DOE 11/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº172  | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.099847/2024-41/IG-1318123
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI José de Borba Vasconcelos, estabelecida à Av. Contorno Sul, nº 
S/N, Bairro Conjunto Industrial, Município de Maracanaú/CE, CEP Telefone ( 85 ) 3101-3042, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0207-46, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Áurea Sousa de Santana CONTRATADA: 
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E FRUTICULTORES DE MARACANAÚ - COOPFRUTA, situado à Rua Antônio Cosmo Brasil, n.º 
1149 , município de Maracanaú, CEP61.915-072 inscrita no CNPJ sob n.º 39.778.621/0001-36, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Camila Clementino dos 
Santos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a 
chamada pública nº 0 1 / 2 0 2 4 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação 
relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato 
será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 26.500,00 (Vinte e seis mil e 
quinhentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Maria Áurea Sousa 
de Santana - CONTRATANTE – Camila Clementino dos Santos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Samara Taiany França Costa , 02- Jesualdo da 
Silva Oliveira. Fortaleza, 04 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.053022/2024-81/IG-1334427
CONTRATANTE: ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONAL LÚCIA BALTAZAR COSTA, situada na Rua Gonçalves Pereira Nº 1213, 
Bairro Luiz Alves de Freitas, Município de Limoeiro do Norte/Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0825-04, doravante denominada CONTRATANTE, 
neste ato representada pelo seu diretor Sr Paulo Sérgio Bessa Salgado CONTRATADA: EDUQUE & BRINQUE LTDA, com sede à Rua Major Octacilio 
Affonso de Sousa , nº 41, Bairro Jardim das Oliveiras, Município de Fortaleza-Ce, Cep nº 60.821-310, Fone: 85 41015811, inscrita no CPF/CNPJ sob o 
nº 12.321.127/0001-91, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Rosilene da Cunha de Lima. OBJETO: 3.1. O objeto do 
presente instrumento é a aquisição de material de expediente nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/07691 e Termo de Participação nº 
20240005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica 
nº 2024/07691 e Termo de Participação nº 20240005 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 2024/07691 e Termo de Participação nº 20240005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal 
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto 
nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 
2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Limoeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 90 
(noventa) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade 
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou 
instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.222,24 (três mil, duzentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos) pagos em conformidade com o 
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.14.339030.50000.0 - 16464. DATA DA ASSINATURA: 04 de Setembro 
de 2024 SIGNATÁRIOS: Paulo Sérgio Bessa Salgado - CONTRATANTE – Rosilene da Cunha de Lima – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Cayo 
Robson Bezerra Gonçalves, 02-Patrícia de Sousa Araújo . Fortaleza, 09 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.058697/2024-16/IG-1324807
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA MARINA SOARES, situada(o) na Av. 
12 de Novembro, nº 119, Bairro Centro, Guaraciaba do Norte - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0364-05, doravante denominada(o) CONTRA-
TANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Matheus Mousinho de Oliveira Guerreiro CONTRATADA: L. DE OLIVEIRA NUNES ME, com sede na 
Rua Matos Belo, nº 434, Bairro Messejana, Fortaleza – CE, CEP: 60.841- 240, Fone: (85) 3232.2251, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 31.384.417/0001-29, 
doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Leandro de Oliveira Nunes. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a 
contratação para a aquisição de Gêneros Alimentícios para alimentação escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/08403, Termo 
de Participação nº 2024/0004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, 
a Cotação Eletrônica nº 2024/08403, Termo de Participação nº 2024/0004 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem 
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/08403 e Termo de Participação nº 2024/0004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II 
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado 
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 
de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Guaraciaba do Norte – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do 
contrato é de 220 (duzentos e vinte) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo- se a sua pror-
rogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com 
o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da 
primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 34.362,30 (trinta e quatro mil trezentos e sessenta e dois reais e trinta 
centavos). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.08.339030.50000.0 - 5020. DATA 
DA ASSINATURA: 03 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Matheus Mousinho de Oliveira Guerreiro - CONTRATANTE – Leandro de Oliveira Nunes 
– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- João Batista de Oliveira Nascimento, 02-Rogeria Maria Rodrigues Gomes. Fortaleza, 09 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.064446/2024-71/IG-1334876
CONTRATANTE: ESCOLA CEJA COSME ALVES DE LIMA , situada(o) na Rua(Av) Eliziário Pinheiro, Nº102,Bairro Américo Bezerra – Jaguaribe/CE, 
CEP: 63.475-000, Nº Telefone (88) 3522.2476, inscrita(o) no CNPJ Nº 07.954.514/0646-03, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato repre-
sentada(o) pela diretora Francisca de Freitas Guedes CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBILLTDA, Fone: (88)9 8822-2542, inscrita no CNPJ 
sob Nº 11.977.190/0001-18, com sede à Rua(Av) Santos Dumont, Nº 1687,sala 07, Bairro: Aldeota, Cidade Fortaleza/CE,CEP 60.150-161 representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação da Aquisição de Serviço de 
Terceiros- (Serviços de Consultoria – Assessoria contábil, Serviços Técnicos), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/13209, Termo 
de Participação nº 2024/006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, 
a Cotação Eletrônica nº 2024/13209, Termo de Participação nº 2024/006 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem 
como fundamento na Cotação Eletrônica Nº 2024/13209 e Termo de Participação nº 2024/0006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II 
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado 
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de 
maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Jaguaribe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365