DOEAM 09/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 09 de setembro de 2024 3
de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO que a 
alteração não irá onerar a folha de pagamento desta Secretaria, conforme 
consta no Processo nº 01.01.017125.000176/2024-96; Processo nº 
01.01.017101.025920/2024-33/SES-AM.
R E S O L V E: CESSAR Gratificação de Atividades Técnico Administrativa 
dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de 
provimento efetivo, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o 
respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro 
de 2008. Nome: LEILIANE MOURA DA SILVA; Matricula: 193.745-6 
A; Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais; Nível: 11 A Contar: 01.04.2024. 
Nome: FRANCINEIDE LEONARDO DA SILVA; Matricula: 167.498-6 B; 
Cargo: Agente Administrativo; Nível: 13 A Contar: 05.07.2024. ATRIBUIR 
Gratificação de Atividades Técnico Administrativa aos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme 
abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela 
constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008. Nome: MICHELLE 
COSTA DE LIMA; Matricula: 194.051-1 A; Cargo: Agente Administrativo; 
Nível: 11 A Contar: 01.04.2024. Nome: ALICE NOGUEIRA REZENDE; 
Matricula: 256.700-8 A; Cargo: Agente Administrativo; Nível: 13 A 
Contar: 05.07.2024. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E 
PUBLIQUE-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE. 
Manaus 13 de agosto de 2024.
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES
Secretária de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#193722#3#197324/>
Protocolo 193722
<#E.G.B#193817#3#197419>
PORTARIA Nº 754/2024 - SEFES/GAB/SES-AM
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2024, aprovado 
na Lei Orçamentária nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023 e em seus 
créditos adicionais. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso 
de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei 
nº 6.328 de 28 de julho de 2023. CONSIDERANDO a necessidade de 
adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/
ou as modalidades do gasto; CONSIDERANDO o Processo SIGED nº 
01.01.017101.034126/2024-80. RESOLVE: I - Alterar o Detalhamento 
da Despesa para o exercício 2024, da Unidade Orçamentária indicada no 
Anexo I desta Portaria; II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$ 
4.097.588,51 (QUATRO MILHÕES, NOVENTA E SETE MIL, QUINHENTOS 
E OITENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS); III - Esta 
portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos à data do lançamento no mês de agosto de 2024. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE 
ESTADO DE SAÚDE. 
Manaus, 30 de agosto de 2024.
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES
Secretária de Estado de Saúde
<#E.G.B#193817#3#197419/>
ANEXO I
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FONTE
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
10.122.0001.2001
A
3
1.500.100
3391
0001
3.785,72 3390
0001
3.785,72
Administração da Unidade
A
3
1.500.121
3391
0001
37.105,66 3390
0001
37.105,66
10.302.3267.1531
P
4
1.601.232
4490
0011
232.692,00 4490
0010
232.692,00
Aquisição de Equipamento
e Material Permanente
P
4
1.601.232
4490
0011
234.088,00 4490
0002
214.116,00
P
4
1.601.232
4490
0010
19.972,00
P
4
1.601.232
4490
0011
164.945,00 4490
0009
164.945,00
P
4
1.601.232
4490
0011
232.692,00 4490
0009
192.055,00
P
4
1.601.232
4490
0010
40.637,00
P
4
1.601.232
4490
0011
99.943,00 4490
0007
36.244,00
P
4
1.601.232
4490
0010
63.699,00
P
4
1.601.232
4490
0011
314.593,00 4490
0006
314.593,00
P
4
2.603.232
4490
0011
310.628,58 4450
0011
310.628,58
10.302.3305.2224
A
3
1.500.121
3390
0007
35.954,67 3390
0011
35.954,67
Operacionalização dos
Serviços Especializados de
Média Complexidade das
Policlínicas, CAICs e
CAIMIs
10.302.3305.2240
A
3
1.500.121
3390
0011
0,03 3390
0008
0,03
Operacionalização da
Rede de Atenção as
Urgências, Emergências e
Hospitais
10.302.3305.2247
A
3
1.600.231
3390
0011
721.334,81 3390
0007
721.334,81
Operacionalização da
Rede de Atenção às
Condições Crônicas
10.302.3305.2250
A
3
1.500.100
3390
0011
1.080.000,00 3390
0008
1.080.000,00
Contratação dos Serviços
Assistenciais Terceirizados
A
3
1.500.121
3390
0011
119.600,00 3390
0008
119.600,00
A
3
1.500.121
3390
0009
1.000,00 3390
0011
1.000,00
A
3
1.500.121
3390
0007
193.200,00 3390
0008
193.200,00
10.305.3274.2805
A
3
1.600.231
3390
0001
83.116,66 3380
0001
316.026,04
Operacionalização das
Ações de Vigilância em
Saúde
A
3
1.600.231
3390
0001
232.909,38
4.097.588,51
4.097.588,51
TOTAL  (R$)
ANEXO I
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FONTE
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
10.122.0001.2001
A
3
1.500.100
3391
0001
3.785,72 3390
0001
3.785,72
Administração da Unidade
A
3
1.500.121
3391
0001
37.105,66 3390
0001
37.105,66
10.302.3267.1531
P
4
1.601.232
4490
0011
232.692,00 4490
0010
232.692,00
Aquisição de Equipamento
e Material Permanente
P
4
1.601.232
4490
0011
234.088,00 4490
0002
214.116,00
P
4
1.601.232
4490
0010
19.972,00
P
4
1.601.232
4490
0011
164.945,00 4490
0009
164.945,00
P
4
1.601.232
4490
0011
232.692,00 4490
0009
192.055,00
P
4
1.601.232
4490
0010
40.637,00
P
4
1.601.232
4490
0011
99.943,00 4490
0007
36.244,00
P
4
1.601.232
4490
0010
63.699,00
P
4
1.601.232
4490
0011
314.593,00 4490
0006
314.593,00
P
4
2.603.232
4490
0011
310.628,58 4450
0011
310.628,58
10.302.3305.2224
A
3
1.500.121
3390
0007
35.954,67 3390
0011
35.954,67
Operacionalização dos
Serviços Especializados de
Média Complexidade das
Policlínicas, CAICs e
CAIMIs
10.302.3305.2240
A
3
1.500.121
3390
0011
0,03 3390
0008
0,03
Operacionalização da
Rede de Atenção as
Urgências, Emergências e
Hospitais
10.302.3305.2247
A
3
1.600.231
3390
0011
721.334,81 3390
0007
721.334,81
Operacionalização da
Rede de Atenção às
Condições Crônicas
10.302.3305.2250
A
3
1.500.100
3390
0011
1.080.000,00 3390
0008
1.080.000,00
Contratação dos Serviços
Assistenciais Terceirizados
A
3
1.500.121
3390
0011
119.600,00 3390
0008
119.600,00
A
3
1.500.121
3390
0009
1.000,00 3390
0011
1.000,00
A
3
1.500.121
3390
0007
193.200,00 3390
0008
193.200,00
10.305.3274.2805
A
3
1.600.231
3390
0001
83.116,66 3380
0001
316.026,04
Operacionalização das
Ações de Vigilância em
Saúde
A
3
1.600.231
3390
0001
232.909,38
4.097.588,51
4.097.588,51
TOTAL  (R$)
ANEXO I
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FONTE
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
10.122.0001.2001
A
3
1.500.100
3391
0001
3.785,72 3390
0001
3.785,72
Administração da Unidade
A
3
1.500.121
3391
0001
37.105,66 3390
0001
37.105,66
10.302.3267.1531
P
4
1.601.232
4490
0011
232.692,00 4490
0010
232.692,00
Aquisição de Equipamento
e Material Permanente
P
4
1.601.232
4490
0011
234.088,00 4490
0002
214.116,00
P
4
1.601.232
4490
0010
19.972,00
P
4
1.601.232
4490
0011
164.945,00 4490
0009
164.945,00
P
4
1.601.232
4490
0011
232.692,00 4490
0009
192.055,00
P
4
1.601.232
4490
0010
40.637,00
P
4
1.601.232
4490
0011
99.943,00 4490
0007
36.244,00
P
4
1.601.232
4490
0010
63.699,00
P
4
1.601.232
4490
0011
314.593,00 4490
0006
314.593,00
P
4
2.603.232
4490
0011
310.628,58 4450
0011
310.628,58
10.302.3305.2224
A
3
1.500.121
3390
0007
35.954,67 3390
0011
35.954,67
Operacionalização dos
Serviços Especializados de
Média Complexidade das
Policlínicas, CAICs e
CAIMIs
10.302.3305.2240
A
3
1.500.121
3390
0011
0,03 3390
0008
0,03
Operacionalização da
Rede de Atenção as
Urgências, Emergências e
Hospitais
10.302.3305.2247
A
3
1.600.231
3390
0011
721.334,81 3390
0007
721.334,81
Operacionalização da
Rede de Atenção às
Condições Crônicas
10.302.3305.2250
A
3
1.500.100
3390
0011
1.080.000,00 3390
0008
1.080.000,00
Contratação dos Serviços
Assistenciais Terceirizados
A
3
1.500.121
3390
0011
119.600,00 3390
0008
119.600,00
A
3
1.500.121
3390
0009
1.000,00 3390
0011
1.000,00
A
3
1.500.121
3390
0007
193.200,00 3390
0008
193.200,00
10.305.3274.2805
A
3
1.600.231
3390
0001
83.116,66 3380
0001
316.026,04
Operacionalização das
Ações de Vigilância em
Saúde
A
3
1.600.231
3390
0001
232.909,38
4.097.588,51
4.097.588,51
TOTAL  (R$)
Protocolo 193817
#1387#3#197419>
.G.19#3#197419/
Secretaria de Estado de Administração 
e Gestão -  SEAD
<#E.G.B#193825#3#197427>
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
 Nº 003/2023-SEAD
Processo nº 01.01.013101.002013/2024-65-SEAD. Espécie: Primeiro Termo 
Aditivo. Data: 30/08/2024. Partes: Estado do Amazonas, por intermédio da 
titular da Secretaria de Estado de Administração e Gestão-SEAD, CNPJ 
nº 02.287.757/0001-33 e a empresa JR Participações e Empreendimentos 
LTDA, CNPJ nº 06.945.900/0001-98 . Valor: Pelos serviços ora contratados 
a CONTRATADA receberá o valor global de R$ 292.930,20 (novecentos e 
noventa dois mil, novecentos e trinta reais e vinte centavos), sendo o valor 
mensal de R$ 24.410,85 (vinte e quatro mil, quatrocentos e dez reais e 
oitenta e cinco centavos) Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a contar 
de 01/09/2024. Objeto: O LOCADOR obriga-se a prestar ao LOCATÁRIO, 
o serviço de locação de imóvel localizado na Avenida Humberto Calderaro 
Filho, nº 455, Salas nº 804, 805 e 806, Sub-Condomínio Cristal Tower, 8º 
andar, Bairro Adrianópolis, Manaus, Amazonas. Dotação Orçamentária: 
As despesas com a execução do presente Contrato correrão no presente 
exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 
13101. Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001. Natureza da 
Despesa: 33903910, Fonte 1.500.1210.0000.0000, tendo sido emitida pela 
LOCATÁRIA em 29/08/2024 a Nota de Empenho nº 2024NE0000687 no 
valor de R$ 24.410,85 (vinte e quatro mil, quatrocentos e dez reais e oitenta 
e cinco centavos). Ficando o valor remanescente a ser empenhado na 
vigência do Contrato. No exercício seguinte, as despesas correrão à conta 
da dotação que for consignada no orçamento vindouro.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em 
Manaus, 30 de agosto de 2024.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#193825#3#197427/>
Protocolo 193825
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO