVA LEITAO. Fortaleza, 05 de setembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 497/2024/NUP 22001.016449/2024-06 - IG:: 1304650000 - SACC: 1335978
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO SECRETARIA, situada no Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no
CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE CONTRATADA:
a EMPRESA B & K TRANSPORTE E SERVIÇO LTDA – ME , estabelecida na Rua 422, Conjunto São Cristovão 35 Casa C, Jangurussu, Fortaleza/
Ce., inscrita no CNPJ sob o nº 10.677.659/0001-30 , doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. ISRAEL SILVA MENDES,
inscrita no CPF sob nº 058.630.173 - 92 e RG nº 2008010376166, têm entre si justa e acordada a celebração do presente Contrato, mediante as cláusulas e
condições seguintes . OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de transporte escolar dos alunos da rede pública estadual
de ensino do Município de Quixelô do Estado do Ceará, contando com motorista, para atender aos alunos que residem prioritariamente na zona rural do
município, com uso de veículos rodoviários de passageiros, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta
da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240011, e seus anexos, os
preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n°
14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Admi-
nistração, permitida a negociação com a CONTRATADA.. VALOR GLOBAL: R$ 1.651.374,15 (Um milhão, seiscentos e cinquenta e um mil, trezentos
e setenta e quatro reais e quinze centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da
presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada,
conforme o caso: 15.1.1. Gestão/Unidade: 22; 15.1.2. Fonte de Recursos: 550; 15.1.3. Programa de Trabalho: 143; 15.1.4. Elemento de Despesa: 339039;
15.1.5. Funcional Programática: 22100022.12.362.143.20968.02.339039.1.5509200000.1. DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2024 SIGNATÁ-
RIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, ISRAEL SILVA MENDES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. DEBORAH AZEVEDO
DE ARAUJO, 2. EDINALDO SOUZA DE PAULA . Fortaleza 04 de setembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.082775/2024-01/IG-1336869
CONTRATANTE: EEMTI FRANCISCA MOREIRA DE SOUZA, situada(o) na Rua Carmosita Ferreira Cassino, inscrita(o) no CNPJ sob o nº
07.954.514/0717-31,doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor Edivaldo Bessa Pereira CONTRATADA: ABAFORM
DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICO LTDA,com sede na Rua Padre Frota nº 198, CEP:60.325-160 Fone: (85) 3223-5252 , inscrita no CPF/
CNPJ sob o nº 01.886.693/0001-24, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Possidônio Crisóstomo Neto. OBJETO: 3.1. O
objeto do presente instrumento é a contratação de prestação do serviços Festividades e Homenagens, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica
nº 2024/15721, Termo de Participação nº 2024/0010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para
todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/15721, Termo de Participação nº 2024/0010 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/15721 e Termo de Participação nº 2024/0010, e seus anexos, os preceitos do direito
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual
nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Beberibe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se
a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a nego-
ciação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do
recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 7.436,00 (sete mil quatrocentos e trinta e seis reais)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.04.339039.50000.0 - 1297. DATA DA
ASSINATURA: 02 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Edivaldo Bessa Pereira - CONTRATANTE – Possidônio Crisóstomo Neto – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01-ALESSANDRA SOUSA ESCOSSIO, 02-MARIA VILANI DO NASCIMENTO. Fortaleza, 05 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.061311/2024-53/IG-1333088
CONTRATANTE: O CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS JOSÉ WALTER, situado na Avenida L, n° 1101, Bairro José Walter, Muni-
cípio Fortaleza-ce, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0715-70, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Carlos Roberto
Nunes Carvalho CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, com sede na Rua Jaime Assis Henrique, n° 134, Bairro Centro,
Município de Amontada-CE, CEP: 62540-000, Fone: 3636-1515, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85, doravante denominado CONTRA-
TADO, representado neste ato pelo Francisco Agenor Gomes. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros
de Alimentação nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/06777, Termo de Participação nº 20240001, Termo de Referência e na proposta
do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/06777, Termo de Participação nº
20240001 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 01/2024 e Termo de
Participação nº 20240001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de
seu objeto FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado de sua publicação, na forma
do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os
preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR
GLOBAL: R$ 32.750,20 (Trinta e dois mil e setecentos e cinquenta reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814. DATA DA ASSINATURA: 30 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: Carlos
Roberto Nunes Carvalho- CONTRATANTE – Francisco Agenor Gomes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Maria Lucivania da Silva Rodrigues,
02-Maria Kamila Oliveira Ferreira . Fortaleza, 05 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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