DOE 11/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº172  | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR H/A
DISCIPLINA / 
CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
LEDERVAN 
VIEIRA CAZÉ
40498214
PROFESSOR
MESTRE
R$ 108,11
ATUAÇÃO DO 
PROFISSIONAL 
DE SEGURANÇA 
PÚBLICA FRENTE 
AOS GRUPOS 
VULNERÁVEIS
10
05/08/2024 a 
30/08/2024
R$ 1.081,10
FRANCISCO 
MARCELO 
FERREIRA 
DA SILVA
13418919
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TECNOLOGIA DA 
INFORMAÇÃO E 
COMUNICAÇÃO 
OPERACIONAL
3
06/08/2024 a 
29/08/2024
R$ 231,66
RYAN BRUNO 
ARAUJO MOURA
30453212
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
LEGISLAÇÃO 
INSTITUCIONAL
36
02/08/2024 a 
23/08/2024
R$ 2.224,08
TOTAL DE H/A PORTARIA: 349.5
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 25.475,33
*** *** ***
PORTARIA Nº1059/2024 - NUP 10041.004034/2024-26 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, 
DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, POR TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SUBTENENTE PM - CHST PM 2024, GRUPO 16, REFERENTE AO MÊS 
DE AGOSTO DE 2024, conforme NUP nº 10041.004034/2024-26, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º 
e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 
2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de setembro de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1059/2024 DE 04 DE SETEMBRO DE 2024
CURSO DE HABILITAÇÃO A SUBTENENTE PM - CHST PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR H/A
DISCIPLINA / 
CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
 LUIZ PIMENTEL 
BATISTA
031.071-1-6
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
FUNDAMENTOS 
DO DIREITO 
PENAL MILITAR
16
01/08/2024 a 
15/08/2024
R$ 1.235,52
TOTAL DE H/A PORTARIA: 16
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 1.235,52
*** *** ***
PORTARIA Nº1060/2024 - NUP 10041.004033/2024-81 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 
162, DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo 
Único desta Portaria, POR COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SUBTENENTE PM - CHST PM 2024, GRUPOS 
21 E 22, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2024, conforme NUP nº 10041.004033/2024-81, realizado por este órgão, com direito a percepção da 
gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/
AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de setembro de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1060/2024 DE 04 DE SETEMBRO DE 2024
CURSO DE HABILITAÇÃO A SUBTENENTE PM - CHST PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
SILVIA ANDREA 
DE OLIVEIRA 
CUNHA
10859719
TUTOR
MESTRE
R$ 108,11
PRÁTICAS DE PROCEDIMENTOS 
ADMINISTRATIVOS - 
INQUÉRITO TÉCNICO E 
ATESTADO DE ORIGEM
18
01/08/2024 a 
15/08/2024
R$ 1.945,98
SILVIA ANDREA 
DE OLIVEIRA 
CUNHA
10859719
TUTOR
MESTRE
R$ 108,11
PRÁTICAS DE PROCEDIMENTOS 
ADMINISTRATIVOS - 
INQUÉRITO TÉCNICO E 
ATESTADO DE ORIGEM
18
01/08/2024 a 
15/08/2024
R$ 1.945,98
SILVANA 
AZEVEDO 
DE FREITAS 
SAMPAIO
13393516
TUTOR
MESTRE
R$ 108,11
FUNDAMENTOS DO 
DIREITO PENAL
18
01/08/2024 a 
15/08/2024
R$ 1.945,98
LUIZA DE 
MARILLAC 
COSTA ALENCAR
15531312
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
FUNDAMENTOS DO 
DIREITO PENAL
18
01/08/2024 a 
15/08/2024
R$ 1.389,96
FLÁVIO 
EDUARDO 
CAVALCANTE 
LIMA VERDE 
JUNIOR
30842510
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
FUNDAMENTOS DO DIREITO 
ADMINISTRATIVO
18
01/08/2024 a 
15/08/2024
R$ 1.389,96
RENATO 
CAVALCANTE 
LIMA
30393317
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
FUNDAMENTOS DO DIREITO 
PENAL MILITAR
18
01/08/2024 a 
15/08/2024
R$ 1.389,96
JANAINA SIEBRA 
BEZERRA
30084012
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
FUNDAMENTOS DO DIREITO 
ADMINISTRATIVO
18
01/08/2024 a 
15/08/2024
R$ 1.389,96
MARCIO VIEIRA 
CORREA
843.969-8-2
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
FUNDAMENTOS DO DIREITO 
PROCESSUAL PENAL MILITAR
18
01/08/2024 a 
15/08/2024
R$ 1.389,96
MARCIO VIEIRA 
CORREA
843.969-8-2
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
FUNDAMENTOS DO DIREITO 
PROCESSUAL PENAL MILITAR
18
01/08/2024 a 
15/08/2024
R$ 1.389,96
FRANCISCO 
GLAYDSON 
GOMES DA SILVA 
125342-1-3
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
FUNDAMENTOS DO DIREITO 
PENAL MILITAR
18
01/08/2024 a 
15/08/2024
R$ 1.112,04
INDIRA FILHA 
DE GANDHI
30102118
COORDENADOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
CURSO DE HABILITAÇÃO A 
SUBTENENTE PM - CHST PM 2024
40
01/08/2024 a 
15/08/2024
R$ 2.471,20
TOTAL DE H/A PORTARIA: 220
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 17.760,94
*** *** ***