DOE 11/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº172  | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001051071/2024 89 IG 1316497
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Adelino Alcântara Filho - CREDE 02 - Município de São Gonçalo 
do Amarante/CE., inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514\0292-98, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada 
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sra Denise Nayara Bandeira da Costa CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES 
DO LITORAL OESTE E VALE DO CURU, inscrita no CNPJ sob n.º 52.184.604/0001- 39, representado neste ato pelo(a) Sr. Rogério Azevedo da 
Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a 
chamada pública nº 02/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao 
PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2024 FORO: São Gonçalo do Amarante/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação 
em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 48.803,50 (quarenta e oito mil, oitocentos e três reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257. DATA DA ASSINATURA: 28 de 
agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Denise Nayara Bandeira da Costa CONTRATADO - Rogério Azevedo da Silva e TESTEMUNHAS: 
1 - Anderson Leôncio Carneiro 2 - José Evonildo Oliveira, Fortaleza 02 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001094572/202450 - IG - 1336154
CONTRATANTE: A EEMTI VIRGILIO TÁVORA situada na Av. Paulo Mauricio Sampaio, 326, Vila Santo Antônio, Município de BARBALHA-CE 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0581-23, daqui por diante denominada CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) 
Maria Tereza Quesado de Castro CONTRATADA: OTN PRODUCOES LOCACOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 46.277.864/0001-56, 
com sede à Rua Mauro Maia - 300, Bairro Areias, Município de Iguatu - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Otacilio Pereira da Silva Neto. OBJETO: 
O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Material de Consumo – Gêneros Alimentícios em favor da EEMTI Virgílio Távora – 
Barbalha - CE, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 19166/2024 e Termo de Participação nº 06/2024 Termo de Referência e na proposta do 
CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 19166/2024 e Termo de Participação 
nº 06/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 
20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 
24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto 
FORO: BARBALHA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado após publicação, na forma do 
art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços 
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
contratual é 180 (Cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: 
R$ 7.900,00 (Sete mil e novecentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.2097
6.01.339039.50000.0 - 12670. DATA DA ASSINATURA: 29 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: Maria Tereza Quesado de Castro - CONTRATANTE 
- Otacilio Pereira da Silva Neto, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - JOÃO ANTONIO DOS SANTOS JÚNIOR - TESTEMUNHA 02 - CICERO 
ANDRÉ DOS SANTOS -Fortaleza, 02 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.093156/2024-34 IG 1330453 SACC: 1330453
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio 
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, 
neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 
SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE CONTRATADA: ERYKA SOUSA MIRANDA, CNPJ 
Nº 37.434.629/0001-50, estabelecida na Rua José Capistrano,14446 – Combate – Quixadá/CE – CEP: 63.900-000, doravante denominada CONTRATADA, 
representada neste ato pela Sra. ERYKA SOUSA MIRANDA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de alimentação 
para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral e Escolas Estaduais de Educação 
Profissional de abrangência das Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação – CREDES 5 e 13, e alunos que estejam em intercâmbio nas 
ações pedagógicas, nas condições estabelecidas neste contrato, no Grupo 18 (EEMTI MONSENHOR XIMENES – CATUNDA) do Termo de Referência, 
do Termo de Participação nº 20240108/Cotação Eletrônica nº 2024/13479 e Termo de Dispensa de Licitação nº 108/2024 e na proposta do CONTRATADO, 
os quais constituem parte deste instrumento, independente de sua transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o 
Termo de Participação nº 20240108/Cotação Eletrônica nº 2024/13479, e seus anexos, e Termo de Dispensa de Licitação 108/2024 os preceitos do direito 
público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023, e demais legislação aplicável ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e execução deste contrato é de 12 (doze), contado da sua assinatura, 
com cláusula resolutiva, na forma do art. 105 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$534.200,00 (quinhentos e trinta e quatro mil e 
duzentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.08.339039.1.5009100000.0 
22100022.12.362.144.20974.12.339039.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: 30 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA 
- CONTRATANTE – ERYKA SOUSA MIRANDA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - ALEXANDRE VIDAL DE SOUSA 2 - ALANA FLAVIA 
FERNANDES DOS SANTOS, Fortaleza 04 de setembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001080672/202407 - IG - 1335057
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI MOISÉS BENTO DA SILVA, estabelecida à AV. ANTÔNIO 
MATIAS DE SANTANA, nº S/N, Bairro centro, Município de Jati /CE, CEP 63.275-000 Telefone (88) 3575-3972, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0565-
03, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JUAREZ ANTÔNIO DA 
SILVA CONTRATADA: SEBASTIÃO FRANCISCO DA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos 
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0 1 / 2 0 2 4 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, 
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 
14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que 
consta na Chamada Pública nº 01/2024 FORO: JATI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E . VALOR GLOBAL: R$ 6.563,70 (seis mil quinhentos e sessenta e três reais e setenta 
centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 – 8835 do 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 28 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: JUAREZ ANTÔNIO DA 
SILVA - CONTRATANTE - SEBASTIÃO FRANCISCO DA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - José Lucas da Silva Santos - TESTE-
MUNHA 02 - Edicarlos Pereira dos Santos -Fortaleza, 02 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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