DOE 11/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº172 | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2024
alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - Ceará.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) Publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de
340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir da publicação ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 35.740,00 (Trinta e cinco mil setecentos
e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030
.50000.0 - 1257. DATA DA ASSINATURA: 23 DE AGOSTO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Adriana Freitas Costa Lima , CONTRATA-
DA-Maria Glaucimeire Lourenço da Silva e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL.Fortaleza, 02 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.098089/2024-44/PRÉ-RESERVA: 1336504
CONTRATANTE: A(O) EEEP Joaquim Filomeno Noronha, situada(o) na Travessa Salustrina Henrique, S/N, Bairro Horácio Alves, Município de
Parambu-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº07.954.514/0012-88, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo José de Melo
Rodrigues CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, com sede na Avenida Santos Dumont, n°1687, sala 07, Bairro Aldeota, Município
de Fortaliza-CE, CEP 60.150-161, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.977.190/0001-18, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato
pelo Sr. André Luis Melo do Nascimento. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços técnicos profissionais (contábeis),
nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/20608, Termo de Participação nº 20240007, Termo de Referência e na proposta do CONTRA-
TADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/20608, Termo de Participação nº 20240007 e Termo de
Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/20608 e Termo de Participação nº
20240007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO:
Parambu-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado do(a) sua publicação no Diário
Oficial do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto contratual é de 300 (TREZENTOS) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento
equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.231.20980.13.339039.50000.0 - 12655. DATA DA ASSINATURA: 03 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: José de Melo Rodrigues
- CONTRATANTE – André Luis Melo do Nascimento – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisca Érika Ellen da Silva Rodrigues, 02- Paulo
Tadeu Gonçalves Melo. Fortaleza, 09 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.087154/2024-14/PRÉ-RESERVA: 1335908
CONTRATANTE: A ESCOLA INDÍGENA POVO CACETEIRO, situada na Aldeia Mundo Novo, s/n - Zona Rural, Monsenhor Tabosa – CE – CEP
63780-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0169-86 doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Teresinha Pereira da
Silva CONTRATADA: ANTONIO ELTON BARBOSA MESQUITA, inscrita no CNPJ sob nº 19.153.173/0001-78, com sede à Rua Francisco Santiago
Silva, nº1991, Bairro Centro, Município Monsenhor Tabosa, CEP 63.780-000 representado neste ato pelo Sr. Antonio Elton Barbosa de Mesquita. OBJETO:
O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros de alimentação (água mineral garrafão 20 l), nas condições estabelecidas na
Cotação Eletrônica nº 2024/17403, Termo de Participação nº 2024/004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste
contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/17403, Termo de Participação nº 2024/004 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/17403 e Termo de Participação nº 2024/004, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Monsenhor Tabosa/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021,
admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração,
permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a
partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.703,65 (quatro mil, setecentos e três reais e
sessenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.12.339030.5000
0.0 – 1246. DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Teresinha Pereira da Silva - CONTRATANTE – Antonio Elton Barbosa
de Mesquita – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Emiliana do Nascimento Costa, 02- Lucilene Luz do Nascimento. Fortaleza, 09 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.081998/2024-43/PRÉ-RESERVA: 1326351
CONTRATANTE: A EEMTI PLÁCIDO ADERALDO CASTELO, situada na Rua 22 Setembro, nº 273, Bairro Centro, Município de Pacujá/CE, Telefone
(88) 3641-1202, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0088-86, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. JOAQUIM MAGA-
LHÃES DE OLIVEIRA NETO CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, com sede na Av. Santos Dumont, nº 1687 – Sala 07, bairro
Aldeota, Fortaleza-CE, CEP: 60.150-161, Fone: (85) 3224-2025, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.977.190/0001-18, doravante denominado CONTRATADO,
representado neste ato pelo Sr. ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO
- SERVIÇOS DE TERCEIROS - TÉCNICOS PROFISSIONAIS (SERVIÇOS CONTÁBEIS), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº
2024/15551, Termo de Participação nº 20240005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os
fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/15551, Termo de Participação nº 20240005 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/15551 e Termo de Participação nº 20240005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no
art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023,
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475,
de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Pacujá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do dia 10/11/2024, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a
sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
do dia 10/11/2024. VALOR GLOBAL: R$ 300,00 (Trezentos Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.144.20976.11.339039.50000.0 - 12585. DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: JOAQUIM MAGALHÃES
DE OLIVEIRA NETO - CONTRATANTE – ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Antonio Gracivaldo
Magalhães Alves, 02- Elivania Maria de Sousa. Fortaleza, 09 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.102550/2024-71/PRÉ-RESERVA: 1335715
CONTRATANTE: A(O) ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FREI POLICARPO, situada(o) na Rua João Bastos, Nº 2027/ Bairro Alto Guaramiranga – Município
de Canindé/CE. Telefone (085) 3343.6816, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0112-40, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representa-
da(o) pelo Sr. Magno Rommel Macedo Ferreira CONTRATADA: M & M ANDRADE COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE PAPELARIA
EIRELI – ME, inscrita no CNPJ sob Nº. 15.368.126/0001-90, com sede à rua Tabelião Facundo, 542 – Centro – Canindé/CE; CEP 62.700-000, representado
neste ato pelo Senhor FRANCISCO LUIS DOS SANTOS ALMEIDA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE
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