DOE 11/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº172  | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001099924202463/PRE-RESERVA : 1337001
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MIGUEL CARNEIRO DA CUNHA,Município de Tianguá/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0764-
58,neste ato representado pelo seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO JOSÉ GOMES LIMA CONTRATADA: R G MOREIRA SOUZA COMERCIAL 
DE ALIMENTOS LTDA,inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 02.268.603/0001-02, representado neste ato pela Sra. ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR 
MOREIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação da prestação de Serviço de Terceiros - Festividades e Homenagens, nas condi-
ções estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/20410 e Termo de Participação nº 20240009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 
3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/20410 e Termo de Participação nº 20240009 e Termo de 
Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/20410 e Termo de Participação nº 
20240009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de 
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: 
Tianguá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 200 (duzentos) dias, contado da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da 
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para 
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 170 (cento e 
setenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 47.338,30 (quarenta 
e sete mil, trezentos e trinta e oito reais e trinta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.144.20974.08.339030.55200.1 - 486880. DATA DA ASSINATURA: 02 DE SETEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATAN-
TE-FRANCISCO JOSÉ GOMES LIMA , CONTRATADA-ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA e TESTEMUNHAS 01-Leandro Aguiar 
Portela , 02-Clauton Alves da Silva. Fortaleza, 06 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.085762/2024-86/PRÉ-RESERVA: 1336939000
CONTRATANTE: A EEM FRANCISCO ARAÚJO BARROS, situada na Localidade de Barbosa, Assentamento Lagoa do Mineiro, CEP: 62.590-000, Itarema- 
CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0189-20, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sra. Maria Ivaniza Martins de Sousa 
Nascimento CONTRATADA: M MILLER LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 30.321.815/0001-33, com sede à Rua Capitão 
Carapeba, n° 1015, Bairro centro, Município São Benedito - CE, CEP 62.370-000, representada neste ato pelo, Sr. MAXMILLER DE PAULA. OBJETO: O 
objeto do presente instrumento é a contratação Serviços de Terceiros(Locação de Veículo para o Encontro Pedagógico dos Professores), nas condições 
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/16735, Termo de Participação nº 2024/0009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte 
integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/16735, Termo de Participação nº 2024/0009 e Termo de Referência. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/16735 e Termo de Participação n º 2024/0009, 
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itarema/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação em DOE na forma do art. 105 c/c o art. 
94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vanta-
josos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 
(trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.153,50 
(Quatro mil, cento e cinquenta e três reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.141.10782.05.339039.55000.1 – 929473. DATA DA ASSINATURA: 03 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: MARIA IVANIZA MARTINS 
DE SOUSA NASCIMENTO - CONTRATANTE – MAXMILLER DE PAULA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANTONIO CARLITO DO 
NASCIMENTO, 02- FRANCIENE MARTINS NUNES DA SILVA. Fortaleza, 09 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.085739/2024-91/PRÉ-RESERVA: 1337582
CONTRATANTE: A EEM PADRE ARIMATÉIA DINIZ, situada na FOTÓGRAFO JOSÉ HONORATO, 2911, bairro JUAREZ QUEIROZ, município de 
CASCAVEL-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0396-84, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo ELISON ALEXANDRE 
DA SILVA CONTRATADA: PINDOGÁS COMERCIAL DE GÁS GLP LTDA, com sede na Travessa Vila da Imprensa, 1225, bairro Caponga, Muni-
cípio Cascavel-Ce, CEP: 62.850-000, Fone:(85) 99927-0259 ou 3375- 1064, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 20.278.930/0001-19, doravante denominada 
CONTRATADA, representado neste ato pela Sra. STEFÂNIA DE OLIVEIRA HOLANDA SIQUEIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a 
contratação de Aquisição de gás de cozinha, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/16689, Termo de Participação nº 20240007, Termo 
de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/16689, Termo 
de Participação nº 20240007 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 
2024/16689 e Termo de Participação nº20240007 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, 
a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, 
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao 
cumprimento de seu objeto FORO: Cascavel-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da data 
de publicação do contrato no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade 
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou 
instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 6.444,90 (seis mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e noventa centavos) pagos em conformidade com 
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339030.50000.0 - 1270. DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 
2024. SIGNATÁRIOS: LISON ALEXANDRE DA SILVA - CONTRATANTE – STEFÂNIA DE OLIVEIRA HOLANDA SIQUEIRA – CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- Michele de Souza Brandão, 02- Francisca Damiana da Silva. Fortaleza, 09 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.098339/2024-46/PRÉ-RESERVA: 1337056
CONTRATANTE: A ESCOLA INDÍGENA POVO CACETEIRO, situada na Aldeia Mundo Novo, s/n - Zona Rural, Monsenhor Tabosa – CE – CEP 
63780-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0169-86 doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Teresinha Pereira da 
Silva CONTRATADA: COMERCIAL M G R DE FREITAS LTDA, com sede na Rua Dr. Júlio Lima, nº 948, bairro centro CEP: 63700-133, Fone: (88) 
99438-4712 inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.044.435/0001-27, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Maria das Graças 
Rodrigues Paula. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros alimentícios (carnes, aves e peixes) para merenda 
escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/19933, Termo de Participação nº 2024/003, Termo de Referência e na proposta do 
CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/19933, Termo de Participação nº 2024/003 e 
Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/19933 e Termo de Partici-
pação nº 2024/003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, 
de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, 
de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto