DOE 11/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº172  | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2024
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1075/2024 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
RUI ROBSON 
SILVA PEREIRA
00062316
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO PENAL
3
28/03/2024 a 
28/03/2024
R$ 219,06
TOTAL DE H/A PORTARIA: 3
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 219,06
*** *** ***
PORTARIA Nº1080/2024 - NUP 10041.004091/2024-13 E 10041.004140/2024-18 (APENSO) A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 
838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos 
SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE 
FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA II - GRUPO 09, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2024, 
conforme NUP nº 10041.004091/2024-13 E 10041.004140/2024-18 (APENSO), realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista 
nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de 
Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de setembro de 2024. 
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1080/2024 DE 06 DE SETEMBRO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024 - TURMA II
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
POLLYANA 
KARLA ALVES 
DOS SANTOS
303.048-1-0
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – 
CFSD PM 2024 - TURMA II... GRUPO - 9
40
01/08/2024 a 
31/08/2024
R$ 3.088,80
FELIPE 
VASCONCELOS 
FROTA
30422813
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – 
CFSD PM 2024 - TURMA II... GRUPO - 9
40
01/08/2024 a 
31/08/2024
R$ 3.088,80
PEDRO 
GUIMARÃES 
NETO
300.435-1-0
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
15
02/08/2024 a 
30/08/2024
R$ 1.158,30
THAYLANE 
COSTA LIMA 
FERREIRA 
DA SILVA
300.307-1-0
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
EDUCAÇÃO FÍSICA 
POLICIAL MILITAR
16
01/08/2024 a 
29/08/2024
R$ 1.235,52
DIMITRI 
JASSON SERPA 
FERREIRA
30419715
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ARMAS E MUNIÇÕES
19
14/08/2024 a 
30/08/2024
R$ 1.467,18
REGINALDO 
CRUZ DE 
FREITAS
30037618
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
15
02/08/2024 a 
30/08/2024
R$ 1.158,30
HIGOR AGUIAR 
DA SILVA
308.865-4-2
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
ORDEM UNIDA - I
12
01/08/2024 a 
22/08/2024
R$ 741,36
HERRISON 
BANDEIRA 
CAMPINA
308.686-6-8
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - I
22
01/08/2024 a 
30/08/2024
R$ 1.698,84
FLÁVIO 
ARAÚJO DE 
OLIVEIRA
843.963-8-9
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - I
21
01/08/2024 a 
29/08/2024
R$ 1.621,62
JOSE STÊNIO 
FREITAS DE 
SOUSA JÚNIOR
303652-1-6
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
ARMAS E MUNIÇÕES
24
14/08/2024 a 
30/08/2024
R$ 1.482,72
DANIELLE 
DE SALES 
PINHEIRO
15210818
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
SISTEMA DE SEGURANÇA 
PÚBLICA NO BRASIL
14
02/08/2024 a 
16/08/2024
R$ 1.081,08
FRANCISCO 
ALEXANDRE 
ARAÚJO 
BARROS
30330412
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
INTRODUÇÃO AO ESTUDO 
DO DIREITO
12
05/08/2024 a 
14/08/2024
R$ 926,64
JOÃO PAULO 
SANTOS 
COELHO
30198115
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL
12
19/08/2024 a 
28/08/2024
R$ 926,64
MARCELO 
ARANHA DE 
LEMOS
58760013
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
INSTRUÇÃO GERAL - I
26
01/08/2024 a 
31/08/2024
R$ 1.606,28
MARCELO 
ARANHA DE 
LEMOS
58760013
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
ANÁLISE E MAPEAMENTO 
DE OCORRÊNCIAS
14
21/08/2024 a 
31/08/2024
R$ 864,92
MIRNA DE 
LIMA BARBOZA
30120728
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
CONSTITUCIONAL
15
02/08/2024 a 
12/08/2024
R$ 1.158,30
ANA PAULA 
ALVES SCOTTI
300.817-1-4
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
FUNDAMENTOS PSICOSSOCIAIS 
DO FENÔMENO DA VIOLÊNCIA
10
19/08/2024 a 
28/08/2024
R$ 617,80
ANDREZA 
MARIA 
PEREIRA 
DA SILVA
587.790-1-6
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
2
02/08/2024 a 
02/08/2024
R$ 154,44
JOSE GILENO 
NEVES FILHO
30418115
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
10
05/08/2024 a 
14/08/2024
R$ 772,20
TOTAL DE H/A PORTARIA: 339
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 24.849,74
*** *** ***
PORTARIA Nº1081/2024 - NUP 10041.004106/2024-35 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, 
DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS 
MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2024, conforme NUP nº 10041.004106/2024-35, 
realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 
13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 06 de setembro de 2024. 
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.