DOE 11/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            116
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº172  | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001106995/2024 20 IG 1334631
CONTRATANTE: EEM TELINA MATOS PIRES - CREDE 01 - Aquiraz/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0407- 71, doravante denominada(o) 
CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Rodrigo Lima Bezerra CONTRATADA: MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES - 
Município: Ibicuitinga/CE inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 30.452.180/0001-03, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Maria 
Adaglene Moreira de Sousa Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios 
para o Programa Nacional de Alimentação Escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/05188, Termo de Participação nº 002/2024, 
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2024/05188e Termo de Participação nº 002/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 
2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alteradopelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, 
Decreto Estadual nº 35.322, de24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao 
cumprimento de seu objeto FORO: Aquiraz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos de sessenta e cinco ) dias, contado do(a) 
sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente a teste 
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O 
prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instru-
mento equivalente. VALOR GLOBAL: R$  8.080,00 (Oito mil e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0- 7814. DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Rodrigo 
Lima Bezerra CONTRATADA - Maria Adaglene Moreira de Sousa Gomes e TESTEMUNHAS: 1 - Jéssica Nogueira Castro de Sousa 2 - Stela Raquel dos 
Santos de Oliveira, Fortaleza 02 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001062685/2024 96 IG 1332889
CONTRATANTE: A EEMTI ZELIA DE MATOS BRITO - CREDE 08 - PACOTI/CE inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0064-09, doravante deno-
minada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diógenes de Sousa Luz CONTRATADA: ISMAEL FERREIRA GOMES-ME, Canindé/CE 
, inscrita no CNPJ sob o nº 50.134.011/0001-32, representado neste ato pelo ISMAEL FERREIRA GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a 
contratação de gênero alimentício (proteína), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 02/2024, Termo de Participação nº 20240003, Termo 
de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 
02/2024 e Termo de Participação nº 20240003 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, 
a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, 
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao 
cumprimento de seu objeto FORO: PACOTI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) 
assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as 
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de 
execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento 
equivalente. VALOR GLOBAL: R$  2.000,00 ( dois mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.07.339030.50000.0 - 20319. DATA DA ASSINATURA: 14 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE 
- Diógenes de Sousa Luz CONTRATADA - Ismael Ferreira Gomes e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO ADRIANOQUITERIA FURTADO 2 - DAVID 
WAYNE DA CRUZ SILVA, Fortaleza 02 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001080021/2024 17 IG 1335726
CONTRATANTE: EEFM Deputado Tomaz Brandão - CREDE 05 - São Benedito/CE inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0346-15, doravante deno-
minada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo Maria Alice Rodrigues Silveira Souza CONTRATADA: M MILLER LOCAÇÕES LTDA, 
inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 30.321.815/0001-33, representado neste ato pelo Maxmiller Melo de Paula. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a 
contratação de Manutenção e Conservação de bens imoveis, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/19530 Termo de Participação nº 
20240010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 2024/19530 e Termo de Participação nº 20240010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º 
de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de 
maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações 
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 60 (sessenta dias), contado da publicação, na forma do 
art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços 
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. OPRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto 
contratual é de 45 (Quarenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: 
R$  5.950,00 (Cinco mil novecentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.143.20970.08.339039.50000.0- 12598. DATA DA ASSINATURA: 28 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria 
Alice Rodrigues Silveira Souza CONTRATADA - Maxmiller Melo de Paula e TESTEMUNHAS: 1 - DANIELA SILVA DE SA 2 - LEANDRO ALVES 
DE MELO, Fortaleza 02 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.086955/2024-54/IG-133610600
CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEMTI ANTÔNIO BEZERRA, 
situada(o) na RUA PADRE PERDIGÃO SAMPAIO, 780 – ANTÔNIO BEZERRA, FORTALEZA – CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0463-
89, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Diretora Geral TÉRCIA MARIA MACHADO SOUSA CONTRATADA: 
45.494.394 LUCIANA SALES DA SILVA, com sede na AV BULEVAR I CJ SAO CRISTOVAO 453, CEP: 60.866-280, Fone: (85) 9118-3741, inscrita 
no CPF/CNPJ sob o nº 45.494.394/0001-10, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. LUCIANA SALES DA SILVA. 
OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de limpeza e conservação nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica 
nº 2024/18817, Termo de Participação nº 2024/0012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para 
todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/18817, Termo de Participação nº 2024/0012 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/18817 e Termo de Participação nº 20240012, e seus anexos, os preceitos do 
direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 
de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto 
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência do contrato é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado do(a) assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo 
se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a 
negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 160 (cento e sessenta) dias, contado a partir 
do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.899,98 (três mil, oitocentos e noventa e nove