DOE 11/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº172  | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2024
e Termo de Participação nº 2024/0009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, 
a Cotação Eletrônica nº 2024/20679 e Termo de Participação nº 2024/0009 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem 
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/20679 e Termo de Participação nº 2024/0009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II 
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado 
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de 
maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Santa Quitéria/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da Publicação no Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se 
a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a nego-
ciação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a 
partir da publicação no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 21.913,00 (vinte e um mil, novecentos e treze reais) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.12.339030.50000.0 – 8866. DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2024. 
SIGNATÁRIOS: Francisco das Chagas Gomes de Paiva - CONTRATANTE – Francisco Carlos Martins Neto – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- 
FRANCISCA PAIVA MORORO, 02- MANOEL ARTEMIO SILVA DE MESQUITA. Fortaleza, 09 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.093796/2024-44/PRÉ-RESERVA: 1334352
CONTRATANTE: A E.E.M. DR UBIRAJARA ÍNDIO DO CEARÁ, situada na Rua: 751, s/n° - 3° Etapa do Conjunto Ceará, inscrita no CNPJ sob o 
nº 07.954.514/0522-73, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora KARLA VIRGÍNIA DA SILVA PINTO 
CONTRATADA: MURIELLE E MURIANE DEDETIZADORA E SERVICOS LTDA, com sede na Rua: 17, residencial Maracanaú 1,n° 327, Bairro: 
Cágado, Maracanaú-CE,CEP:61913-170, Fone: (85)99430-8595, inscrita no CNPJ sob o nº 42.981.937/0001-35 , doravante denominado CONTRATADO, 
representada neste ato pela Sr.(a) ANA MURIANE LIMA SANTIAGO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE 
TERCEIROS - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO(Dedetização), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 014/2024, Termo de Participação 
nº 2024/00014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica 
nº 014/2024, Termo de Participação nº 2024/00014 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 014/2024 e Termo de Participação nº 2024/00014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 
14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e 
demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e 
Sessenta e Cinco) dias, contado da PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde 
que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRA-
TADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem 
de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 507,00 (Quinhentos e Sete Reais) pagos em conformidade com o contrato original. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 8878. DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2024. SIGNA-
TÁRIOS: KARLA VIRGÍNIA DA SILVA PINTO - CONTRATANTE – ANA MURIANE LIMA SANTIAGO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- Diego Mourão Mesquita, 02- Thamyres Reis Dede. Fortaleza, 09 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001108008202421/PRE-RESERVA : 1336878
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ANTÔNIO REGINALDO MAGALHÃES DE ALMEIDA, Município de 
Potiretama/CE,inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0221-02, neste ato representada pela Diretora Escolar Sra. Élida Bezerra Costa CONTRATADA: 
MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 30.452.180/0001-03, representado neste ato pela Sra Maria 
Adaglene Moreira De Sousa Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição - Material de consumo -Gêneros de 
alimentação, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/008, Termo de Participação nº 2024/008, Termo de Referência e na proposta do 
CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/008 e Termo de Participação 
nº 2024/008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 
de julho de 2022, Decreto nº35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de 
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: 
Potiretama/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c 
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua publicação.. VALOR GLOBAL: R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais) pagos em CONFOR-
MIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.14.339030.50000.0 - 1228.. DATA DA ASSINA-
TURA: 30 DE AGOSTO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Élida Bezerra Costa , CONTRATADA-Maria Adaglene Moreira De Sousa Gomes 
e TESTEMUNHAS 01-VICTOR EMANUEL FREITAS MATIAS , 02-MARIA PERPETUA DE HOLANDA NETA. Fortaleza, 06 de setembro de 2024.
 Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001099761202419/PRE-RESERVA : 1337133
CONTRATANTE: A EEEP Lucas Emmanuel Lima Pinheiro,Iguatu-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0731-90,neste ato representada(o) pelo Sr. 
José Iranildo Mulato Uchôa CONTRATADA: LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA - inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.762.368/0001-86, representado neste ato 
pelo Sr. LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS, nas 
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 16/2024, Termo de Participação nº 16/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. 
É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 16/2024, Termo de Participação nº 16/2024 e Termo de Referência.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 016/2024 e Termo de Participação nº 16/2024, e seus 
anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, 
Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Iguatu-CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado da sua publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos 
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para 
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (Trezentos 
e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 2.756,00 (dois mil 
setecentos e cinquenta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.14
4.20976.02.339039.50000.0 - 5004. DATA DA ASSINATURA: 03 DE SETEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-José Iranildo Mulato 
Uchôa , CONTRATADA-LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS 01-JOSE DHONATAN SERAFIM MONTE , 02-KAMILLE ARAUJO 
DUARTE. Fortaleza, 06 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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