DOE 11/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº172  | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2024
do objeto contratual é de 200 (DUZENTOS) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR 
GLOBAL: R$ 4.675,00 (QUATRO MIL E SEISCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339030.50000.0 - 20404. DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: Alexandre 
Diogenes Souza Ricardo - CONTRATANTE – Thacianna Maria Alves Coelho – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Alexandre Diogenes Souza 
Ricardo, 02- Thacianna Maria Alves Coelho. Fortaleza, 05 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10605.402024/51/PRÉ-RESERVA: 1334779
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL INSTITUTO DOS CEGOS estabelecida 
à Rua Dr. João Guilherme, nº373, Bairro Antonio Bezerra, Município de Fortaleza/CE, CEP: 60.356-770, Telefone (85) 3101-5083, inscrita no CNPJ/MF: 
07.954.514/0461-17, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Sâmia Maria 
Benício Araújo Quindere CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA E DE SERVICOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPA-
AGRO, situado à Rod Luiz Nery Nunes de Miranda, n.º3558 - Toco, município de Caucaia, CEP61.685-974 inscrita no CNPJ sob n.º 21.196.487/0001-
08, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos 
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº2024/0011 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, 
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 
14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que 
consta na Chamada Pública nº 2024/0011 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 200 
(duzentos) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.800,00 (Dois mil e oitocentos reais) pagos em conformidade 
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Portaria 1328/2024 - 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sâmia Maria Benício Araújo Quindere 
- CONTRATANTE – Rodrigo Araujo Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- KRISELTON CORDEIRO XIMENES, 02- JEFFERSON ALVES 
MOURA. Fortaleza, 05 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.100480/2024-16/PRÉ-RESERVA: 1335842
CONTRATANTE: A EEFM Polivalente Modelo de Fortaleza, situada(o) na Avenida Araquém Aguiar, nº 482 – 1ª Etapa, José Walter – Fortaleza/CE CEP 
60.750-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0511-10, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. Rafael Lima Vitória 
CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, com sede na Rua Joaquim Magalhães, nº 272 CEP: 60.040-160, Fone: (85) 3253-5559, inscrita no 
CPF/CNPJ sob o nº 00.289.070/0001-01, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Augusto César Carvalho Maia. OBJETO: 
O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros Alimentícios da Merenda Escolar - Classes: Açúcar e artigos para confeitaria; Alimentos 
solúveis; Bebidas não alcoólicas; Cereais em grãos e farinhas para panificação; Condimentos e correlatos; Frutas, verduras e legumes; Massas alimentícias 
e produtos de panificação, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/20447, Termo de Participação nº 2024/0020, Termo de Referência e 
na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/20447, Termo de Participação 
nº 2024/0020 e Termo de Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/20447, 
Termo de Participação nº 2024/0020, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei 
Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto 
Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumpri-
mento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da 
publicação no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade 
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado. 
VALOR GLOBAL: R$ 29.301,00 (Vinte e nove mil trezentos e um reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 - 12666. DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Rafael Lima Vitória - 
CONTRATANTE – Augusto César Carvalho Maia – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ELYSSAN FROTA DOS SANTOS, 02- PEDRINA DE 
HOLANDA GONCALVES. Fortaleza, 05 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.099191/2024-67/PRÉ-RESERVA: 1336386
CONTRATANTE: A EEM PADRE JOSÉ AUGUSTO RÉGIS ALVES, situada(o) na localidade Pedra e Cal, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0202-31, 
doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela sua DIRETORA Maria Viginia Nazário de Almeida CONTRATADA: FRAN-
CISCA NAYANE FARIAS RODRIGUES 60560922329 com sede na Rua Luiza Bezerra olímpio nº 137A, CEP: 63.480-000, Fone: (88) 99739-2446, 
inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 33.137.574/0001-65, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Francisca Nayane Farias Rodrigues. 
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 
2024/20165, Termo de Participação nº 2024/0013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os 
fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/20165, Termo de Participação nº 2024/0013 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/20165 e Termo de Participação nº 2024/0013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no 
art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, 
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, 
de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Jaguaretama/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato 
é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua 
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação 
com o CONTRATADO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir 
do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 28.247,68 (vinte e oito mil duzentos e quarenta 
sete reais e sessenta e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.14.3
39030.55200.1 - 715914. DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Maria Viginia Nazário de Almeida - CONTRATANTE – 
Francisca Nayane Farias Rodrigues – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Amerson Almeida Pinheiro, 02- Katia Ângela da Silva Rogerio. Fortaleza, 
09 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.097519/2024-19/PRÉ-RESERVA: 1336880
CONTRATANTE: A EEM VIVINA MONTEIRO, situada na Rua Dr Inácio Dias, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0638-01, doravante denominada 
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra: Talita Lima da Silva CONTRATADA: JOSÉ INÁCIO DIAS - ME, com sede na Rua Zilar Moreira nº 
958, CEP: 63.430- 000, ICÓ-CE, Fone: (88) 9.9806-3201, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 37.838.144/0001-21, doravante denominado CONTRATADO, 
representado neste ato pelo Sr: José Inácio Dias. OBJETO: O objeto do presente instrumento é de AQUISIÇÃO SERVIÇOS DE TERCEIROS MANU-
TENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/19782 e Termo de Participação nº 
2024/0013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº