DOE 11/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

206
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº172 | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2024
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO Nº001/2024, DE 05 DE AGOSTO DE 2024
EMPRESA
PROCESSO
CGF
NF-SÉRIE
NºAIDF
EVERTON CAVALCANTE RODRIGUES ME
08981134/2023
06.489122-4
NFVC série D, nº1 a 8
11013/2016
EVERTON CAVALCANTE RODRIGUES ME
08981134/2023
06.489122-4
NFVC série D, nº41 a 200
11013/2016
PURA VIDA RESTAURANTE BAR E HOSPEDAGEM LTDA
19001.245942/2024-19
06.514195-4
NFVC série D, nº3358 a 3750
04813/2027
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Aracati, 05 de agosto de 2024.
Francisca Íris dos Reis
SUPERVISORA DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº028/2024
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO Russas/NUAT Quixadá, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto art.40 da
Instrução Normativa 77/2019; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO QUIXADÁ, não atenderam
a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº028/2024 (publicado no D.O.E. de 20 DE AGOSTO de 2024). RESOLVE: 1.
Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos
fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade
para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA
DE EXECUÇÃO, em Quixadá, 04 de setembro de 2024.
José Júnior Pereira
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº028/2024,
RELAÇÃO, DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(S)028/2024
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
06.883.097-1
A LIMA DE OLIVEIRA COMERCIO, LOCACAO E CONSTRUCOES LT
02
06.708.996-8
ANTONIO ELIANO FACUNDO DOS SANTOS ME
03
06.763.818-0
ANTONIO RENATO VITORIANO DA SILVA
04
06.145.458-3
DEBORA RAYANE BARROS LIMA 61571824316
05
06.672.218-7
EUGENIO ARCELINO MOREIRA AIRES
06
06.232.070-0
F. AIRTON PEREIRA F. JUNIOR
07
06.705.390-4
FAZENDAS REUNIDAS BOM DESEJO INDUSTRIA E COMERCIO LTD
08
06.244.625-8
MARIO CRISTIANO OLIVEIRA FERREIRA - ME
09
06.797.748-0
MONICA DE PAIVA VIEIRA
10
06.172.352-5
ODAIR ANGELO QUEIROZ MOREIRA
11
06.718.353-0
PATRICK VIEIRA SAINTRAIN AGROPECUARIA ME
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº031/2024
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO Russas/NUAT Quixadá, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto art.40 da Instrução
Normativa 77/2019; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO QUIXADÁ, não atenderam a convocação
feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº031/2024 (publicado no D.O.E. de 20 DE AGOSTO de 2024). RESOLVE: 1. Baixar de ofício
do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua
responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar
o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
06.332.691-4
AN DE SOUZA LIMA ME
02
07.099.007-7
EMERSON HENRIQUE DA SILVA CAMELO 29070197839
03
06.411.326-4
FRANCISCO IRAN DA SILVA COSTA 97388629300
04
06.240.444-0
KASTYLE INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA - ME
Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Quixadá, 04 de setembro de 2024.
José Júnior Pereira
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº043/2024
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM JUAZEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições
legais, CONSIDERANDO o disposto no artigo 40 da Instrução Normativa nº77, de 08 de novembro de 2019; e CONSIDERANDO que os contribuintes
da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM JUAZEIRO DO NORTE não atenderam à convocação
feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital nº0035/2024 (publicado no D.O.E. de 31 de julho de 2024). RESOLVE: 1.Baixar de ofício
do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2.Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua
responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não têm validade para acobertar
o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal, porventura neles destacado.
Nº DE ORDEM
CGF
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
01
06.309.826-1
J VIANA LUCENA - EPP
02
07.058.299-8
V S OLIVEIRA TRANSPORTE E LOJISTICA EIRELI - ME
Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Juazeiro do Norte, 12 de agosto de 2024.
Cícero Ferreira de Freitas
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº057/2024
O ORIENTADOR da Célula de Execução da Administração Tributária em Iguatu, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista do disposto no art.
39 da Instrução Normativa nº77/2019. FAZ SABER que, pelo presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO, a EMPRESA abaixo indicada fica convocada a
comparecer ao órgão fazendário acima identificado, no prazo de até 10 (dez) dias contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao de sua publicação,
por intermédio de seu representante legal, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, assim não o fazendo, ter baixada de ofício a
sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda (CGF), sujeitando-se à aplicação das sanções cabíveis previstas na legislação tributária pertinente.
Nº
CGF
RAZÃO SOCIAL
01
06.902272-0
ADALBERTO ALMINO DE LUCENA
02
06.937303-5
ANA MARIA ALVES DE ABRANTES - EPP
03
06.154360-8
E & M VIEIRA VEICULOS LTDA - ME
04
06.311470-4
E G DOS SANTOS ME
05
06.788765-1
E. V. PEIXOTO NOGUEIRA LTDA
06
06.355856-4
F F MOREIRA MARMORARIA
07
06.664373-2
F GERSO DA SILVA GONZAGA MOTOS
08
06.214948-2
FRANCISCA GONCALVES ALVES DOS SANTOS