DOE 11/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº172  | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10952.462024/60 - IG: 1335919
CONTRATANTE: O Estado do Ceará , através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEMTI MARIA DÁUREA LOPES, estabelecida a Rua Professora 
Ana Anailda de Oliveira, s/n, Distrito José de Alencar , Municipio de Iguatu/CE, Telefone: (88) 3585-2069, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0799-88, 
daqui por diante denominada simplemente CONTRATANTE neste ato apresentada por seu Diretor Geral, Sr. Maria Gneglauda Holanda CONTRATADA: 
LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob n° 49.762.368/0001-86 , com sede á Rua Alfredo Rodrigues Pereira, n°38, Bairro: Centro, CEP: 
63.595-000, Catarina- CE , represetado neste ato Sr, Luiz Lucena de Oliveira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Repasse Para 
Manutenção de Escolas nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/19313, Termo de Participação nº 20240017, Termo de Referência e na 
proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/19313 e Termo de 
Participação nº 20240017, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar 
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 FORO: Iguatu/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará, na 
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e 
os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equi-
voalente. VALOR GLOBAL: R$ 6.645,00 (Seis Mil Seiscentos e Quarenta e cinco reais ) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.02.339039.50000.0 - 5004. DATA DA ASSINATURA: 29 de Agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: Maria 
Gneglauda Holanda - CONTRATANTE – Luiz Lucena de Oliveira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 04 
de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001101097/2024 - IG - 1336803
CONTRATANTE: A EEMTI ADELINO CUNHA ALCANTARA, situada na Av. Cel. Neco Martins, Nº 317, Bairro Centro, Município de São Gonçalo do 
Amarante/Ce, Telefone (85) 3315.7114 , inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0295-30 , doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada 
Diretora Geral, Sr. NAKEIDA CRISTINA DE CASTRO COSTA CONTRATADA: ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR ME , inscrita no 
CNPJ sob nº 13.644.785/0001-87 , Rua Jardim Olinda, 652, Conjunto Marechal Rondon, Caucaia-Ce / CEP: 61.652-640, representado neste ato pelo(a) Sra. 
ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de serviços tecnicos PROFIS-
SIONAIS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/20620, Termo de Participação nº 18/2024, Termo de Referência e na proposta do 
CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/20620 e Termo de Participação 
nº 18/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de 
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: 
SÃO GONÇALO DO AMARANTE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na 
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e 
os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto contratual é de 240(Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. 
VALOR GLOBAL: R$  399,90(Trezentos e noventa e nove reais e noventa centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 24174. DATA DA ASSINATURA: 30 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: NAKEIDA 
CRISTINA DE CASTRO COSTA - CONTRATANTE - ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Michelle 
Maria de Freitas Matos - TESTEMUNHA 02 - Antônia Catia Martins de Sousa - Fortaleza, 09 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001040975/202489 - IG - 1335431
CONTRATANTE: COLÉGIO ESTADUAL LICEU DE CAUCAIA situada(o) na RUA ARAQUÉM 1100 PAEQUE POTIRA-CEP 61650-460 TEL. 
3101.2691 inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0134-56 , doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo JOSÉ OSSIAN 
RICARTE CONTRATADA: ESF COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA com sede na Rua Belarmino José 432, Icaraí – Caucaia-Ce, CEP: 61.624-495, 
Fone: (85) 98509.4406 inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 18.416.433/0001-98, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo ELANO 
SIQUEIRA FIUZA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Merenda Escolar (PNAE), nas condições estabelecidas 
na Cotação Eletrônica nº2024/04302 Termo de Participação nº 20240004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2024/04302 e Termo de Participação nº 20240004, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto 
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) a partir da sua Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da 
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a 
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) 
dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$  18.605,14 (Dezoito mil seis-
centos e cinco reais e quatorze centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.0
3.339030.50000.0 - 7814. DATA DA ASSINATURA: 26 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: JOSÉ OSSIAN RICARTE - CONTRATANTE - ELANO 
SIQUEIRA FIUZA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ANTÔNIA SARA ANDRADE PAIXÃO - TESTEMUNHA 02 - MILENE DA SILVA 
MARISCAL - Fortaleza, 09 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001101722/202499 - IG - 1337810
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSOR FLÁVIO PONTE, situada(o) na AV DR MENDEL STEINBRUCH nº 10499 Bairro: 
Pajuçara em Maracanaú Ceará inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.5140215-56 doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo 
Sr Diretor, HAMILTON JOSÉ DUARTE DE CASTRO CONTRATADA: CDA COMERCIAL EIRELI ME , com sede na Rua Holanda nº 167 Mara-
ponga , Fortaleza / Ceará CEP: 60.711-005, Fone: (85) 8817-2314 , inscrita no CNPJ sob o nº 29.882.612/0001-37 doravante denominado CONTRATADO, 
representado neste ato pelo Sr, DAVI OSORIO AMARO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR DA EEM PROFESSOR FLÁVIO PONTE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem 
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/20797 e Termo de Participação nº 2024/0019, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II 
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado 
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 
de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/20797, Termo 
de Participação nº 2024/0019, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do 
contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, contado do(a) assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021,