DOEAM 09/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 09 de setembro de 2024
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SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Leis .................................................................................................................. 3
Decretos numerados ....................................................................................... 3
Decretos nominais ........................................................................................... 8
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil ................................................................. 1
Procuradoria Geral do Estado - PGE .............................................................. 1
Escritório de Representação do Estado em São Paulo .................................. 2
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 2
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .............................. 3
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................... 4
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC.......................... 7
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ........................................ 8
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ........................ 8
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ......................................... 8
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e
Cidadania - SEJUSC ................................................................................ 9
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..................................... 10
Centro de Serviços Compartilhados – CSC ...................................................11
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ................................................... 12
Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM .......................................... 12
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM.................. 12
Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG ...................... 13
Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL .................................... 13
Imprensa Oficial do Estado do Amazonas – IOA........................................... 13
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .................... 13
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 14
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do
Estado do Amazonas – IDAM........................................................................ 14
Superintendência Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias – SNPH ...... 14
Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados do
Estado do Amazonas – ARSEPAM ............................................................... 14
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do
Amazonas – ADAF ........................................................................................ 15
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM ......................................... 18
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do
Amazonas – FCECON .................................................................................. 18
Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM ............................................................................... 19
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM ....... 19
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV 21
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 22
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...................... 23
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ........... 26
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS ................................ 26
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ....................................... 26
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ................... 27
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ....................... 27
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Iranduba .......................................................................................................... 1
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Instituto de Saúde da Criança - ICAM ............................................................. 1
Empresas Privadas ......................................................................................... 1
NESTA EDIÇÃO: 50 PÁGINAS
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES”
ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas –
AMAZONPREV
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Universidade do Estado do Amazonas – UEA
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM
NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI
EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA
ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS
HERALDO BELEZA DA CÂMARA
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de
Ativos – CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social
e Ambiental – AADESAM
BRENO PENHA SOUZA SERRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO