DOE 11/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº172  | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2024
Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/08017 e Termo de Participação nº 
20240008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de 
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: 
Russas/Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c 
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é 
de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: 
R$ 1.726,00 (mil setecentos e vinte e seis reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.144.20976.14.339039.50000.0 - 16438. DATA DA ASSINATURA: 04 DE SETEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Gilson 
Sales Mano , CONTRATADA-Aline da Silva Maia e TESTEMUNHAS 01-Eliziane de Sousa Sampaio Mendes , 02-Paula Roberta Mendes de Oliveira. 
Fortaleza, 09 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001102589202498/PRE-RESERVA : 1337548
CONTRATANTE: A(O) ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FREI POLICARPO,Município de Canindé/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0112-40,neste ato 
representada(o) pelo Sr. Magno Rommel Macedo Ferreira CONTRATADA: C G C DE ARAUJO, inscrita no CNPJ sob o nº 36.901.695/0001- 20, repre-
sentado neste ato pelo Sr. Caio Gomes Carneiro de Araújo. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR EM FAVOR DA E.E.M FREI POLICARPO. , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 
2024/16363 e Termo de Participação nº 2024/024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos 
os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/16363 e Termo de Participação nº 2024/024 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/16363 e Termo de Participação nº 2024/024, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março 
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual 
nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Canindé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do 
contrato é de 350 (trezentos e cinquenta) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua 
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação 
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, , contado a partir do recebimento da 
primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 385,00 (trezentos e oitenta e cinco reais). pagos em CONFORMIDADE 
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.10.339030.50000.0 - 26999 . DATA DA ASSINATURA: 
03 DE SETEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Magno Rommel Macedo Ferreira , CONTRATADA-Caio Gomes Carneiro de Araújo e 
TESTEMUNHAS 01-ILEGÍVEL , 02-ILEGÍVEL. Fortaleza, 09 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001098533202421/PRE-RESERVA : 1336764
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA NAZARÉ DE SOUSA, Município de Itapipoca/CE,inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0032-
21, neste ato representada pela Maria do Livramento Gonçalves CONTRATADA: CSV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA,inscrita no CNPJ sob o nº 
53.029.926/0001-76, representado neste ato pelo JOSÉ RIBAMAR MARQUES FARIAS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação 
de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - ÁGUA ADICIONADA DE SAIS, ACONDICIONADA EM GARRAFÃO 20 LITROS, nas 
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/19973, Termo de Participação nº 20240027, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 
3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/19973, Termo de Participação nº 20240027 e Termo de 
Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/19973 e Termo de Participação nº 
20240027, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de 
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: 
Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c 
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é 
de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 
6.438,00 (seis mil e quatrocentos e trinta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.143.20970.06.339030.50000.0 - 20388 . DATA DA ASSINATURA: 02 DE SETEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria 
do Livramento Gonçalves , CONTRATADA-JOSÉ RIBAMAR MARQUES FARIAS e TESTEMUNHAS 01-Maria da Luz Félix da Guia , 02-Francisco 
Luiz de Sousa Félix. Fortaleza, 09 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001103202202411/PRE-RESERVA : 1337333
CONTRATANTE: A(O) EEMTI Dom Antônio de Almeida Lustosa, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0723-80, neste ato repre-
sentada(o) pelo Sr. Herbty Marques Gomes CONTRATADA: FERREIRA E MARQUES SERVIÇOS LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 
38.180.754/0001-43,representado neste ato pelo Bruna Marques Moreira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é à contratação de empresa espe-
cializada para prestação de serviços CONTINUADOS de manutenção preventiva e corretiva das instalações, sistemas, equipamentos e aparelhos de ar 
condicionado do tipo central e tipo compacto e Split, com fornecimento de mão de obra, materiais, gás refrigerante e serviços afins para atendimento das 
necessidades da EEMTI Dom Antônio de Almeida Lustosa – Fortaleza - Ceará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de 
Participação e seus anexos, destinado a atender as necessidades da EEMTI DOM ANTÔNIO DE ALMEIDA LUSTOSA, nas condições estabelecidas na 
Cotação Eletrônica nº 2024/21281 e Termo de Participação nº 20240016,Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/21281 e Termo de Participação nº 20240016, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto 
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o 
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (Trezentos e quarenta) 
dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 05 (cinco) 
dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 6.685,20 (seis mil seiscentos 
e oitenta e cinco reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.144.20976.03.339039.50000.0 – 24174 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS. DATA DA ASSINATURA: 02 de 
setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Herbty Marques Gomes , CONTRATADA-Bruna Marques Moreira e TESTEMUNHAS 01-ANGELA 
MARIA DA SILVA MARTINS , 02-FABIANO PEREIRA DE FREITAS. Fortaleza, 09 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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