DOE 11/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº172 | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001049519202402/PRE-RESERVA : 1338072
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI JOSÉ FRANCISCO MOURA
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0219-80 , Município Palhano - Ce , neste ato representada pela Sra. Josiany Fernandes Beserra CONTRATADA: EDUQUE
& BRINQUE LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 12.321.127/0001-91 , representado neste ato pela senhora ROSILENE DA CUNHA DE SOUSA.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de material de expediente, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/06251,
Termo de Participação nº 2024/0524, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de
direito, a Cotação Eletrônica nº2024/06251, Termo de Participação nº 2024/0524 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato
tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/06251 e Termo de Participação nº 2024/0524, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art.
75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023,
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475,
de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Palhano - Ce . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato
é de 90 (noventa) dias, contados a partir da publicação no D.O.E na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua pror-
rogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com
o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira
ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 2.486,33 (dois mil quatrocentos e oitenta e seis reais e trinta e três centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.14.339030.50000.0 - 16462.
DATA DA ASSINATURA: 28 DE AGOSTO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Josiany Fernandes Beserra , CONTRATADA-ROSILENE DA
CUNHA DE SOUSA e TESTEMUNHAS 01-Lázaro Elivelton de Oliveira , 02-Luanderson Kayco Fernandes Santiago. Fortaleza, 09 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001098262202412/PRE-RESERVA : 1333351
CONTRATANTE: A EEM ANTÓNIO SABINO GUERRA , Itatira/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0313-57, neste ato representada pela MARIA
ELIANE DE LIMA DIAS CONTRATADA: ISMAEL FERREIRA GOMES, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 50.134.011/0001-32, representado neste
ato pelo ISMAEL FERREIRA GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS
DE ALIMENTAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/05167, Termo de Participação nº 20240005, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/05167, Termo de Participação
nº 20240005 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/05167
e Termo de Participação nº 20240005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei
Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto
Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumpri-
mento de seu objeto. FORO: Itatira/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a
partir da publicação e diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir do recebimento da primeira
ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 2.884,00 (DOIS MIL, OITOCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS). pagos
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.10.339030.50000.0 - 8814.. DATA
DA ASSINATURA: 05 DE SETEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA ELIANE DE LIMA DIAS , CONTRATADA-ISMAEL
FERREIRA GOMES e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 09 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001066115202475/PRE-RESERVA : 1326859
CONTRATANTE: O CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS - UNIDADE BENFICA, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0811-09 , neste ato repre-
sentada(o) pela DIRETORA SANDRA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS CONTRATADA: H&L COMÉRCIO E SOLUÇÕES LTDA, inscrita no
CPF/CNPJ sob o nº 53.956.494/0001-49, representada neste ato por SARAH MARIA DOS SANTOS CAVALCANTE. OBJETO: O objeto do presente
instrumento é a contratação da aquisição de fornecimento de garrafões de água, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/10977, Termo
de Participação nº 2024/0003 Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a
Cotação Eletrônica nº 2024/10977, Termo de Participação nº 2024/0003 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica 2024/10977 e Termo de Participação nº 2024/0003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da
Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo
Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio
de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 dias
(trezentos e sessenta e cinco dias)) , contado do(a) publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 345 dias (trezentos e quarenta e cinco dias), contado a
partir da publicação em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 805,14 (Oitocentos e cinco reais e catorze centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339030.50000.0- 1270. DATA DA ASSINATURA: 23 DE AGOSTO DE 2024
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-SANDRA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS , CONTRATADA-SARAH MARIA DOS SANTOS CAVALCANTE
e TESTEMUNHAS 01-IANY MANÇO ROSA , 02-KARLA YANARA BARBOSA SIMIÃO. Fortaleza, 09 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001061031202445/PRE-RESERVA : 1335707
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL VEREADORA
EDIMAR MARTINS DA CUNHA, Município de Itapiúna/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0733-51, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr.(a) SIDCLEI GONDIM DOS SANTOS CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CAPISTRANO LTDA ,
inscrita no CNPJ sob n.° 15.565.679/0001-33, representado neste ato pelo Sr. ANTONIO BRENO CRUZ DE ABREU. OBJETO: É objeto desta contratação a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n° 20240010, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da
Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e
suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 20240010 , resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem
FORO: Itapiúna/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contados a partir da data
de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 60.449,08 ( sessenta mil e quatrocentos e quarenta e nove reais e oito centavos ). pagos em CONFORMI-
DADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.07.339030.50000.0 – 20319, do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 02 DE SETEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-SIDCLEI GONDIM
DOS SANTOS , CONTRATADA-ANTONIO BRENO CRUZ DE ABREU e TESTEMUNHAS 01-Vera Lúcia Soares Lima , 02-Francisco Jaime Ferreira
Gomes. Fortaleza, 09 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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