DOEAM 09/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 09 de setembro de 2024
6
MARCOS 
ANTONIO 
BALBINO 
MITOSO, 
cargo 
ASSISTENTE 
ADMINISTRATIVO, matrícula nº 005.063-6A, referente ao período de: 
01/03/96 A 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 04 de setembro de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#193777#6#197379/>
Protocolo 193777
<#E.G.B#193778#6#197380>
PORTARIA GSE Nº 885, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) 
servidor (a), conforme abaixo:
PROCESSO Nº 01.01.028101.030617/2024-79-SEDUC/SIGED
VALDIVANIA CORREA CHAGAS, Cargo PROFESSORA, matrícula 
nº 167.750-0A/B, conforme os períodos de: 01/02/1995 a 31/12/1995, 
01/04/1997 a 31/01/1998, 01/04/1998 a 30/11/1999, 01/03/1999 a 3/12/1999, 
e de 14/02/2000 a 31/12/2000.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 04 de setembro de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#193778#6#197380/>
Protocolo 193778
<#E.G.B#193780#6#197382>
PORTARIA GSE Nº 890, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) 
servidor (a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.027567/2024-42-SEDUC/SIGED
JOSÉ RUY MOREIRA BOTELHO, no cargo de PROFESSOR, matrícula nº 
012.763-9A, município de Humaitá/AM, durante o período de 07/02/2000 a 
28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 04 de setembro de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#193780#6#197382/>
Protocolo 193780
<#E.G.B#193818#6#197420>
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 42/2024
DATA DA ASSINATURA: 03.09.2024. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa M C COMÉRCIO E 
REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: O presente aditamento tem 
por objeto: o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) no valor e 
quantitativo do objeto do contrato, sendo: (ID-136198) Papel Higiênico, 
pacote com 08 rolos (7.500 pacotes) em atendimento as necessidades 
das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino da Capital e Interior do 
Estado do Amazonas, desta Secretaria de Estado de Educação e Desporto 
Escolar, em atendimento ao Memo. n°. 069/2024-DELOG/SEDUC, Projeto 
Básico, Parecer n°. 3.660/2024-ASSJUR e especificações das Notas de 
Empenho, partes integrantes ao ajuste. VALOR: R$ 1.372.500,00 (um 
milhão, trezentos e setenta e dois mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 
12.361.3283.2738.0011, 12.361.3283.2738.0001, 12.362.3283.2739.0011 
e 12.362.3283.2739.0001; Natureza da Despesa: 33903022; Fontes de 
Recurso: 1.550.227.0.0000.0000, tendo sido emitidas em 27.08.2024 as 
Notas de Empenho n°. 0007330 no valor de R$ 411.750,00 (quatrocentos 
e onze mil, setecentos e cinquenta reais), a NE n°. 0007331 no valor de 
R$ 411.750,00 (quatrocentos e onze mil, setecentos e cinquenta reais), a 
NE n°. 0007333 no valor de R$ 274.500,00 (duzentos e setenta e quatro 
mil e quinhentos reais) e a NE n°. 0007334 no valor de R$ 274.500,00 
(duzentos e setenta e quatro mil e quinhentos reais). FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.028272/2024-93.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#193818#6#197420/>
Protocolo 193818
<#E.G.B#193820#6#197422>
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 43/2024
DATA DA ASSINATURA: 03.09.2024. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa M C COMÉRCIO E 
REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: O presente aditamento tem por 
objeto: o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) no valor e quantitativo 
do objeto do contrato, sendo: (ID-461) Extrator Grampos, espátula (2.500 
unidades); (ID-73679) Pasta Suspensa (12.500 unidades); (ID-136483) 
Pasta Aba Elástica, Lombo: 18mm (10.000 unidades); (ID-136484) Pasta 
Aba Elástica, Lombo: 35mm (5.000 unidades); (ID-136499) Plástico 
Autoadesivo, Unidade de fornecimento: rolo com 25 metros (281 unidades); 
(ID-136597) Pasta Elástica, Lombo: 40mm (5.000 unidades); (ID-141021) 
Pasta Registradora AZ (7.500 unidades); e, (ID-141075) Marcador Quadro 
Branco (250.000 unidades) para atender as necessidades das Escolas 
da Rede Pública Estadual de Ensino da Capital e Interior do Estado do 
Amazonas, desta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, 
em atendimento ao Memo. n°. 068/2024-DELOG/SEDUC, Projeto Básico, 
Parecer n°. 3.659/2024-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, 
partes integrantes ao ajuste. VALOR: R$ 493.115,50 (quatrocentos e 
noventa e três mil, cento e quinze reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 
12.361.3283.2738.0011, 12.361.3283.2738.0001, 12.362.3283.2739.0011 
e 12.362.3283.2739.0001; Natureza da Despesa: 33903016; Fontes de 
Recurso: 1.550.227.0.0000.0000, tendo sido emitidas em 27.08.2024 
as Notas de Empenho n°. 0007369 no valor de R$ 147.919,50 (cento e 
quarenta e sete mil, novecentos e dezenove reais e cinquenta centavos), 
a NE n°. 0007374 no valor de R$ 147.919,50 (cento e quarenta e sete mil, 
novecentos e dezenove reais e cinquenta centavos), a NE n°. 0007376 no 
valor de R$ 98.663,50 (noventa e oito mil, seiscentos e sessenta e três reais 
e cinquenta centavos) e a NE n°. 0007377 no valor de R$ 98.613,00 (noventa 
e oito mil, seiscentos e três reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº. 01.01.028101.028264/2024-47.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#193820#6#197422/>
Protocolo 193820
<#E.G.B#193821#6#197423>
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 89/2022
DATA DA ASSINATURA: 03.09.2024. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa A J DE SOUZA ALMADA 
EIRELI. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 
doze (12) meses, contados de 18.09.2024 até 18.09.2025 para dar 
continuidade à aquisição de material de consumo, sendo: (ID-14380) 
Água Mineral, garrafão de 20 litros (387.900 unidades), em atendimento 
as Gerências, Departamentos, Conselhos, CEPAN, CEMEAM e demais 
Unidades Administrativas pertencentes a esta Secretaria de Estado de 
Educação e Desporto Escolar-SEDUC/Sede, em atendimento ao Memo. n° 
042/2024-DELOG, Projeto Básico e Parecer n° 3.759/2024-ASSJUR, partes 
integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº. 01.01.028101.030229/2024-98.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#193821#6#197423/>
Protocolo 193821
<#E.G.B#193823#6#197425>
TERMO DE CONTRATO N° 101/2024
DATA DA ASSINATURA: 04.09.2024. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa NORTESUL LOGÍSTICA 
E TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA. OBJETO: Por força deste 
Contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar ao CONTRATANTE os 
serviços transporte, de veículos tipo ônibus e micro-ônibus, para atender 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO