DOE 11/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº172 | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2024
admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permi-
tida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (TREZENTOS) DIAS , contado a
partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 33.113,00 (TRINTA E TRÊS MIL CENTO E
TREZE REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 - 12666.
DATA DA ASSINATURA: 05 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: HAMILTON JOSÉ DUARTE DE CASTRO - CONTRATANTE - DAVI OSORIO
AMARO, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 09 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10565.072024/26/IG-1337716
CONTRATANTE: EEMTI PROFESSORA BALBINA JUCÁ ALBUQUERQUE, situada(o) na Av. Major Assis, 346, Bairro Jardim Iracema, Município
de Fortaleza/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0428-04, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Marcelo
Henrique Araújo de Sousa CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, com sede na AVENIDA SANTOS DUMONT, 1687, SALA
07-ALDEOTA-FORTALEZA-CEARÁ, CEP: 60.150- 161, Fone: 85-32242025, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.977.190/0001-18, doravante denominado
CONTRATADO, representado neste ato pelo ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a Contratação
de ASSESORIA CONTABIL, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/07741, Termo de Participação nº 2024/006, Termo de Refe-
rência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/07741, Termo
de Participação nº 2024/006 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
2024/07741 e Termo de Participação nº 2024/006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023,
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao
cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a)
publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.
VALOR GLOBAL: R$ 190,00 (CENTO E NOVENTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 24174. DATA DA ASSINATURA: 04 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Marcelo Henrique Araújo de Sousa-
CONTRATANTE – ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-JANIO SILVA DA COSTA, 02-ANTÔNIO
RAFAEL FILGUEIRAS DE GOIS . Fortaleza, 09 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.061700/2024-89/IG-1328896
CONTRATANTE: ESCOLA CEJA COSME ALVES DE LIMA, situada(o) na AV. Eliziário Pinheiro, 102 – Américo Bezerra– Jaguaribe/CE, CEP:
63.475-000, nº Telefone (88) 3522.2476, inscrita(o) no CNPJ nº 07.954.514/0646-03, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representa-
da(o) pela diretora Francisca de Freitas Guedes CONTRATADA: HIGOR MORAIS DE LIMA 08097363601, Fone: (88)9 9785-8739, inscrita no CNPJ
sob Nº 34.242.621/0001-01, com sede à Rua(Av) Fransquim Paula Nº 1134, Bairro: centro, Município Icó/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Higor
Morais de Lima . OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica – Festividades
e Homenagens, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/09578, Termo de Participação nº 2024/005, Termo de Referência e na proposta
do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/09578, Termo de Participação nº
2024/005 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica Nº 2024/09578 e Termo
de Participação nº 2024/0005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de
seu objeto FORO: Jaguaribe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) assinatura do
contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de serviço/ fornecimento ou
instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.640,00 ( Mil e seiscentos e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.14.339039.50000.0 - 16473. DATA DA ASSINATURA: 04 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS:
Francisca de Freitas Guedes - CONTRATANTE – Higor Morais de Lima – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Tacielma Bezerra Pinheiro, 02-Lilian
Felix Pinheiro. Fortaleza, 09 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.033848/2024-23/IG-1337562
CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAUL BARBOSA, situada(o) na AV. 08 de Novembro, 521 – Centro – Jaguaribe/CE, CEP: 63.475-
000, nº Telefone (88) 3522.1147, inscrita(o) no CNPJ nº 07.954.514/0645-22, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela
diretora Maria Claudenia Moura Oliveira CONTRATADA: A DE L PORTO – ME: Fone: (88)9 9966-5643, inscrita no CNPJ sob Nº 45.602.721/0001-00,
com sede à Rua(Av) Padre Negreiros Nº 1003, Bairro: Centro, Município Potiretama/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Alan de Lima Porto. OBJETO:
3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica – Serviços Técnicos Profissionais, nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/03244, Termo de Participação nº 2024/0010,Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/03244, Termo de Participação nº 2024/0010 e Termo de
Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica Nº 2024/03244 e Termo de Participação nº
2024/0010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO:
Jaguaribe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigênciado contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) assinatura do contrato, na forma do
art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de serviço/ fornecimento ou instrumento equiva-
lente. VALOR GLOBAL: R$ 289,00 (Duzentos e oitenta e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.143.20970.14.339039.50000.0 - 16473. DATA DA ASSINATURA: 04 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Maria Claudenia Moura
Oliveira - CONTRATANTE – Alan de Lima Porto – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Ana Valéria da Silva Santos, 02-Gildaci Cutrim de Santana
Diógenes . Fortaleza, 09 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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