DOE 11/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº172  | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2024
PORTARIA 1933/2024 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de 
suas atribuições legais em especial a competência deferida na portaria DETRAN-CE nº642/2023, de 21/03/2023, RESOLVE AUTORIZAR a servidora 
LUZIANIA LIMA VASCONCELOS, ocupante do cargo de GERENTE, matrícula nº30001192, deste Órgão, a viajar à cidade de Brasília/DF, no período 
de 02/09/2024 à 05/09/2024, a fim de participar do Encontro Nacional de DETRAN’S, concedendo-lhe 3,5 diárias e meia, no valor unitário de R$ 354,84 
(trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos) acrescidos de 50%, no valor total de R$ 620,97 (seiscentos e vinte reais e noventa e sete 
centavos), mais ajuda de custo no valor total de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), e passagem aérea, para o trecho 
Fortaleza / Brasília / Fortaleza, no valor de R$ 4.024,56 (quatro mil, vinte e quatro reais e cinquenta e seis centavos), perfazendo um total de R$ 6.242,31 
(seis mil, duzentos e quarenta e dois reais trinta e um centavos), de acordo com o artigo 12 e seus parágrafos do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/CE. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO, em Fortaleza, 29 de agosto de 2024.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
*** *** ***
PORTARIA Nº1935/2024 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, 
alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo 
suíte de NUP 08012.050277/2024-31, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES constantes 
na Portaria nº1731/2024, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de 
Legislação, na cidade de Canindé, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 01/08/2024 a 15/08/2024, conforme o respectivo 
relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, 
em Fortaleza, 28 de agosto de 2024.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1935/2024 DE 28 DE AGOSTO DE 2024
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
ANTONIO WILAME DE OLIVEIRA
Suplente
40,00
60,00
0
0
0,00
ELIANDO PEREIRA SILVA
Membro
40,00
60,00
11
0
440,00
PEDRO ICARO MENDES DE LIMA
Coordenador
50,00
80,00
11
0
550,00
TOTAL
990,00
*** *** ***
PORTARIA 1937/2024 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de 
suas atribuições legais, em especial a competência deferida na portaria DETRAN-CE nº642/2023, de 21/03/2023, RESOLVE AUTORIZAR a servidora 
MAIRY LUCIA MENEZES LIMA, ocupante do cargo de GERENTE, matrícula nº30001222, deste Órgão, a viajar à cidade de Brasília/DF, no período 
de 02/09/2024 à 05/09/2024, a fim de participar do Encontro Nacional de DETRAN’S, concedendo-lhe 3,5 diárias e meia, no valor unitário de R$ 354,84 
(trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos) acrescidos de 50%, no valor total de R$ 620,97 (seiscentos e vinte reais e noventa e sete 
centavos), mais ajuda de custo no valor total de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), e passagem aérea, para o trecho 
Fortaleza / Brasília / Fortaleza, no valor de R$ 4.024,56 (quatro mil, vinte e quatro reais e cinquenta e seis centavos), perfazendo um total de R$ 6.242,31 
(seis mil, duzentos e quarenta e dois reais trinta e um centavos), de acordo com o artigo 12 e seus parágrafos do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/CE. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO, em Fortaleza, 29 de agosto de 2024.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
*** *** ***
PORTARIA Nº1938/2024 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais em especial a competência deferida na portaria DETRAN-CE nº642/2023, de 21/03/2023 RESOLVE AUTORIZAR a servidora ADRIANA 
PASSOS RODRIGUES, ocupante do cargo de PRESIDENTE DE COMISSÃO, matrícula nº35381-7, deste Órgão, a viajar à cidade de Brasília/DF, no 
período de 03/09/2024 à 05/09/2024, a fim de participar do Encontro Nacional de DETRAN’S, concedendo-lhe 2,5 diárias e meia, no valor unitário de 
R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos) acrescidos de 50%, no valor total de R$ 443,55 (quatrocentos e quarenta e três 
reaias e cinquenta e cinco centavos), mais ajuda de custo no valor total de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), e 
passagem aérea, para o trecho Fortaleza / Brasília / Fortaleza, no valor de R$ 4.457,85 (quatro mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e oitenta e cinco 
centavos), perfazendo um total de R$ 6.143,34 (seis mil cento e quarenta e três reais e trinta e quatro centavos), de acordo com o artigo 12 e seus parágrafos 
do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/
CE. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 29 de agosto de 2024.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
*** *** ***
PORTARIA 1939/2024 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais em especial a competência deferida na portaria DETRAN-CE nº642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, 
alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719 de 26/05/2010 e Lei nº15.491/2013, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante 
no processo suíte de NUP 08012.051269/2024-11, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), RESOLVE AUTORIZAR os 
SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, a comporem a COMISSÃO DE EXAMES DE HABILITAÇÃO VOLANTE, bem como à 
VIAJAREM em objeto de serviço à cidade de JUAZEIRO DO NORTE/CE, durante o período de 13/09/2024 a 16/09/2024, concedendo-lhes diária(s) e 
meia, com fundamento no Decreto Estadual nº35.922, de 27/03/2024, DOE de 04/04/2024, devendo a despesa correr por conta da dotação orçamentária desta 
autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 29 de agosto de 2024.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1939/2024 DE 29 DE AGOSTO DE 2024
NOME
CARGO
CLASSE
ROTEIRO
PERÍODO
DIÁRIAS
UNIT.
VALOR
ACRÉS.
TOTAL
ALEXSON CALDAS BEZERRA
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
II
JUAZEIRO DO 
NORTE/CE - 
13/09/2024 à 
16/09/2024
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
ALICE MARIA DE BARROS 
VIRINO DE LIMA
ASSISTENTE DE ATIV DE 
TRÂNSITO E TRANSPORTES
II
JUAZEIRO DO 
NORTE/CE - 
13/09/2024 à 
16/09/2024
3.5
R$ 131,43
R$ 460,01
R$ 0,00
R$ 460,01
AMANDA CRISTIANE DE 
SOUSA OLIVEIRA SILVA
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
II
JUAZEIRO DO 
NORTE/CE - 
13/09/2024 à 
16/09/2024
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
ANA PAULA SOARES DE LIMA
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
II
JUAZEIRO DO 
NORTE/CE - 
13/09/2024 à 
16/09/2024
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
ANTONIA RODRIGUES 
COUTINHO LIMA
AGENTE DE ATIVIDADES DE 
TRÂNSITO E TRANSPORTES
II
JUAZEIRO DO 
NORTE/CE - 
13/09/2024 à 
16/09/2024
3.5
R$ 131,43
R$ 460,01
R$ 0,00
R$ 460,01
ANTONIO ILDEFONSO DE MORAIS
CHEFE DE POSTO 
II
JUAZEIRO DO 
NORTE/CE - 
13/09/2024 à 
16/09/2024
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
CICERO DIONES FERREIRA 
DE CARVALHO
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
II
JUAZEIRO DO 
NORTE/CE - 
13/09/2024 à 
16/09/2024
3.5
R$ 131,43
R$ 460,01
R$ 0,00
R$ 460,01