DOE 11/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            122
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº172  | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001105156202494/PRE-RESERVA : 1327624
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM ANA BEZERRA DE SÁ,Município de Eusébio/CE, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0410-77, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) CÍNTIA DA SILVA FERREIRA CONTRATADA: COOPERA-
TIVA DOS AGRICULTORES E FRUTICULTORES DE MARACANAÚ - COOPRFRUTA, inscrita no CNPJ sob n.º 39.778.621/0001-36, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) CAMILA CLEMENTINO DOS SANTOS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro 
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal 
nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº 01/2024, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Eusébio/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência 
e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco), contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 54.115,0 
(cinquenta e quatro mil, cento e quinze reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.143.20967.03.339030.50000.0 – 7814 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 04 DE SETEMBRO 
DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-CÍNTIA DA SILVA FERREIRA , CONTRATADA-CAMILA CLEMENTINO DOS SANTOS e TESTEMU-
NHAS 01-MONICA MARIA OLIVEIRA DA SILVA , CONTRATADA-VALESKA SÁ DO AMARAL CARVALHO. Fortaleza, 09 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001058576202474/PRE-RESERVA : 1332803
CONTRATANTE: A Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Eunice Weaver, Maranguape/Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 07,954,514/0251-10,neste 
ato representada(o) pelo Sr. Juilton Rodrigues da Silva CONTRATADA: ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES,inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 
30.452.180/0001-03, representado neste ato pela Sra. Maria Adaglene Moreira de Sousa Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação 
de Aquisição de Gêneros Alimentícios da Merenda Escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/09543, Termo de Participação nº 
2024/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica 
nº 2024/09543, Termo de Participação nº 2024/0002 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 2024/09543 e Termo de Participação nº 2024/0002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 
14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, 
e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Maranguape/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e 
Sessenta e Cinco) dias, contados da publicação, contado dono DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ , na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da 
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a 
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e 
Sessenta e Cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 46.500,00 
(quarenta e seis mil e quinhentos reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
144.20974.03.339030.50000.0 - 1257. DATA DA ASSINATURA: 05 DE SETEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Juilton Rodrigues da 
Silva , CONTRATADA-Maria Adaglene Moreira de Sousa Gomes e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 09 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001058819202474/PRE-RESERVA : 1325661
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL ESTRELA TORQUA-
TO,Caucaia/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0121- 31, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Marcio Ferreira de Carvalho CONTRA-
TADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI,inscrita no CPF/CNPJ sob o no 01.044.414/0001-85,representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO 
AGENOR GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO – CLASSE PROTEÍNAS, nas 
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/08475 e Termo de Participação nº 006/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 
3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/08475 e Termo de Participação nº 006/2024 e Termo de 
Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/08475 e Termo de Participação nº 
006/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de 
julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de 
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: 
Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) PUBLICAÇÃO no DOE, na forma do 
art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços 
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. 4.3 O prazo de execução 
poderá ser prorrogado, nos termos da Lei n° 14.133/2021. . VALOR GLOBAL: R$ 34.325,00 (trinta e quatro mil e trezentos e vinte e cinco reais). pagos em 
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257 . DATA DA 
ASSINATURA: 04 DE SETEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Marcio Ferreira de Carvalho , CONTRATADA-FRANCISCO AGENOR 
GOMES e TESTEMUNHAS 01-José Airton Ferreira de Moura Filho , 02-Brunno Rodrigues da Silva. Fortaleza, 09 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001069106202436/PRE-RESERVA : 1329104
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA ALTO DA CATINGUEIRA,Município de Tamboril/
Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0277-59,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA CLEONICE PEREIRA DOS SANTOS 
CONTRATADA: ANTÔNIO JOSÉ DA LUZ, inscrita no RG nº 309374796, CPF nº 835.216.403-10. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com 
a chamada pública nº , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas 
ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0002/2024, resolvem celebrar o presente 
contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Tamboril/Ce. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DESTE CONTRATO SERÁ DE 
120 (CENTO E VINTE DIAS), CONTADOS A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO EM DOE . VALOR GLOBAL: R$ 3.117,07 (Três mil, cento e 
dezessete reais e sete centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.
20967.12.339030.50000.0 -12634 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 19 DE AGOSTO DE 2024 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA CLEONICE PEREIRA DOS SANTOS , CONTRATADA-ANTÔNIO JOSÉ DA LUZ e TESTEMUNHAS 
01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 09 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001057345202443/PRE-RESERVA : 1336865
CONTRATANTE: A Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Maria de Lourdes Oliveira,inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0227-90,neste ato 
representada pelo Sr. Gilson Sales Mano CONTRATADA: ADS MAIA, inscrita no CNPJ sob Nº 47.063.757/0001-98, representada neste ato pela Repre-
sentante Legal Sra. Aline da Silva Maia. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços gráficos para atividades pedagógicas, nas 
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/08017, Termo de Participação nº 20240008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 
3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/08017, Termo de Participação nº 20240008 e Termo de