DOE 11/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº172  | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2024
MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 015/2024 e Termo de Participação nº 15/2024, e seus anexos, 
os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 
35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado 
pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Iguatu-CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência do contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado da sua publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei 
n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a 
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (Trezentos 
e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.895,00 (mil 
oitocentos e noventa e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.02.3390
39.50000.0 - 5004. DATA DA ASSINATURA: 03 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: José Iranildo Mulato Uchôa- CONTRATANTE – FRANCISCA 
MILENA CARNEIRO DE OLIVEIRA PINTO– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Jose Dhonatan Serafim Monte, 02-Mongolla Keyla Freitas de 
Abreu. Fortaleza, 09 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.948132/024-61/IG-1337526
CONTRATANTE: EEEP VEREADOR JOSÉ BATISTA FILHO – ZEZINHO BATISTA, situada na Rua Projetada S/D – S/N, Bairro: Dom Pompeu – Alto 
Santo - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0823-42, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pelo CRISTIANO SILVA DA 
ROCHA DIÓGENES CONTRATADA: 54.979.829 FRANCISCO ALEX RIPARDO LOURENCO, com sede na AVENIDA GENIBAU, 278 – PARQUE 
GENIBAU – FORTALEZA - CE, CEP: 60.534-230, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 54.979.829/0001-07, doravante denominado CONTRATADO, repre-
sentado neste ato pelo FRANCISCO ALEX RIPARDO LOURANÇO. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a EXECUÇÃO DE SERVIÇOS 
GRÁFICOS E EDITORIAIS, destinado a atender as necessidades da EEEP VEREADOR JOSÉ BATISTA FILHO - ZEZINHO BATISTA, nas condições 
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/19173, Termo de Participação nº 20240027, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É 
parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/19173, Termo de Participação nº 20240027 e Termo de Referência. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/19173 e Termo de Participação nº 20240027, e 
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro 
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Alto 
Santo – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 250 (duzentos e cinquenta) dias, contado da publicação no D.O.E., na forma do art. 105 c/c 
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual 
é de 220 (duzentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 
9.840,36 (novel mil, oitocentos e quarenta reais e trinta e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.231.20980.14.339039.50000.0 - 28020. DATA DA ASSINATURA: 03 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CRISTIANO SILVA DA 
ROCHA DIÓGENES - CONTRATANTE – FRANCISCO ALEX RIPARDO LOURANÇO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-RAIRES JOICE 
SILVA BASILIO, 02-NORMA MARIA BEZERRA DE SANTANA. Fortaleza, 09 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.098306/2024-04/IG-1337527
CONTRATANTE: EEM FENELON RODRIGUES PINHEIRO, situada na Avenida Prefeito José Sifredo Pinheiro, nº 212, Bairro Domingos Sávio, Muni-
cípio de Solonópole/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0278-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu diretor, 
Sr. Francisco Aldivan Pinheiro Nogueira CONTRATADA: M A PINHEIRO PAPELARIA - ME, com sede à Rua Doutor Eduardo Lavor, nº 93, Bairro 
Centro, Município de Iguatu/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 02.342.254/0001-13, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. 
Sr. Marcos Alcântara Pinheiro. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de Gêneros alimentícios, nas condições estabelecidas na 
Cotação Eletrônica nº 2024/19929, Termo de Participação nº 20240011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante 
deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/19929, Termo de Participação nº 20240011 e Termo de Referência.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/19929 e Termo de Participação nº 20240011, e seus 
anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, 
Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, 
alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Solonópole/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c 
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é 
de 300 (trezentos) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 20.203,04 (vinte mil 
duzentos e três reais e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.09
.339030.50000.0 - 8872. DATA DA ASSINATURA: 02 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Francisco Aldivan Pinheiro Nogueira - CONTRATANTE 
– Marcos Alcântara Pinheiro – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-FRANCISCA SAMARA DE SOUZA PEQUENO, 02-KATHIELLY PINHEIRO 
GOMES. Fortaleza, 09 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001100120/202414 - IG - 1336711
CONTRATANTE: A EEMTI ADELINO CUNHA ALCANTARA, situada na Av. Cel. Neco Martins, Nº 317, Bairro Centro, Município de São Gonçalo do 
Amarante/Ce, Telefone (85) 3315.7114 , inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0295-30 , doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada 
Diretora Geral, Sr. NAKEIDA CRISTINA DE CASTRO COSTA CONTRATADA: AJ SERVIÇOS LTDA, com sede na Travessa Aloísio Viana Moreira, 
nº 50, Bairro: centro, Paracuru -ce, CEP 62680-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 40.910.360/0001-45 , doravante denominado CONTRATADO, repre-
sentado neste ato JONADABY DE CASTRO ALVES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de serviços de limpeza e 
conservação, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/20404, Termo de Participação nº 17/2024, Termo de Referência e na proposta do 
CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/20404 e Termo de Participação 
nº 17/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de 
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: 
SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, 
na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições 
e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto contratual é de 240(Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. 
VALOR GLOBAL: R$   pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1.800,00 ( Um mil e oitocentos reais). DATA DA 
ASSINATURA: 30 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: NAKEIDA CRISTINA DE CASTRO COSTA - CONTRATANTE - JONADABY DE CASTRO 
ALVES, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 09 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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