DOE 11/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
129
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº172 | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.083453/2024-71/PRÉ-RESERVA: 1336838
CONTRATANTE: A Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Nossa Senhora do Livramento, situada na Rodovia CE 085, km 296, Parazinho, inscrita no
CNPJ sob o nº 07.954.514/0820-08, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Francisco José Almeida de Sousa CONTRA-
TADA: OSMAR P ALBUQUERQUE FILHO, com sede em Camocim, rua General Sampaio, nº 89, Centro, inscrita no CNPJ sob o nº 12.986.376/0001-04,
doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Osmar Parente Albuquerque Filho. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a
contratação de Festividades e Homenagens, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/15829, Termo de Participação nº 10/2024, Termo
de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/15829, Termo
de Participação nº 14/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
2024/15829 e Termo de Participação nº 10/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023,
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao
cumprimento de seu objeto FORO: Granja/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado da publicação, na forma do
art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
contratual é de 250 (Duzentos e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR
GLOBAL: R$ 3.690,00 (Três mil seiscentos e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.144.20976.05.339039.50000.0 - 8859. DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Francisco José Almeida de Sousa -
CONTRATANTE – Osmar Parente Albuquerque Filho – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Elaine Linhares Aguiar, 02- José Ciro Sampaio Teixeira.
Fortaleza, 05 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.084821/2024-07/PRÉ-RESERVA: 1322540
CONTRATANTE: A(O) ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ROTARY CLUB SÃO MIGUEL, situada(o) na Rua São Lucas, S/
nº, Bairro: Conjunto São Miguel, Município de Caucaia/CE, Telefone (85) 3101 7828, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0127-27, doravante deno-
minada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Liduina Maria Osterno Jovino CONTRATADA: K. M. COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA - ME, com sede na rua Eliezer Gois, 110, Parque Soledade, Caucaia/CE, Cep 61.603-180 Fone: 85 98206- 2120, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº
08.532.187/0001-86, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Francisco Moreira de Sousa. OBJETO: O objeto do presente
instrumento é a contratação de Aquisição de gêneros alimentícios destinado a atender os alunos da escola EEMTI ROTARY CLUB SÃO MIGUEL, nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/05325, Termo de Participação nº 2024/0008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É
parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/05325, Termo de Participação nº 2024/0008 e Termo de Referência.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/05325 e Termo de Participação nº 2024/0008,
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Caucaia/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) a partir da publicação em DOE, na forma do
art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL:
R$ 810,00 (oitocentos e dez reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339
030.50000.0 – 1257. DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: Liduina Maria Osterno Jovino - CONTRATANTE – Francisco
Moreira de Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ALINI BARBOSA SANTOS, 02- RÔMULO ALDO DE OLIVEIRA CASTRO. Fortaleza,
05 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10688.802024/20/PRÉ-RESERVA: 1323910
CONTRATANTE: A ESCOLA QUILOMBOLA LUZIA MARIA DA CONCEIÇÃO, situada(o) no Sítio Três Irmãos, SN, Zona Rural, Croatá-CE, inscri-
ta(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0776-91, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo José Lucas Araújo do Nascimento
CONTRATADA: L DE OLIVEIRA NUNES ME, Rua Matos Belo, nº434-B, Bairro Messejana, Fortaleza-CE, CEP: 60.841-240, inscrita no CPF/CNPJ
sob o nº 31.384.417/0001-29, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. LEANDRO DE OLIVEIRA NUNES. OBJETO:
O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR, nas condições
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/08787, Termo de Participação nº 20240002,Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte
integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/08787, Termo de Participação nº 20240002 e Termo de Referência.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/08787 e Termo de Participação nº 20240002, e
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Croatá/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 200 (duzentos) dias, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n°
14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Admi-
nistração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 100 (cem) dias, contado
a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 5.347,87 (cinco mil, trezentos e quarenta e
sete reais e oitenta e sete centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.08.33903
0.50000.0 – 5020. DATA DA ASSINATURA: 22 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: JOSÉ LUCAS ARAÚJO DO NASCIMENTO - CONTRATANTE –
LEANDRO DE OLIVEIRA NUNES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- DIOGENES DE MELO FILHO, 02- CLAUDEMIR JUNIOR BEZERRA
DO AMARAL. Fortaleza, 05 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10874.452024/02/PRÉ-RESERVA: 133611000
CONTRATANTE: A(O) EEMTI DONA MARIA MENEZES DE SERPA, situada (o) na Rua Doutor Quixadá Felício, nº 141- Vila Velha CEP 60326-330,
inscrita (o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0422-00, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Antônio Enis do Nascimento
CONTRATADA: NORDESTE DISTRIBUIDORA DE GLP, AGUA, MATERIAIS ELETRICOS E DE INFORMATICA EIRELI, inscrita no CPF/
CNPJ sob o nº 42.299.117/0001-68, representado neste ato pelo Rodrigo Araújo Sousa . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de
Gás de cozinha, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/14978, Termo de Participação nº 05/2024,Termo de Referência e na proposta
do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/14978, Termo de Participação nº 05/2024
e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/14978 e Termo de
Participação nº 05/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de
seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 240 (DUZENTOS E QUARENTA) dias, contado do (a) publicação, na
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e
os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
Fechar