DOE 11/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº172  | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2024
PORTARIA Nº125/2024 - O DIRETOR DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e conside-
rando o Decreto Nº31.199, de 30 de abril de 2013, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Comitê Setorial de Acesso à Informação - CSAI da Escola de Gestão 
Pública do Estado do Ceará; Art. 2º O mencionado Comitê passará a ser constituído pelos seguintes SERVIDORES: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS 
MARINO, Titular do órgão; VANESSA NOBRE ALVES, Desenvolvimento Institucional; GABRIEL GREGÓRIO MATOS, Ouvidor Setorial e VIRGÍNIA 
XEREZ MARTINS BRASIL, Responsável pelo Serviço de Informações ao Cidadão SIC). Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 04 de setembro de 2024.
Carlos Eduardo dos Santos Marino
DIRETOR
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PORTARIA Nº126/2024 - O DIRETOR DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDE-
RANDO o disposto no artigo 1º, do Decreto Nº29.388, de 27 de agosto de 2008; CONSIDERANDO o Projeto-Piloto do Programa de Integridade do Poder 
Executivo do Estado do Ceará, instituído pela Portaria CGE Nº121/2018, de 14 de Junho de 2018; CONSIDERANDO a necessidade de fortalecimento de 
um ambiente de integridade no Poder Executivo do Estado do Ceará; e CONSIDERANDO a necessidade de implementação de instrumentos, processos e 
estruturas baseados em boas práticas de governança e de compliance, de controles internos da gestão e de gerenciamento de riscos de integridade no Poder 
Executivo do Estado do Ceará, RESOLVE: Art. 1º. Alterar o Comitê de Integridade responsável pela gestão do Programa de Integridade na Escola de 
Gestão Pública do Estado do Ceará – EGPCE, passando a ter a seguinte composição: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS MARINO, Direção Superior; 
VANESSA NOBRE ALVES, ADINS/CODIP; DISRAELI DAVI REINALDO DE MOURA ARRAIS, ASJUR; JOÃO JORGE LIMA PEREIRA, 
COAFI; CINARA TEIXEIRA FERNANDES, Comunicação; SÂMIA SILVA MEDEIROS – Tecnologia Da Informação; LARA CUSTÓDIO LIMA 
FEITOSA PIMENTEL – Comissão de Ética; GABRIEL GREGÓRIO MATOS – Assessoria de Controle Interno. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na 
data de sua publicação. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 04 de setembro de 2024.
Carlos Eduardo dos Santos Marino
DIRETOR
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PORTARIA Nº127/2024. - O DIRETOR DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
DESIGNAR a servidora MILENE SHEYLA DE OLIVEIRA, matrícula n.º 3000154-0, para proceder ao Controle de Patrimônio da Escola de Gestão 
Pública do Estado do Ceará - EGPCE, em SUBSTITUIÇÃO do servidor GABRIEL GREGÓRIO MATOS. A Servidora será responsável pelo Controle de 
Patrimônio e realizará atividades de gestão do patrimônio público, com o objetivo de realizar o tombamento e o levantamento dos bens patrimoniais móveis 
em todo o prédio da Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará - EGPCE. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições 
em contrário. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 03 de setembro de 2024.
Carlos Eduardo dos Santos Marino
DIRETOR
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PORTARIA Nº128/2024 - O DIRETOR DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, especifica-
mente o que estabelecem os arts. 6º, inciso I, item 2.2.1. e art. 19 e seus incisos da Lei Estadual Nº16.710, de 21 de dezembro de 2018, objetivando atender 
o disposto nos arts. 7º e 117, da Lei Federal Nº14.133, de 1º de abril de 2021, RESOLVE redefinir os gestores dos contratos administrativos dispostos no 
Anexo Único desta Portaria. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 03 de setembro de 2024.
Carlos Eduardo dos Santos Marino
DIRETOR
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº128/2024
Nº CONTRATO
EMPRESA
GESTOR
GESTOR SUBSTITUTO
0004/2021
SLS TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA
Milene Sheyla de Oliveira/COAFI 
Matrícula Nº3000154-0
Ana Virgínia Magalhães/COAFI 
Matrícula Nº3000068-4
0004/2020
SLS TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA
Milene Sheyla de Oliveira/COAFI 
Matrícula Nº3000154-0
Ana Virgínia Magalhães/COAFI 
Matrícula Nº3000068-4
0005/2020
TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A
Vanessa Gabriela da Silva/COAFI 
Matrícula Nº3000065-X
Ana Virgínia Magalhães/COAFI 
Matrícula Nº3000068-4
0004/2019
STARC AR CONDICIONADO E REFRIGERACAO LTDA
Milene Sheyla de Oliveira/COAFI 
Matrícula Nº3000154-0
Ana Virgínia Magalhães/COAFI 
Matrícula Nº3000068-4
0006/2020
FRANCISCO. R. TORRES
Vanessa Gabriela da Silva/COAFI 
Matrícula Nº3000065-X
Ana Virgínia Magalhães/COAFI 
Matrícula Nº3000068-4
0006/2021
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO CEARÁ ETICE
Vanessa Nobre Alves/CODIP 
Matrícula Nº3000166-4
Sâmia Silva Medeiros/CODIP 
Matrícula Nº3000158-3
0006/2019
JOYCE BATISTA MAIA DE LIMA CONSCAR AUTOCENTER
Vanessa Gabriela da Silva/COAFI 
Matrícula Nº3000065-X
Ana Virgínia Magalhães/COAFI 
Matrícula Nº3000068-4
0007/2019
CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL LTDA.
João Jorge Lima Pereira/COAFI 
Matrícula Nº3000114-1
Milene Sheyla de Oliveira/COAFI 
Matrícula Nº3000154-0
0001/2022
ACESSO SEGURANCA PRIVADA LTDA
Milene Sheyla de Oliveira/COAFI 
Matrícula Nº3000154-0
Ana Virgínia Magalhães/COAFI 
Matrícula Nº3000068-4
0001/2021
CERTA SERVICOS EMPRESARIAIS E REPRESENTACOES LTDA
Milene Sheyla de Oliveira/COAFI 
Matrícula Nº3000154-0
Ana Virgínia Magalhães/COAFI 
Matrícula Nº3000068-4
204/2020
COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA-ENEL 
Vanessa Gabriela da Silva/COAFI 
Matrícula Nº3000065-X
Ana Virgínia Magalhães/COAFI 
Matrícula Nº3000068-4
0001/2023 
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO CEARÁ ETICE
Vanessa Nobre Alves/CODIP 
Matrícula Nº3000166-4
Sâmia Silva Medeiros/CODIP 
Matrícula Nº3000158-3
0004/2023
ZAP CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA.
Josinelde Maria Coelho da Silva/
COPED Matrícula Nº3000094-3
Dorenice Albuquerque Fernandes/
COPED Matrícula Nº3000053-6
0002/2023
CETUS CONSTRUTORA LTDA
Vanessa Nobre Alves/CODIP 
Matrícula Nº3000166-4
Vanessa Gabriela da Silva/COAFI 
Matrícula Nº3000065-X
0003/2023
ACQUA RIOS INDÚSTRIA E COMERCIO DE AGUA LTDA
Vanessa Gabriela da Silva/COAFI 
Matrícula Nº3000065-X
Ana Virgínia Magalhães/COAFI 
Matrícula Nº3000068-4
0001/2024 
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO CEARÁ ETICE
Vanessa Nobre Alves/CODIP 
Matrícula Nº3000166-4
Sâmia Silva Medeiros/CODIP 
Matrícula Nº3000158-3
0002/2024
WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA
Milene Sheyla de Oliveira/COAFI 
Matrícula Nº3000154-0
João Jorge Lima Pereira/COAFI 
Matrícula Nº3000114-1
0003/2024
NOOBI COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDA
João Jorge Lima Pereira/COAFI 
Matrícula Nº3000114-1
Milene Sheyla de Oliveira/COAFI 
Matrícula Nº3000154-0
INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ
O(A) SUPERINTENDENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, 
combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº36.161, de 05 de Agosto de 2024 
e publicado no Diário Oficial do Estado em 05 de Agosto de 2024, RESOLVE NOMEAR, SUELDA MARIA DE MOURA, para exercer o Cargo de 
Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Assistente Técnico , símbolo DAS2 integrante da Estrutura Organizacional da INSTITUTO DE 
SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ, a partir de 05 de Agosto de 2024. INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO 
DO CEARÁ, Fortaleza, 28 de agosto de 2024.
Katherine Saunders Gondim
SUPERINTENDENTE
Alexandre Sobreira Cialdini
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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