DOE 11/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº172 | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2024
reais e noventa e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.33903
9.50000.0- 24174. DATA DA ASSINATURA: 02 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: TÉRCIA MARIA MACHADO SOUSA - CONTRATANTE –
LUCIANA SALES DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ANTÔNIA ROSÂNGELA DE OLIVEIRA BARBOSA, 02-ELTON CAMELO
MARQUES. Fortaleza, 09 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001046665/2024 78 IG 1329272
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FRANKLINA TÁVORA
- CREDE 08 - Município de Itapiúna/CE - inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0065-90, neste ato representado pelo seu Diretor Geral, Sr JOSÉ IVANILDO
COSTA CONTRATADA: PEDRO ALISSON MUNIZ VICENTE, CPF sob n.º 610.025.363-16. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2024 o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposiçõesda Lei nº 11.947/2009,
da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo
em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2024 FORO: Itapiúna/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de duzentos
(200) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 26.390,43 (Vinte e seis mil, trezentos e noventa reais e quarenta e
três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.07.33903
0.50000.0 – 20319. DATA DA ASSINATURA: 27 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOSÉ IVANILDO COSTA CONTRATADA
- PEDRO ALISSON MUNIZ VICENTE e TESTEMUNHAS: 1 - LADINA GILDO DO NASCIMENTO 2 - ANTÔNIO ROBÉRIO CARVALHO DOS
SANTOS, Fortaleza 02 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001106996/2024 74 IG 1334631
CONTRATANTE: EEM TELINA MATOS PIRES - CREDE 01 - Aquiraz/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0407- 71, doravante denominada(o)
CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Rodrigo Lima Bezerra CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIREL, Município
Amontada/CE - inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Francisco Agenor
Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios para o Programa Nacional
de Alimentação Escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/05188, Termo de Participação nº 002/2024, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/05188e Termo de
Participação nº 002/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alteradopelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu
objeto FORO: Aquiraz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos de sessenta e cinco ) dias, contado do(a) sua assinatura, na
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente a teste que as condições e
os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução
do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.
VALOR GLOBAL: R$ 3.774,00 (Três mil setecentos e setenta e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0- 7814. DATA DA ASSINATURA: 28 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE - Rodrigo Lima Bezerra CONTRATADA - Francisco Agenor Gomes e TESTEMUNHAS: 1 - Jéssica Nogueira Castro de Sousa 2 - Stela Raquel
dos Santos de Oliveira, Fortaleza 02 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001056811/2024 73 IG 1310554
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI PREFEITO JOSÉ MARIA MONTEIRO - CREDE 03 - Muni-
cípio de Itarema/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0237-61, neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. Rodrigo Antônio de Oliveira CONTRATADA:
PATRÍCIA NASCIMENTO MARTINS, CPF nº 088.828.013-06. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal
nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 01/2024 FORO: Itarema/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a
partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 5.940,00 (Cinco Mil, Novecentos e Quarenta Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.05.339030.50000.0 – 28068. DATA DA ASSINATURA: 28 de
Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Rodrigo Antônio de Oliveira CONTRATADA - Patrícia Nascimento Martins e TESTEMUNHAS:
1 - Maria Clara Sousa da Silva 2 - Lucas Mateus Correia Santos, Fortaleza 02 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001087149/2024 01 IG 1335728
CONTRATANTE: EEEP FLÁVIO GOMES GRANJEIRO - CREDE 02 - Município de PARAIPABA/CE , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0163-
90, neste ato representada pelo Sr. LEHI NATANAEL SANDERS PITUBA CONTRATADA: CSV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Município
Itapipoca/CE inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.029.926/0001-76, representado neste ato pelo Sr. JOSÉ RIBAMAR MARQUES FARIAS. OBJETO: O
objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/18965
Termo de Participação nº 2024/012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/18965 e Termo de Participação nº 2024/012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo
Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio
de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: PARAIPABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365
(trezentos e senta e cinco) dias, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos
e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 21.374,40 (vinte
e um mil trezentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 - 16403. DATA DA ASSINATURA: 29 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE
- LEHI NATANAEL SANDERS PITUBA CONTRATADA - JOSÉ RIBAMAR MARQUES FARIAS e TESTEMUNHAS: 1 - DIEGO JULIO CONRADO
ARAGAO 2 - GABRIEL RODRIGUES DOS SANTOS, Fortaleza 02 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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