DOE 11/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº172  | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2024
Valeria Dodou Lima, matrícula nº 300.324-7-0, para atuar como segunda Administradora Substituta; III- Bruna Stefânia Carvalho dos Santos, matrícula 
000.224-1-1, para atuar como Gerente Técnica do Núcleo de Perícia em DNA Forense de Fortaleza, da Perícia Forense do Estado do Ceará; IV- Renata 
Yumi Kimura, matrícula 168.060-1-3, para atuar como Gerente Técnica Substituta; V- Tainá Osterno Vasconcelos Cunha, matrícula nº 300.328-0-2, para 
atuar como Gerente da Qualidade; VI- Mailson Gomes de Magalhães, matrícula nº 300.327-1-3, para atuar como Gerente da Qualidade Substituto; Art. 2º. 
Fica revogada a portaria nº 872/2023- GAB/PEFOCE, publicada no DOE de 30/11/2023; Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação; 
PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 27 de agosto de 2024.
Julio César Nogueira Tôrres
PERITO GERAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA N°412/2024 - O PERITO GERAL ADJUNTO, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO 
que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana, faz jus à percepção 
de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do planejamento neste caso; 
CONSIDERANDO que o processo nº 10011.004518/2024-22 foi iniciado em 23/07/2024, RESOLVE conceder duas diárias e meia no valor unitário de R$ 
131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando R$ 328,57 (trezentos e vinte e oito reais e cinquenta e sete centavos), ao servidor 
FERNANDO VIANA DA SILVA QUEIROZ, matrícula: 000.141-1-7, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL/SUPERVISOR DO NÚCLEO DE 
ENGENHARIA LEGAL E MEIO AMBIENTE- NPELM/COPEC/PEFOCE, lotado na Sede de Perícia Forense, que viajou em objeto de serviço a cidade de 
Juazeiro do Norte-CE, nos dias 18 a 20 de julho de 2024, com a finalidade de Exposição Stand PEFOCE/SSPDS – Expocrato 2024, de acordo com o artigo 
1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 5°, art. 16, classe II do anexo I do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de 
abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza-CE, 30 de agosto de 2024.
Atila Einstein de Oliveira
PERITO GERAL ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº421/2024 - O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o servidor RICARDO FILGUEIRAS ROCHA, ocupante do cargo AUXILIAR DE PERÍCIA/COORDENADOR DA COOR-
DENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERÍCIAS BIOMÉTRICAS, matrícula nº 000.149-1-5, lotado na Sede de Perícia Forense, a viajar 
à cidade de Brasília/DF, nos dias 16 a 18 de setembro de 2024, a fim de Participar do Congresso da Cidadania Digital, concedendo-lhe três meias diárias, 
no valor unitário de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), acrescidos de 50% três meias diárias, no valor total de R$ 
798,39 (setecentos e noventa e oito reais e trinta e nove centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e 
oitenta e quatro centavos), totalizando R$ 1.153,23 (hum mil e cento e cinquenta e três reais e vinte e três centavos), de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 
4°, § 2°, inciso II e inciso III, art. 16, classe II do anexo I do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza-CE, 30 de agosto de 2024.
Atila Einstein de Oliveira
PERITO GERAL ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA N°462/2024 - O PERITO GERAL ADJUNTO, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO 
que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana, faz jus à percepção 
de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do planejamento neste caso; 
CONSIDERANDO que o processo nº 10011.003338/2024-23 foi iniciado em 10/06/2024, RESOLVE conceder três diárias e meia no valor unitário de R$ 
131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando R$ 460,00 (quatrocentos e sessenta reais), ao servidor JEOVÁ RODRIGUES 
CARVALHO LIMA, matrícula: 085.429-1-0 ocupante do cargo de Perito Criminal, lotado no Núcleo de Perícia Forense em Sobral-CE, que viajou em 
objeto de serviço a cidade de Canindé-CE, nos dias 08 a 11 de junho de 2024, com a finalidade de Realizar exame pericial, em atividades periciais de campo, 
de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art.5º, art. 16, classe II do anexo I do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no 
Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 03 de setembro de 2024.
Atila Einstein de Oliveira
PERITO GERAL ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA N°466/2024 - O PERITO GERAL ADJUNTO, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO 
que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana, faz jus à percepção de 
diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do planejamento neste caso; CONSI-
DERANDO que o processo nº 10011.002010/2024-90 foi iniciado em 04/04/2024, RESOLVE conceder meia diária no valor unitário de R$ 131,43 (cento 
e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando R$ 65,75 (sessenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), ao servidor LAURO FERREIRA 
ROCHA JÚNIOR, matrícula: 106.154-1-0 ocupante do cargo de Perito Criminal Adjunto, lotado na Sede de Perícia Forense, que viajou em objeto de serviço 
a cidade de Granja-CE, no dia 02 de abril de 2024, com a finalidade de Realizar levantamentos periciais, em atividades periciais de campo, de acordo com 
o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art.5º, art. 16, classe II do anexo I do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 
04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 03 de setembro de 2024.
Atila Einstein de Oliveira
PERITO GERAL ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA N°473/2024 -  O PERITO GERAL ADJUNTO, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO 
que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana, faz jus à percepção de 
diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do planejamento neste caso; CONSI-
DERANDO que o processo nº 10011.003696/2024-36 foi iniciado em 21/06/2024, RESOLVE conceder uma diária e meia no valor unitário de R$ 131,43 
(cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando R$ 197,14 (cento e noventa e sete reais e quatorze centavos), ao servidor ALEXANDRE 
EVANGELISTA DO NASCIMENTO, matrícula: 300.341.5-5 ocupante do cargo de Auxiliar de Perícia, lotado na Sede de Perícia Forense, que viajou 
em objeto de serviço a cidade de Sobral-CE, nos dias 21 a 22 de junho de 2024, com a finalidade de Auxiliar os exames em material balístico referente à 
ocorrência na cidade de Viçosa do Ceará, de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art.5º, art. 16, classe II do anexo I do Decreto n° 35.922, 
de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense 
do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 04 de setembro de 2024.
Atila Einstein de Oliveira
PERITO GERAL ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
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