DOE 11/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº172  | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2024
PORTARIA N°474/2024 - O PERITO GERAL ADJUNTO, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO 
que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana, faz jus à percepção 
de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do planejamento neste caso; 
CONSIDERANDO que o processo nº 10011.003749/2024-19 foi iniciado em 24/06/2024, RESOLVE conceder uma diária e meia no valor unitário de R$ 
131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando R$ 197,14 (cento e noventa e sete reais e quatorze centavos), ao servidor RODRIGO 
GUEDES CAVALCANTI, matrícula: 300.341-1-2 ocupante do cargo de Perito Criminal, lotado no Núcleo de Perícia Forense em Tauá-CE, que viajou 
em objeto de serviço a cidade de Juazeiro do Norte-CE, nos dias 27 a 28 de junho de 2024, com a finalidade de Prestar suporte ao núcleo nos atendimentos 
periciais, de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art.5º, art. 16, classe II do anexo I do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, publi-
cado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA 
FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 04 de setembro de 2024.
Atila Einstein de Oliveira
PERITO GERAL ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA N°483/2024 -  O PERITO GERAL ADJUNTO, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO 
que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana, faz jus à percepção 
de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do planejamento neste caso; 
CONSIDERANDO que o processo nº 10011.004106/2024-92 foi iniciado em 05/07/2024, RESOLVE conceder meia diária no valor unitário de R$ 131,43 
(cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando R$ 65,71 (sessenta e cinco reais e setenta e um centavos), ao servidor RODRIGO GUEDES 
CAVALCANTI, matrícula: 300.341-1-2 ocupante do cargo de Perito Criminal, lotado no Núcleo de Perícia Forense em Tauá-CE, que viajou em objeto 
de serviço a cidade de Iguatu-CE, no dia 03 de junho de 2024, com a finalidade de Realizar levantamentos periciais, de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 
4°, § 2°, inciso II, art.5º, art. 16, classe II do anexo I do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza-CE, 05 de setembro de 2024.
Atila Einstein de Oliveira
PERITO GERAL ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA N°486/2024 - O PERITO GERAL ADJUNTO, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO 
que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana, faz jus à percepção 
de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do planejamento neste caso; 
CONSIDERANDO que o processo nº 10011.004201/2024-96 foi iniciado em 10/07/2024, RESOLVE conceder três diárias e meia no valor unitário de R$ 
131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando R$ 460,00 (quatrocentos e sessenta reais), ao servidor ANTÔNIO GAROFALO 
JÚNIOR, matrícula: 300.050-1-5 ocupante do cargo de Auxiliar de Perícia, lotado no Núcleo de Perícia Forense em Sobral-CE, que viajou em objeto de 
serviço a cidade de Fortaleza-CE, nos dias 08 a 11 de julho de 2024, com a finalidade de Participar do Curso de assinatura eletrônica, de acordo com o artigo 
1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 
2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza-CE, 06 de setembro de 2024.
Atila Einstein de Oliveira
PERITO GERAL ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA N°487/2024 - O PERITO GERAL ADJUNTO, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO 
que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana, faz jus à percepção de 
diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do planejamento neste caso; CONSI-
DERANDO que o processo nº 10011.004204/2024-20 foi iniciado em 10/07/2024, RESOLVE conceder uma diária e meia no valor unitário de R$ 131,43 
(cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando R$ 197,14 (cento e noventa e sete reais e quatorze centavos), ao servidor CLEMILTON 
CARNEIRO CHAGAS JÚNIOR, matrícula: 168.056-1-0 ocupante do cargo de Perito Legista, lotado no Núcleo de Perícia Forense em Iguatu-CE, que 
viajou em objeto de serviço a cidade de Fortaleza-CE, nos dias 10 a 11 de julho de 2024, com a finalidade de Participar do Treinamento de Operações no 
RAMAN com o Técnico da Empresa Metron, de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto n° 35.922, de 
27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do 
Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 06 de setembro de 2024.
Atila Einstein de Oliveira
PERITO GERAL ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA N°498/2024 - O PERITO GERAL ADJUNTO, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO 
que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana, faz jus à percepção 
de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do planejamento neste caso; 
CONSIDERANDO que o processo nº 10011.004534/2024-15, foi iniciado em 25/07/2024, RESOLVE conceder meia diária no valor unitário de R$ 131,43 
(cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando R$ 65,71 (sessenta e cinco reais e setenta e um centavos), ao servidor CÍCERO RENAN 
CARNEIRO RODRIGUES, matrícula: 300.205-1-0, ocupante do cargo de AUXILIAR DE PERÍCIA/ASSESSOR TÉCNICO DAS-1, lotado na Sede de 
Perícia Forense, que viajou em objeto de serviço a cidade de Russas-CE, no dia 19 de julho de 2024, com a finalidade de Fiscalizar os serviços de combate 
contra incêndio, de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, publi-
cado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA 
FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 06 de setembro de 2024.
Atila Einstein de Oliveira
PERITO GERAL ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA N°502/2024 - O PERITO GERAL ADJUNTO, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO 
que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana, faz jus à percepção 
de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do planejamento neste caso; 
CONSIDERANDO que o processo nº 10011.004570/2024-89, foi iniciado em 25/07/2024, RESOLVE conceder meia diária no valor unitário de R$ 131,43 
(cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando R$ 65,71 (sessenta e cinco reais e setenta e um centavos), a servidora SÔNIA MARIA 
DA SILVA MOREIRA, matrícula: 012.978.1-3 ocupante do cargo de Perito Criminal Adjunto, lotada na Sede de Perícia Forense, que viajou em objeto 
de serviço as cidades de Itapipoca-CE e Ladeira-CE, no dia 12 de julho de 2024, com a finalidade de Realizar levantamentos periciais via CIOPS, de acordo 
com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 
de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza-CE, 06 de setembro de 2024.
Atila Einstein de Oliveira
PERITO GERAL ADJUNTO
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