DOEAM 09/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 09 de setembro de 2024 7
aos Eventos, internos e externos, da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto Escolar - SEDUC-AM, na Capital e nos municípios do Interior do 
Estado, em atendimento ao Memo. n°. 169/2024-GTRANS/DELOG, Projeto 
Básico, Parecer n°. 3.973/2024-ASSJUR e especificações das notas de 
empenho, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: 
Pregão Eletrônico n°. 006/2023, Ata de Registro de Preços (CARONA) n°. 
013/2023-CONCEN/SP, registrado no dia 08 de setembro de 2023. VALOR 
GLOBAL: R$ 5.016.240,00 (cinco milhões, dezesseis mil, duzentos e 
quarenta reais). PRAZO: O prazo de duração dos serviços ora contratados 
é de doze (12) meses, contados 04.09.2024 até 04.09.2025. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Natureza de Despesa: 
33903308; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001; Fonte de 
Recurso: 1.500.121.0.0000.0000, tendo sido emitida em 04.09.2024 a Nota 
de Empenho n°. 0007644 no valor de R$ 795.316,59 (setecentos e noventa 
e cinco mil, trezentos e dezesseis reais e cinquenta e nove centavos). O 
valor de R$ 1.027.669,77 (um milhão, vinte e sete mil, seiscentos e sessenta 
e nove reais e setenta e sete centavos) correspondente ao restante da 
contratação será empenhado no corrente exercício conforme liberação da 
SEFAZ/AM. O valor de R$ 3.193.253,64 (três milhões, cento e noventa e 
três mil, duzentos e cinquenta e três reais e sessenta e quatro centavos) 
será empenhado no exercício vindouro conforme dotação orçamentária a 
ser designada. FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo 
N° 01.01.028101.031372/2024-05.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#193823#7#197425/>
Protocolo 193823
<#E.G.B#193827#7#197429>
TERMO DE CONTRATO N° 100/2024
DATA DA ASSINATURA: 04.09.2024. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa NORTESUL LOGÍSTICA 
E TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA. OBJETO: Por força deste 
Contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar ao CONTRATANTE os 
serviços transporte, com veículos tipo van e minivan, com motorista e 
com combustível, para atender as necessidades da Secretaria de Estado 
de Educação e Desporto Escolar, nas atividades técnicas administrativas, 
pedagógicas e Coordenadorias Distritais de Educação 01, 02, 03, 04, 05, 06 
e 07, em atendimento ao Memo. n°. 167/2024-GTRANS/DELOG, Projeto 
Básico, Parecer n°. 3.895/2024-ASSJUR e especificações das notas de 
empenho, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: 
Pregão Eletrônico n°. 006/2023, Ata de Registro de Preços (CARONA) n°. 
013/2023-CONCEN/SP, registrado no dia 08 de setembro de 2023. VALOR 
GLOBAL: R$ 5.758.970,40 (cinco milhões, setecentos e cinquenta e oito mil, 
novecentos e setenta reais e quarenta centavos). PRAZO: O prazo de duração 
dos serviços ora contratados é de doze (12) meses, contados 04.09.2024 
até 04.09.2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 
028101; Natureza de Despesa: 33903308; Programa de Trabalho: 
12.122.0001.2001.0001; Fonte de Recurso: 1.500.121.0.0000.0000, tendo 
sido emitida em 04.09.2024 a Nota de Empenho n°. 0007645 no valor de R$ 
479.914,20 (quatrocentos e setenta e nove mil, novecentos e quatorze reais 
e vinte centavos). O valor de R$ 1.439.742,60 (um milhão, quatrocentos e 
trinta e nove mil, setecentos e quarenta e dois reais e sessenta centavos) 
correspondente ao restante da contratação será empenhado no corrente 
exercício conforme liberação da SEFAZ/AM. O valor de R$ 3.839.313,60 
(três milhões, oitocentos e trinta e nove mil, trezentos e treze reais e sessenta 
centavos) será empenhado no exercício vindouro conforme dotação 
orçamentária a ser designada. FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo 
Administrativo N° 01.01.028101.031258/2024-77.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#193827#7#197429/>
Protocolo 193827
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#193706#7#197308>
57º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 06/2023-SEC
DATA: 04.09.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e AGÊNCIA 
AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL-AADC. CNPJ nº 
13.659.617/0001-65. Objeto: Termo aditivo de suplementação financeira 
do Contrato de Gestão nº 06/2023 “Eventos Artísticos e Culturais”, 
que acontecerão na Capital e Interior do Estado do Amazonas, no 
período de setembro de 2024 a janeiro de 2025. Código Único: TCECO-
5DDFE-514A4-03429. Valor Global: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). 
Unidade Orçamentária: 18101; Programa Trabalho: 20.392.3277.2380.0011; 
Fonte Recurso: 1.501.1700.0000.0000; Natureza Despesa: 33504199, 
tendo sido emitida a Nota de Empenho n° 2024NE0000721, 04/09/2024, no 
valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Proc. nº 01.01.020101.0070
35/2024-87-SEC.
 Manaus, 04.09.2024.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#193706#7#197308/>
Protocolo 193706
<#E.G.B#193768#7#197370>
TERMO DE CONTRATO DE GESTÃO N° 79/2024-SEC
Data: 04.09.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e AGÊNCIA 
AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL-AADC. CNPJ 
nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda 
Parlamentar de Bancada (Bancada PT/PV/MDB) 045/2024, para formalização 
do Contrato de Gestão “ENCONTRO DE CULTURA LOCAIS”, a realizar-se 
no período de Setembro de 2024, em Autazes região metropolitana, 
Novo Aripuanã e Envira interior do estado do amazonas. Código Único: 
TCECO-BE40D-7C61A-F6F8C. Valor Global: R$ 1.999.994,58 (Um milhão, 
novecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e quatro reais e 
cinquenta e oito centavos). Unidade Orçamentária: 20101, Fonte do Recurso: 
1.501.1600.0000.0000; Programa de Trabalho: 13.122.3310.2793.0001, 
Natureza da Despesa: 33504199, Nota de Empenho nº 2024NE0000723, 
emitida em 04/09/2024, no valor de R$ 1.999.994,58 (Um milhão, novecentos 
e noventa e nove mil, novecentos e noventa e quatro reais e cinquenta e oito 
centavos). Fiscal: Thiago Magalhães do Couto, Matrícula: 2640481A. Prazo: 
04.09.2024 a 04.11.2024. Proc. nº 01.01.020101.006719/2024-61.
 Manaus, 09.09.2024.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#193768#7#197370/>
Protocolo 193768
<#E.G.B#193779#7#197381>
TERMO DE CONTRATO DE GESTÃO N° 80/2024-SEC
Data: 04.09.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e AGÊNCIA 
AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL-AADC. CNPJ 
nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda 
Parlamentar Individual nº 025/2024 para formalização do Contrato de Gestão 
“Fecani 2024 e Festa do Mamão”, a realizar-se no mês de setembro de 2024, 
nos municípios de Itacoatiara e Iranduba, interiores do estado do Amazonas. 
Código Único: TCECO-02A95-D387F-FC320. Valor Global: R$ 1.097.494,93 
(Um milhão, noventa e sete mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e 
noventa e três centavos). Unidade Orçamentária: 20101, Fonte do Recurso: 
1.501.1600.0000.0000; Programa de Trabalho: 13.122.3310.2773.0001, 
Natureza da Despesa: 33504199, Nota de Empenho nº 2024NE0000724, 
emitida em 04/09/2024, no valor de R$ 1.097.494,93 (Um milhão, novecentos 
e noventa e sete mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e noventa e 
três centavos). Fiscal: Thiago Magalhães do Couto, Matrícula: 264.048-1A. 
Prazo: 04.09.2024 a 04.11.2024. Proc. nº 01.01.020101.007053/2024-69. 
Manaus, 09.09.2024.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#193779#7#197381/>
Protocolo 193779
<#E.G.B#193834#7#197436>
PORTARIA Nº 13/2024-GS/FEC
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA-SEC, 
no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO, o disposto no § 1º art. 
1º do Decreto nº 22.459 de 16 de janeiro de 2002, e o Plano de Trabalho- 
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas-CETAM. RESOLVE: 
CONCEDER a Descentralização de Crédito, mediante Destaque, em favor 
e por requisição do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas-CETAM 
no valor total de R$ 1.145.400,00 (hum milhão, cento e quarenta e cinco mil 
e quatrocentos reais) objetivando a execução de cursos de capacitação de 
qualificação profissional para gestores e trabalhadores culturais, associados 
ao Plano de Ação da Política Nacional Aldir Blanc, conforme programação: 
Destaque n°04/2024/SEC, Função 13, Subfunção 392, Programa 3303, 
Ação 28120001, Natureza da Despesa 339036 no valor R$ 954.500,00 e 
Natureza de Despesa 339047 no valor R$ 190.900,00, Fonte de Recursos 
2.719.223. UG 020701. Esta Portaria entre em vigor na data de sua 
publicação. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE, GABINETE 
DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, 
em Manaus, 09 de setembro de 2024.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#193834#7#197436/>
Protocolo 193834
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO