DOE 11/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº172  | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
OSCAR RIBEIRO 
DE LIMA NETO
10797713
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS 
DA PMCE - III
13
03/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 1.003,86
JOHNATA SANTONE 
COLARES MOREIRA 
SHERTANY
30056310
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
TIRO POLICIAL 
DEFENSIVO - II
31
04/07/2024 a 
15/07/2024
R$ 1.915,18
JOSE NILTON SILVA 
DOS SANTOS
11895018
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 30,89
TIRO POLICIAL 
DEFENSIVO - II
31
04/07/2024 a 
15/07/2024
R$ 957,59
FRANCISCO JONAS 
DOS SANTOS SOUSA
30849612
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TIRO POLICIAL 
DEFENSIVO - II
31
04/07/2024 a 
15/07/2024
R$ 2.393,82
ÉDIPO MESQUITA 
VIANA
308.974-4-7
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TIRO POLICIAL 
DEFENSIVO - II
31
04/07/2024 a 
15/07/2024
R$ 2.393,82
VICTOR LEONARDO 
MATOS RODRIGUES
308.708-5-9
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 30,89
DEFESA PESSOAL 
POLICIAL MILITAR
6
05/07/2024 a 
19/07/2024
R$ 185,34
FRANCISCO ROBÉRIO 
DE SOUZA SÁ
099.926-1-8
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 30,89
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS 
DA PMCE - III
24
03/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 741,36
RELTHMAN PEREIRA 
DE SOUZA
13527318
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
LEGISLAÇÃO PENAL 
ESPECIAL
20
01/07/2024 a 
22/07/2024
R$ 1.544,40
JOÃO FERREIRA DE 
ANDRADE NETO
1357801X
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
LEI DE IMPROBIDADE 
ADMINISTRATIVA E 
LEGISLAÇÃO CORRELATA
14
01/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 1.081,08
BARBARA 
SOUSA VIANA
303.076-1-5
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
POLICIAMENTO 
COMUNITÁRIO
6
25/07/2024 a 
30/07/2024
R$ 463,32
MÁRCIO DA 
COSTA XAVIER
1353201X
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
LEGISLAÇÃO 
INSTITUCIONAL
14
17/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 1.081,08
MÁRCIO DA 
COSTA XAVIER
1353201X
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DIREITO DISCIPLINAR
18
02/07/2024 a 
23/07/2024
R$ 1.389,96
TOTAL DE H/A PORTARIA: 479
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 30.440,81
*** *** ***
PORTARIA Nº1050/2024 NUP 10041.004019/2024-88 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, 
DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS 
MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 47, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2024, conforme NUP nº 10041.004019/2024-88, 
realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 
13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 05 de setembro de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1050/2024 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR H/A
DISCIPLINA / 
CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JOSE 
ALEXANDRE 
SOARES 
NOGUEIRA
10794315
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE 
FORMAÇÃO 
DE SOLDADOS 
POLICIAIS 
MILITARES – 
CFSD PM 2024... 
GRUPO - 47
40
01/08/2024 a 
30/08/2024
R$ 3.088,80
LEVI GOMES 
RODRIGUES
30189116
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE 
FORMAÇÃO 
DE SOLDADOS 
POLICIAIS 
MILITARES – 
CFSD PM 2024... 
GRUPO - 47
33.5
01/08/2024 a 
08/08/2024
R$ 2.586,87
KELVEN 
HENRIQUE 
PEREIRA DE 
ALMEIDA
30040813
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TIRO POLICIAL 
DEFENSIVO - II
9
20/08/2024 a 
20/08/2024
R$ 694,98
GILSON ELANO 
DA SILVA 
FERREIRA
30041518
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TIRO POLICIAL 
DEFENSIVO - II
18
16/08/2024 a 
20/08/2024
R$ 1.389,96
AUGUSTO DOS 
SANTOS GASPAR
11011810
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TIRO POLICIAL 
DEFENSIVO - II
27
12/08/2024 a 
16/08/2024
R$ 2.084,94
JAMES DA 
SILVA VIANA
40492313
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TIRO POLICIAL 
DEFENSIVO - II
36
12/08/2024 a 
20/08/2024
R$ 2.779,92
CARLOS 
HENRIQUE PINHO 
DOS SANTOS
30187318
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TIRO POLICIAL 
DEFENSIVO - II
18
12/08/2024 a 
14/08/2024
R$ 1.389,96
FRANCISCO 
HENRIQUE 
MOREIRA RAMOS
11256414
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 30,89
TIRO POLICIAL 
DEFENSIVO - II
27
14/08/2024 a 
20/08/2024
R$ 834,03
FRANCISCO 
HENRIQUE 
MOREIRA RAMOS
11256414
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 30,89
POLICIAMENTO 
OSTENSIVO 
GERAL
13
01/08/2024 a 
22/08/2024
R$ 401,57
VANESSA DE 
FATIMA LIMA DE 
PAIVA MEDEIROS
30073312
INSTRUTOR
DOUTOR
R$ 139,00
TIRO POLICIAL 
DEFENSIVO - II
27
14/08/2024 a 
20/08/2024
R$ 3.753,00
PAULO 
HENRIQUE 
RIBEIRO NUNES
303.622-1-7
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 30,89
POLICIAMENTO 
OSTENSIVO 
GERAL EM 
VIATURA
18
19/08/2024 a 
27/08/2024
R$ 556,02
JOSÉ RIBAMAR 
TAVARES FILHO
10800013
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
PSICOLOGIA DAS 
EMERGÊNCIAS
16
01/08/2024 a 
29/08/2024
R$ 988,48
CLAUDENIR 
APRIGIO DA 
SILVA
13432112
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
POLICIAMENTO 
COMUNITÁRIO
18
01/08/2024 a 
26/08/2024
R$ 1.389,96