DOE 11/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº172  | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.097595/202416 IG: 133562000
CONTRATANTE: A(O) EEEP PROF. JOSÉ OSMAR PLÁCIDO DA SILVA, Barro-CE , inscrita(o)no CNPJ sob o nº 07.954.514/0768-81, doravante 
denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo FIRMINO TAVARES NETO CONTRATADA: MARIA AUXILIADORA DA SILVA 
COELHO, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.341.785/0001-55, representado neste ato pelo (a) MARIA AUXILIADORA DA SILVA COELHO. OBJETO: 
O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de serviços deterceiros-limpeza e conservação, nas condições estabelecidas na Cotação 
Eletrônica nº 2024/19792, Termo de Participação nº 2024/0024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.3.2. É parte integrante deste contrato, 
para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônicanº2024/19792, Termo de Participação nº 2024/0024 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/19792 e Termo de Participação nº 2024/0024, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 demaiode2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto 
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Barro-CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado do(a) assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, 
admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permi-
tida a negociação como CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 150 (cento e cinquenta) dias, contado 
a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$  2.199,00 (dois mil cento e noventa e nove 
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.01.339039.50000.0 
- 5032 - OUTROS SERVIÇOSDE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS. 
DATA DA ASSINATURA: 29 DE AGOSTO DE 2024 SIGNATÁRIOS: Firmino Tavares Neto - CONTRATANTE, Maria Auxiliadora Da Silva Coelho - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Esmeraldina Marques Medeiros Neta, 02 - Ana Cristina Mendes Fernandes. Fortaleza, 02 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001098203/2024 36 IG 1330801
CONTRATANTE: ESCOLA EEMTI GOVERNADOR CÉSAR CALS DE OLIVEIRA FILHO - CREDE 12 - Município de Quixadá/CE, inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.954.514/0285-69, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela ANA MARIA MORENO DE OLIVEIRA CONTRA-
TADA: MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES, Ibicuitinga/ CE, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 30.452.180/0001-03, representado neste 
ato pelo Sra. Maria Adaglene Moreira de Sousa Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros alimentícios, 
nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº01/2024, Termo de Participação nº2024/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO 
. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 01/2024 e Termo de Participação nº 2024/0001, e 
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro 
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Quixadá/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o 
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é 
de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$  7.200,00 
(sete mil e duzentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20
974.09.339030.50000.0 - 20338. DATA DA ASSINATURA: 09 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANA MARIA MORENO DE 
OLIVEIRA CONTRATADA - MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES e TESTEMUNHAS: 1 - JOAO BENTO MAIA SILVA 2 - ANA 
MARIA MORENO DE OLIVEIRA, Fortaleza, 02 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001077931/202412 - IG - 133611600
CONTRATANTE: A EEMTI JOSÉ BEZERRA DE MENEZES, situada na Rua Dr. João Guilherme, 311, bairro Antônio Bezerra, Fortaleza/CE, inscrita(o) 
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0469-74, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Pedro Henrique Balduino de Queiroz 
CONTRATADA: FERREIRA E MARQUES SERVIÇOS LTDA, com sede na Rua Romeu Martins, nº 855, Loja 1, Pvmt 1, bairro Montese, Fortaleza/
CE, CEP: 60.420-720, Fone: (85)99943-4727, inscrita no CNPJ sob o nº 38.180.754/0001-43, doravante denominado CONTRATADO, representado neste 
ato pela Sra. Bruna Marques Moreira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE TERCEIROS – MANUTENÇÃO 
E CONSERVAÇÃO DE ARES CONDICIONADOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/14222, Termo de Participação nº 
2024/0023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 2024/14222 e Termo de Participação nº 2024/0023, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º 
de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março 
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 
35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento 
contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a 
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, 
nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 335 (trezentos 
e trinta e cinco) dias corridos, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratada, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do 
extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$  3.779,00 (três mil setecentos e setenta e nove reais) pagos em conformidade com 
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 24174. DATA DA ASSINATURA: 27 de Agosto 
de 2024 SIGNATÁRIOS: Pedro Henrique Balduino de Queiroz - CONTRATANTE - Bruna Marques Moreira, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - 
Antônio Fernando Vieira - TESTEMUNHA 02 - Rodrigo Santos de Andrade - Fortaleza, 29 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.058696/2024-71/IG-1324806
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA MARINA SOARES, situada(o) na Av. 
12 de Novembro, nº 119, Bairro Centro, Guaraciaba do Norte - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0364-05, doravante denominada(o) CONTRA-
TANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Matheus Mousinho de Oliveira Guerreiro CONTRATADA: L. DE OLIVEIRA NUNES ME, com sede na 
Rua Matos Belo, nº 434, Bairro Messejana, Fortaleza – CE, CEP: 60.841- 240, Fone: (85) 3232.2251, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 31.384.417/0001-29, 
doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Leandro de Oliveira Nunes. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a 
contratação para a aquisição de Gêneros Alimentícios para alimentação escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/08400, Termo 
de Participação nº 2024/0003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, 
a Cotação Eletrônica nº 2024/08400, Termo de Participação nº 2024/0003 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem 
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/08400 e Termo de Participação nº 2024/0003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II 
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado