DOE 11/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº172  | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2024
07/08/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1153,76; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo 
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e 
alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR 
GLOBAL: R$ 13.497,75 ( TREZE MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23223081 - 
COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 891/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23064323 - EEM ANA BEZERRA DE SÁ. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ALLYSON QUEIROZ DA SILVA - CPF: 02979734365 - MATRÍCULA: 22200181564205 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148126812 - NOME SUBSTITUÍDO: DANIEL PIRES BARROSO 
- JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M N I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 09/08/2024 a 29/08/2024 - VALOR MENSAL: R$ 3589,47;DHEAN LUCCA ALVES DA SILVA - CPF: 
07419617333 - MATRÍCULA: 22200181564221 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000130010299 - NOME SUBSTITUÍDO: HELDER AURELIO GOMES LIBERATO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T N M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 
09/08/2024 a 21/08/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1111,03;DHEAN LUCCA ALVES DA SILVA - CPF: 07419617333 - MATRÍCULA: 2220018156423X 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 09/08/2024 a 10/01/2025 - VALOR 
MENSAL: R$ 1153,76;LUCIO JOSE LOBO MELO - CPF: 29419212300 - MATRÍCULA: 22200181564191 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 9 
- CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 09/08/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1153,76;LUCIO JOSE LOBO 
MELO - CPF: 29419212300 - MATRÍCULA: 22200181564213 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 23,89690 - PERÍODO: 17/06/2024 a 28/06/2024 - VALOR MENSAL: R$ 430,14; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 
22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - 
FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 16.665,47 ( DEZESSEIS MIL E SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E SETE 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23064323 - EEM ANA BEZERRA DE SÁ e os Professores constantes neste extrato
LOTE 893/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23062347 - EEM ELIEZER DE FREITAS GUIMARÃES. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MAX JOHN DE SOUSA FURTADO - CPF: 04938877333 - MATRÍCULA: 22200181563470 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147921813 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO 
EVANDO DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para concorrer a Cargo Eletivo - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
33 - CH MENSAL: 165 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/08/2024 a 04/10/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4230,44; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o 
artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.460,88 ( OITO MIL E QUATROCENTOS E SESSENTA 
REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23062347 - EEM ELIEZER DE FREITAS GUIMARÃES e os Professores constantes neste extrato
LOTE 894/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23564032 - EEEP PROFESSOR FRANCISCO ARISTÓTELES DE 
SOUSA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA KAROLNY DA COSTA - CPF: 06825285440 - MATRÍCULA: 22200181563462 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148257909 - NOME SUBSTITUÍDO: 
LINEKER SAMPAIO LUQUE - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 20/08/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 5127,81; - 
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 24.150,33 ( VINTE E QUATRO MIL E 
CENTO E CINQUENTA REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria 
da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23564032 - EEEP PROFESSOR FRANCISCO ARISTÓTELES DE SOUSA 
e os Professores constantes neste extrato
LOTE 896/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23081830 - EEMTI JOSÉ DE BORBA VASCONCELOS. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA KELLE MACIEL PONTES - CPF: 84665971315 - MATRÍCULA: 22200181563454 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181624305 - NOME SUBSTITUÍDO: JORLENNY 
DE FREITAS PEREIRA DA COSTA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH 
MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 08/08/2024 a 10/11/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2563,91;LUCIANE MARIA DE 
SANTANA RAFAEL DOS SANTOS - CPF: 00224801376 - MATRÍCULA: 22200181563438 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE 
- MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181624305 - NOME SUBSTITUÍDO: JORLENNY DE FREITAS PEREIRA DA COSTA 
- JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 25,63905 - PERÍODO: 01/08/2024 a 10/11/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2563,91;RHODEN MELO OLIVEIRA - CPF: 84735961372 - MATRÍCULA: 
22200181563446 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função 
- CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 31/07/2024 a 
10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 5127,81;TALIA FROTA LIMA DE ABREU - CPF: 61033129305 - MATRÍCULA: 2220018156342X - CARGO: PROF 
CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200019793777X - NOME SUBSTITUÍDO: 
TATIANE LIMA DE FREITAS - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
31 - CH MENSAL: 155 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,90285 - PERÍODO: 01/08/2024 a 23/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 3549,94; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 60.805,97 ( SESSENTA MIL E OITOCENTOS E CINCO 
REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23081830 - EEMTI JOSÉ DE BORBA VASCONCELOS e os Professores constantes neste extrato
LOTE 897/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23080370 - EEM PROFESSOR FLÁVIO PONTE. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): CATARINA RAQUEL PEREIRA CORDEIRO - CPF: 07652567386 - MATRÍCULA: 22200181562660 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130445910 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA KELI 
SOARES DA FONSECA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH 
MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 16/08/2024 a 12/10/2024 - VALOR MENSAL: R$ 256,39;FERNANDO JOSE MENDES 
DE ALENCAR JUNIOR - CPF: 04526714348 - MATRÍCULA: 22200181562652 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200011226271X - NOME SUBSTITUÍDO: WAGNER LUIZ DA SILVA MORAIS - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 
- PERÍODO: 14/08/2024 a 24/08/2024 - VALOR MENSAL: R$ 329,03;FRANCISCA AURINEIDE DO NASCIMENTO XAVIER - CPF: 91335418334 - 
MATRÍCULA: 22200181562644 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
2200011226271X - NOME SUBSTITUÍDO: WAGNER LUIZ DA SILVA MORAIS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 14/08/2024 a 24/08/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 47,00;FRANCISCO LENIRTO BANDEIRA DE LIMA - CPF: 48724777404 - MATRÍCULA: 2220018156258X - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200014797531X - NOME SUBSTITUÍDO: LUIZ GONZAGA 
RODRIGUES DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 10 - CH 
MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 16/08/2024 a 29/08/2024 - VALOR MENSAL: R$ 598,24;FRANCISCO WELLINGTON