DOE 11/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº172 | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2024
2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de
2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações apli-
cáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Iguatu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
da sua publicação em Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira
ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 6.800,00 (Seis mil e oitocentos reais) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.02.339039.50000.0 – 5004. DATA DA ASSINATURA: 30 de Agosto de 2024
SIGNATÁRIOS: Fagner Fábio Alves - CONTRATANTE – Maria Eliana Gomes de Oliveira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MARA RUBIA
MARQUES DE LIMA, 02-JONNY HENRIQUE DE ARAUJO SILVA. Fortaleza, 05 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.099478/2024-97/IG-133608800
CONTRATANTE: EEM PROFESSORA DIVA CABRAL, situada(o) na Rua Holanda, nº 701, Bairro Maraponga, Município de Fortaleza/Ce, Telefone (85)
3101-5084, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0516-25, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo FRANCILIANE ALBU-
QUERQUE FORMIGA CONTRATADA: AJ SERVIÇOS LTDA, com sede na Travessa Aloísio Viana Moreira, CEP: 62.680-000, Fone: 085 981940454,
inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 40.910.360/0001-45, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. JONADABY DE CASTRO
ALVES. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/20286, Termo de Participação nº 20240021, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/20286, Termo de Participação nº 20240021 e Termo de
Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/20286 e Termo de Participação nº
20240021, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO:
Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de
335 (Trezentos e Trinta e Cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL:
R$ 8.400,00 (Oito Mil e Quatrocentos Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.2
0970.03.339039.50000.0 - 8878 . DATA DA ASSINATURA: 30 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: FRANCILIANE ALBUQUERQUE FORMIGA-
CONTRATANTE – JONADABY DE CASTRO ALVES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-TAMIRYS MARIA HERCULANO DE FREITAS,
02-GILDMAR LIMA DA SILVA . Fortaleza, 05 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.085123/2024-11/IG-1332873
CONTRATANTE: Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Liceu Vila Velha, situada(o) na Avenida L, nº 840, Bairro Vila Velha, Município de Forta-
leza/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0432-82, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor(a) Geral,
Sr. JOSÉ ADEMIR DAMASCENO JÚNIOR CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, com sede na Avenida Jaime Assis
Henrique, nº134, Bairro Centro, Município Amontada/CE, CEP 62.540-000, Fone: (88) 3636-1515, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº01.044.414/0001-85,
doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr.(a) FRANCISCOAGENOR GOMES. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instru-
mento é a contratação de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/16406 e Termo de Participação nº
20240013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica
nº 2024/16406 e Termo de Participação nº 20240013 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2024/16406eTermo de Participação nº 20240013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023,
e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 240 (Duzentos e
quarenta) dias, contado do(a) sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (Cento e oitenta dias), contado a partir do recebimento da primeira ordem de
fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 12.037,30 (Doze mil e trinta e sete reais e trinta centavos) pagos em conformidade com o
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257. DATA DA ASSINATURA: 29 de Agosto de
2024 SIGNATÁRIOS: JOSÉ ADEMIR DAMASCENO JÚNIOR - CONTRATANTE – FRANCISCO AGENOR GOMES– CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01-FRANCISCA MARIA DOS SANTOS FERREIRA, 02-LUANA CARLA LIMA DE MESQUITA. Fortaleza, 03 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.101171/2024-63 - IG: 1336410000
CONTRATANTE: A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 2, situada na Rua Dom Aureliano Matos
Nº 35, Bairro Centro, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0031-40, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Coordenador
Sr. Francisco Lucas Alvino da Silva CONTRATADA: CARLOS ELIELL DA SILVA REGO, com sede na Rua JOAO PESSOA nº 947, CEP: 62.400-
000 Bairro: BRASILIA, Fone: (88) 9923-1365, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 45.031.167/0001-58, doravante denominado CONTRATADO, representado
neste ato pelo Sr. CARLOS ELIELL DA SILVA REGO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS
– FESTIVIDADES E HOMENAGENS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica (COEP) Nº 2024/20645, Termo de Participação nº 20240026,
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica
(COEP) Nº 2024/20645 e Termo de Participação nº 20240026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º
de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de
maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Itapipoca/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do a partir da publicação no Diário Oficial do Estado
D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do a partir da publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E. VALOR
GLOBAL: R$ 3.624,00 (Três mil e seiscentos e vinte e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.122.421.20168.15.339039.50000.0 - 8884. DATA DA ASSINATURA: 28 de Agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: Francisco Lucas Alvino da
Silva - CONTRATANTE – CARLOS ELIELL DA SILVA REGO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Regina Carla Rodrigues Barros, 02- Luiz
Paulo Oliveira Pinheiro. Fortaleza, 02 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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