DOE 11/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº172 | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.085289/2024-37/PRÉ-RESERVA: 1333893000
CONTRATANTE: A EEMTI CORONEL ALFREDO SILVANO, situada(o) na Rua Barro vermelho, Nº 83, Bairro Barro Vermelho, Município de Reriutaba/
CE, Telefone (88) 3637-1202, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0386-02, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu(a)
Diretor(a) Geral, Sra. Antonia de Maria Cardoso CONTRATADA: MASTER PRODUÇÕES E EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº 41.157.232/0001-35, com sede à Av Prefeito Evandro Ayres de Moura, Nº 187, Bairro: Mondubim, Município Fortaleza - CE, representado neste
ato pelo Sr. Rinomarson Silva Costa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de FESTIVIDADES E HOMENAGENS,
nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica Nº 2024/16652, Termo de Participação nº 2024/022, Termo de Referência e na proposta do CONTRA-
TADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/16652, Termo de Participação Nº 2024/0022 e Termo
de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica Nº 2024/16652 e Termo de Participação nº
2024/0022, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO:
Reriutaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. - CE,
na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições
e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no diário oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$
7.998,00 (sete mil novecentos e noventa e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.1
44.20976.11.339039.50000.0 - 12585 . DATA DA ASSINATURA: 28 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: Antonia de Maria Cardoso - CONTRATANTE
– Rinomarson Silva Costa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ROSLAYNE TORRES PAIVA MORAIS, 02- ROZERLANE DA SILVA SOUSA
UCHOA.Fortaleza, 02 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.087876/2024-61/PRÉ-RESERVA: 1322676
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO BENI CARVALHO, estabelecida a Rua Beni
Carvalho, nº1679, Bairro Nossa Senhora de Lourdes, Município de Aracati/CE, Telefone (88) 3446 2605, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0325-90, dora-
vante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Geral, Sr. Francisco Daniel Barbosa Pinto CONTRATADA: EXPRESSO
DISTRIBUIDORA LTDA, com sede na Praça Urucará, n 44, RUA FRANCISCA BITTENCOURT - Urucará, Maranguape - CE, 61.948-000, inscrita no
CNPJ sob o nº 25.179.741/0001-02, doravante denominado CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Felipe Lima Soares. OBJETO: O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO PARA
MANUTENÇÃO DA EEM BENI CARVALHO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº004/2024, Termo de Participação nº 2024/06610, Termo
de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 004/2024, Termo
de Participação nº 2024/06610 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
004/2024 e Termo de Participação nº 2024/06610, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023,
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis
ao cumprimento de seu objeto FORO: Aracati/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir da sua
publicação em diário oficial do estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou
instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.598,40 (quatro mil, quinhentos e noventa e oito reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.04.339030.50000.0 - 5031 – MAPP 2209142020. DATA DA ASSINATURA:
26 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel Barbosa Pinto - CONTRATANTE – Felipe Lima Soares – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- Keyle Samara Ferreira de Souza, 02- Elayne Paula Brauna.Fortaleza, 02 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001035717202481/PRE-RESERVA : 1318782
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA Escola Indígena Narcisio Ferreira Matos, Município de Caucaia - CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0140-02, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Michael de Matos Pires CONTRATADA: COOPERATIVA
DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DEVOTOS DE SÃO JOSÉ- COOPASJO ,inscrita no CNPJ sob Nº 40.130.082/0001-
03, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JAQUELINE DA SILVA DE OLIVEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2024/03127 o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,
da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislações relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo
em vista o que consta na Chamada Pública nº 2024/03127, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Caucaia - CE.
VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS) dias, contados
a partir da data de publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 10.415,75 (DEZ MIL QUATROCENTOS E QUINZE REAIS E SETENTA E CINCO
CENTAVOS). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030
.50000.0 – 7814 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 28 DE AGOSTO DE 2024 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-Michael de Matos Pires , CONTRATADA-JAQUELINE DA SILVA DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS 01-Maria do Carmo Ferreira
de Oliveira Neta , 02-Francisco Raul Matos de Mesquita.Fortaleza, 02 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001106555202472/PRE-RESERVA : 1336015
CONTRATANTE: A EEMTI Professora Estefânia Matos,inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0027-64, neste ato representada pela Sra. Regiane de Lima
Sales CONTRATADA: Z R COMERCIO, SERVIÇO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 07.640.625/0001-67, representado neste
ato pela Sra. RITA DE KASSIA DOS SANTOS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de terceiros - Manutenção e
conservação de bens imóveis, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/10936, Termo de Participação nº 20240015, Termo de Refe-
rência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/10936, Termo
de Participação nº 20240015 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
2024/10936 e Termo de Participação nº 20240015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de
2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações apli-
cáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Itapajé-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a)
assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as
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