DOE 11/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº172 | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2024
FORO: Monsenhor Tabosa/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300 (trezentos) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é
de 280 (duzentos e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$
41.114,60 (quarenta e um mil, cento e quatorze reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.143.20967.12.339030.50000.0 – 12634 – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Teresinha Pereira
da Silva - CONTRATANTE – Maria das Graças Rodrigues Paula – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Emiliana do Nascimento Costa, 02- Lucilene
Luz do Nascimento. Fortaleza, 09 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.053583/2024-80/PRÉ-RESERVA: 1319354
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA COSME ALVES DE LIMA , estabelecida na Avenida Eliziário
Pinheiro, Nº 102, Bairro Américo Bezerra, Município de JAGUARIBE/CE, Telefone (88)3522-2476 inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0646-03 , daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr(a) FRANCISCA DE FREITAS GUEDES
CONTRATADA: ADRIANA DA SILVA CAVALCANTE, situado à Rua Currupati Irrigação, n.ºS/N,zona rural , município de Jaguaribara/CE, CEP
63.490-000 inscrita no CPF sob n.º 816.730.943-68, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ADRIANA DA SILVA CAVALCANTE. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0001/2024, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Reso-
lução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0001/2024 FORO: JAGUARIBE/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO:
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.
VALOR GLOBAL: R$ 3.907,86 (três mil e novecentos e sete reais e oitenta e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.14.339030.50000.0 – 3932 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 02 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA DE FREITAS GUEDES - CONTRATANTE – ADRIANA DA SILVA CAVAL-
CANTE – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Tacielma Bezerra Pinheiro, 02- Lilian Felix Pinheiro. Fortaleza, 09 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.066305/2024-92/PRÉ-RESERVA: 133607300
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM PROFESSOR JÁDER MOREIRA DE CARVALHO, estabelecida à
Rua Professora Heloísa Ferreira Lima, nº 420, Bairro Serrinha, Município de Fortaleza/CE, CEP 60742-105 Telefone (85) 3101.2993, inscrita no CNPJ
07.954.514/0492-13, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Marília de Lima
Costa CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob N° 11.977.190/0001-18 com a sede à Av. SANTOS DUMONT
N° 1687 – Sala 07, CEP: 60.150-160, Bairro: Aldeota, Município: Fortaleza-CE, representado neste ato pelo Sr. ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de SERVIÇOS CONTÁBEIS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica
nº 2024/12600, Termo de Participação nº 2024/0007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os
fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/12600, Termo de Participação nº 2024/0007 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/12600 e Termo de Participação nº 2024/0007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no
art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023,
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475,
de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é
de 365 (Trezentos e sessenta cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorro-
gação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o
CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da
primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 299,00 (Duzentos e noventa e nove reais) pagos em conformidade com
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 8878. DATA DA ASSINATURA: 29 de agosto de
2024. SIGNATÁRIOS: MARÍLIA DE LIMA COSTA - CONTRATANTE – ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO – CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01- REGINA FERREIRA DA SILVA, 02- SOLANGE MARIA DE SOUZA MOTA. Fortaleza, 09 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.055107/2024-01/PRÉ-RESERVA: 133271500
CONTRATANTE: A(O) EEMTI PRESIDENTE HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, situada(o) na Rua Irmã Bazet Nº 210 , Montese,
inscrita(o) no CNPJ sob onº 07.954514/0479-46, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Cleuton Gomes Barbosa
CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, com sede na Avenida Santos Dumont, Nº1687, Sala 07, Bairro: Aldeota, Município: Fortaleza/
CE, CEP:60150-161, Fone: 85 98822-2542, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.977.190/0001-18, doravante denominado CONTRATADO, representado
neste ato pelo ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço de terceiros técnicos
contábeis, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/07738, Termo de Participação nº 20240012, Termo de Referência e na proposta do
CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/07738, Termo de Participação nº 20240012 e
Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/07738 e Termo de Participação
nº 20240012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288,de 20
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105
c/c o art. 94 ambos da Lei n°14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de
300 (trezentos) dias e fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 24174. DATA DA ASSINATURA: 03 de setembro de 2024.
SIGNATÁRIOS: Cleuton Gomes Barbosa - CONTRATANTE – André Luis Melo Do Nascimento – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Antônia
Andreza Moreira dos Santos Andrade, 02- Antônio Eder Araújo de Sousa. Fortaleza, 09 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.101258/2024-31/PRÉ-RESERVA: 1337797
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ARACY MAGALHÃES MARTINS, situada na Rua Raimundo Mesquita
Sobrinho, nº 521, Bairro Piracicaba, Município Santa Quitéria/CE, CEP 62.280-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0090-09, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Francisco das Chagas Gomes de Paiva CONTRATADA: FRANCISCO C. M. NETO LTDA,
com sede na Rua Senador Paula, nº 359, Bairro Centro, Município Santa Quitéria/CE, CEP 62.280-000, Fone (88) 9687-2581, inscrita no CNPJ sob o nº
45.923.262/0001-66, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Francisco Carlos Martins Neto. OBJETO: O objeto do presente
instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros de Alimentação (Água de Garrafão), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/20679
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