DOE 11/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
102
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº172 | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2024
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
do recebimento da primeira ordem de serviço/ fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 700,00 (Setecentos reais ) pagos em confor-
midade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.14.339039.50000.0 – 16473. DATA DA ASSINATURA:
03 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Francisca de Freitas Guedes- CONTRATANTE – ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO– CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01-Tacielma Bezerra Pinheiro , 02-Lilian Felix Pinheiro. Fortaleza, 09 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.075346/2024-70/IG-1336402000
CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO DE ASSIS FONTENELE, situada(o) na Rua Carlos Fontenele Veras, N° 51 – Distrito
de Amarelas - Camocim-CE, CEP: 62.400-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº CNPJ: 20.283.343/0001-18 , doravante denominada(o) CONTRATANTE,
neste ato representada(o) por José Maurício Sobrinho Coêlho CONTRATADA: M MILLER LOCAÇÕES E SERVIÇOS ME LTDA , com sede na Rua
Capitão Carapeba, Nº 1015, Bairro Centro, São Benedito /CE, CEP: 62.370-000, Fone: (88) 2169-1470, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 30.321.815/0001-33,
doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato por Maxmiller Melo de Paula. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contra-
tação de LOCAÇÃO DE VEÍCULO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/14830 e Termo de Participação nº 011/2024, Termo de
Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/14830 e Termo
de Participação nº 011/2024, e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
2024/14830 e Termo de Participação nº 011/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023,
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao
cumprimento de seu objeto FORO: Camocim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado do(a) publicação,
na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições
e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto contratual é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente..
VALOR GLOBAL: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.143.20970.05.339039.50000.0 - 1654. DATA DA ASSINATURA: 29 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: José Maurício Sobrinho Coêlho -
CONTRATANTE – Maxmiller Melo de Paula– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-LEANDRO MOREIRA DE ARAUJO, 02-EUGENIA CRISTINA
FARIAS CASTELO BRANCO. Fortaleza, 09 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.105155/2024-40/IG-1327624
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM ANA BEZERRA DE SÁ, estabelecida à Avenida Ayrton Senna, nº
130, Bairro Centro, Município de E us é b i o /CE, CEP: 61.760-000, Telefone ( 85 ) 3101.2063, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0410-77, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) CÍNTIA DA SILVA FERREIRA CONTRATADA:
COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE, situado à Rodovia Raimundo Pessoa de Araújo, n.º SN – KM 04,
Toco/Urucutuba , município de Caucaia / CE, CEP: 61.685-990 inscrita no CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-67, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RENATA
DE ABREU BASTOS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública nº01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais
Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Eusébio/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco), contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 30.260,00 (trinta mil, duzentos
e sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 – 7814
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 04 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CÍNTIA DA SILVA
FERREIRA - CONTRATANTE – RENATA DE ABREU BASTOS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MONICA MARIA OLIVEIRA DA SILVA,
02-VALESKA SÁ DO AMARAL CARVALHO . Fortaleza, 09 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.073577/2024-49/IG-1336882
CONTRATANTE: O COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO, situado na Avenida Dom Lino, n° 725, Centro, Russas – CE, inscrito
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0226- 09, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado por Francisca Eugenir de Andrade CONTRATADA:
A DE L PORTO, com sede na Rua Padre Negreiros, n° 1003, Centro, Potiretama – Ceará CEP: 62.990-000, Fone: (88) 9 9710-8203, inscrita no CPF/
CNPJ sob o nº 45.602.721/0001-00, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato por Alan de Lima Porto. OBJETO: 3.1. O objeto do
presente instrumento é a contratação de Serviços de Terceiros – Técnicos Profissionais – Contador, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica
nº 2024/12822, Termo de Participação nº 20240003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para
todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/12822, Termo de Participação nº 20240003 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/12822 e Termo de Participação nº 20240003, e seus anexos, os preceitos do direito
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual
nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Russas – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com
o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da
primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 361,00 (Trezentos e sessenta e um reais) pagos em conformidade com o
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2100022.12.362.143.20970.14.339039.50000.0 – 16473 MAPP: 2209142020. DATA DA ASSINATURA:
03 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Francisca Eugenir de Andrade- CONTRATANTE – Alan de Lima Porto – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01-Paulo Antônio Moreira de Oliveira, 02-Francivaldo Nascimento Cavalcante. Fortaleza, 09 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.099088/2024-17/IG-1337572
CONTRATANTE: EEEP Lucas Emmanuel Lima Pinheiro, situada(o) na Rua Amália Brasil, S/N, Vila Moura, Iguatu-CE, CEP 63.503.290, inscrita(o) no
CNPJ sob o nº 07.954.514/0731-90, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. José Iranildo Mulato Uchôa CONTRA-
TADA: GRAFICA & EDITORA FORTAL PRINT LTDA, CNPJ: 24.278.025/0001-10, com sede na Rua Professor Anacleto, 26 C - CEP 60.450-360 -
Parquelândia, Tel: (85) 3036-1516 | 98726- 0956, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela FRANCISCA MILENA CARNEIRO
DE OLIVEIRA PINTO. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS, nas condições
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 15/2024, Termo de Participação nº 15/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte
integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 15/2024, Termo de Participação nº 15/2024 e Termo de Referência. FUNDA-
Fechar