DOE 11/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº172  | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2024
PORTARIA Nº1061/2024 NUP 10041.004027/2024-24 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, 
DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS 
MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 48, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2024, conforme NUP nº 10041.004027/2024-24, 
realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 
13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 04 de setembro de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1061/2024 DE 04 DE SETEMBRO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ANTONIO YTALLO 
SILVA COSTA
308553-1-0
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO 
DE SOLDADOS POLICIAIS 
MILITARES – CFSD PM 
2024... GRUPO - 48
40
01/08/2024 a 
23/08/2024
R$ 3.088,80
JOSÉ EDINARDO 
JUCÁ COUTO
13587213
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO 
DE SOLDADOS POLICIAIS 
MILITARES – CFSD PM 
2024... GRUPO - 48
40
01/08/2024 a 
28/08/2024
R$ 3.088,80
WESCLEY 
BARBOSA FARIAS
13535515
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
36
12/08/2024 a 
20/08/2024
R$ 2.779,92
FRANCISCO 
OLIVEIRA 
LOPES JUNIOR
13526613
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
MEDIAÇÃO E RESOLUÇÃO 
DE CONFLITOS
2
01/08/2024 a 
01/08/2024
R$ 123,56
GUILHERME 
HOLANDA 
DA SILVA
30038711
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
ATENDIMENTO 
PRÉ-HOSPITALAR
3
02/08/2024 a 
02/08/2024
R$ 185,34
JOSE NILTON 
SILVA DOS 
SANTOS
11895018
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 30,89
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
27
14/08/2024 a 
20/08/2024
R$ 834,03
CHARLES JONES 
LEMOS JUNIOR
30840313
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
POLICIAMENTO OSTENSIVO 
GERAL EM VIATURA
18
21/08/2024 a 
28/08/2024
R$ 1.389,96
LUIZ GONZAGA 
OLIVEIRA 
DA SILVA
11896715
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
36
12/08/2024 a 
20/08/2024
R$ 2.224,08
ÉDIPO MESQUITA 
VIANA
308.974-4-7
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
27
14/08/2024 a 
20/08/2024
R$ 2.084,94
GEOVANE LOPES 
DA SILVA
300.161-1-4
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
27
12/08/2024 a 
16/08/2024
R$ 1.668,06
JOÃO FERREIRA DE 
ANDRADE NETO
1357801X
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL
36
02/08/2024 a 
27/08/2024
R$ 2.779,92
BARBARA 
SOUSA VIANA
303.076-1-5
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE 
AOS GRUPOS VULNERÁVEIS
10
02/08/2024 a 
21/08/2024
R$ 772,20
PAULO ROBERTO 
MATIAS COSTA
30850912
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 
E COMUNICAÇÃO 
OPERACIONAL
22
01/08/2024 a 
28/08/2024
R$ 1.359,16
HUGO HENRIQUE 
DE MOURA
30846516
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
POLICIAMENTO 
OSTENSIVO GERAL
15
01/08/2024 a 
19/08/2024
R$ 1.158,30
HUGO HENRIQUE 
DE MOURA
30846516
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL
3
02/08/2024 a 
02/08/2024
R$ 231,66
KELY DE OLIVEIRA 
YAMAMOTO
308.390-1-3
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22 PSICOLOGIA DAS EMERGÊNCIAS
14
05/08/2024 a 
28/08/2024
R$ 1.081,08
IURY BARRROS 
MENDONCA
30355911
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
POLICIAMENTO COMUNITÁRIO
15
01/08/2024 a 
22/08/2024
R$ 1.158,30
TOTAL DE H/A PORTARIA: 371
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 26.008,11
*** *** ***
PORTARIA Nº1072/2024 NUP 10041.004096/2024-38 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, 
DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS 
MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 49, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2024, conforme NUP nº 10041.004096/2024-38, 
realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 
13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 05 de setembro de 2024. 
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1072/2024 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
SILVIO WAGNER 
DE SOUZA 
MONTEIRO
10285615
COORDENADOR
MÉDIO
R$ 30,89
CURSO DE FORMAÇÃO 
DE SOLDADOS POLICIAIS 
MILITARES – CFSD PM 
2024... GRUPO - 49
40
01/08/2024 a 
29/08/2024
R$ 1.235,60
CLENIO KLEBER 
LUCAS MARTINS
00057517
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO 
DE SOLDADOS POLICIAIS 
MILITARES – CFSD PM 
2024... GRUPO - 49
40
01/08/2024 a 
29/08/2024
R$ 3.088,80
JOSÉ NÉLIO 
BARBOSA PEREIRA
30111915
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
9
20/08/2024 a 
20/08/2024
R$ 694,98
JOILSON PEREIRA 
BRITO
40494014
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
36
12/08/2024 a 
20/08/2024
R$ 2.779,92
CLEITON SILVA 
DE CASTRO
30847113
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
27
12/08/2024 a 
16/08/2024
R$ 2.084,94
FELIPE PORTO 
SEGUNDO
30059816
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
36
12/08/2024 a 
20/08/2024
R$ 2.224,08