DOEAM 09/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 09 de setembro de 2024
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0199/2024-4; oriunda 
do PE 048/24 - CSC (Proc. Nº 013102.000809/2024); OBJETO: Aquisição 
de Material Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as 
empresas: ELFA MEDICAMENTOS S.A, item(ns) 8 no valor total de R$ 
4.475,52; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil 
após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto 
na IN 002/2023-CSC.
Manaus, 09 de setembro de 2024.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#193783#12#197385/>
Protocolo 193783
<#E.G.B#193784#12#197386>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.004143/2024-22, referente ao PE 210/24, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 
148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 210/24, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): AFC CONSULTORIA EM TECNOLOGIA LTDA - lotes(s) 1, 2, 3; 
SOFT LIVE SERVICOS DE INFORMACAO LTDA - lotes(s) 4; CONVOCAR 
o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar 
Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da 
publicação do presente ato.
Manaus, 09 de setembro de 2024.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#193784#12#197386/>
Protocolo 193784
Polícia Civil do Estado 
do Amazonas – PC
<#E.G.B#193720#12#197322>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1125/2024-GDG/PC
Proc. 01.01.022102.019569/2024-71. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o 
deslocamento e o pagamento de diárias referente ao deslocamento do(s) 
servidor(es) ISLENO CARDOSO GONCALVES, IPC, Mat. nº 171693-0 A, 
para se deslocar de Parintins/AM para Boa Vista do Ramos/AM, via fluvial, 
pelo período de 01/09/2024 a 15/09/2024. 
Manaus, 04.09.24.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#193720#12#197322/>
Protocolo 193720
<#E.G.B#193721#12#197323>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1124/2024-GDG/PC
Proc. 01.01.022102.017890/2024-11. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o 
deslocamento e o pagamento de diárias referente ao deslocamento do(s) 
servidor(es) FRANCISCO KLEPER SILVA DE S HOLANDA, IPC, Mat. nº 
161109-7 B, REINALDO ARRAIS RODRIGUES, IPC, Mat. nº 211277-9 
A, para se deslocar de Manaus/AM para Boa Vista/RR, via terrestre, pelo 
período de 1º.07.2024 a 05.07.2024.
 Manaus, 04.09.24.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#193721#12#197323/>
Protocolo 193721
<#E.G.B#193729#12#197331>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1121/2024-GDG/PC
Proc. 01.01.022102.019020/2024-87. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR 
o deslocamento e o pagamento de diárias ao servidor ALTAIR DE SOUZA 
QUEIROZ, Ass., Mat. nº 264.380-4 A, para se deslocarem de Manaus/AM 
para Itacoatiara/AM, via fluvial, pelo período de 16/09/2024 a 30/09/2024. 
Manaus, 03.09.2024.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#193729#12#197331/>
Protocolo 193729
Polícia Militar do Estado do 
Amazonas – PMAM
<#E.G.B#193698#12#197300>
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL Nº 002/2024-PMAM. ASSINATURA: 
30 de agosto de 2024. PARTÍCIPES: PMAM e MORIAH COMERCIO 
VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E REPRESENTAÇÕES 
LTDA - CNPJ nº 35.514.719/0001-25. OBJETO: Por acordo entre as partes 
e considerada a conveniência e oportunidade da Administração, a Rescisão 
Amigável do Termo de Contrato nº 024/2023-PMAM, que tinha como objeto 
original a aquisição de 960 (novecentos e sessenta) sacos de gelo, cada 
saco com 40 (quarenta) quilos, tipo escama. EFEITOS DA EXTINÇÃO: A 
partir da sua assinatura.
 Manaus, 03 de setembro de 2024.
MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#193698#12#197300/>
Protocolo 193698
Corpo de Bombeiros Militar do Estado 
do Amazonas – CBMAM
<#E.G.B#193693#12#197295>
RESENHA DA PORTARIA Nº 409/DRH-6, DE 02 
DE SETEMBRO DE 2024
(PUBLICADA NO BG N° 167, DE 03/09/2024)
Em cumprimento ao acordo homologado por sentença a ação ordinária de 
cobrança nº 4006211-59.2024.8.04.0000, assinada pela Desembargadora 
JOANA DOS SANTOS MEIRELLES, O CMT-G DO CBMAM, no uso das 
atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do 
Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e 
art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as 
competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, 
de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso 
IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:
1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM 
INCIDÊNCIA DE 25% (vinte e cinco) a serem calculados sobre a remuneração 
(SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 
2021, à seguinte servidora: IZARLENE DE SOUZA DA SILVA, 248.959-7A.
CORONEL QOBM ALEXANDRE GAMA DE FREITAS
Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#193693#12#197295/>
Protocolo 193693
<#E.G.B#193696#12#197298>
RESENHA DA PORTARIA Nº 415/DRH-6, DE 03 
DE SETEMBRO DE 2024
(PUBLICADA NO BG N° 167, DE 03/09/2024)
Em cumprimento ao acordo homologado por sentença a ação ordinária 
de cobrança nº 048914-04.2024.8.04.0001, assinada pelo Juiz de Direito 
ANTONIO ITAMAR DE SOUSA GONZAGA, O COMANDANTE-GERAL 
DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do 
Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e 
art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as 
competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, 
de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso 
IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:
1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM 
INCIDÊNCIA DE 25% (vinte e cinco) a serem calculados sobre a remuneração 
(SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 
2021 ao seguinte servidor: JOSÉ PAULO PEREIRA PARÁ, 181.328-5A.
CORONEL QOBM ALEXANDRE GAMA DE FREITAS
Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#193696#12#197298/>
Protocolo 193696
<#E.G.B#193697#12#197299>
RESENHA DA PORTARIA Nº 421/DRH-1/2024
(PUBLICADA NO BG Nº 167, de 03/09/2024)
O CMT-G do CBMAM. RESOLVE: CESSAR E ATRIBUIR o pagamento de 
Indenização de Atividade Técnica, a contar de 01.09.2024, ao BM’s nela 
especificados. Art. 37 da Lei 3.725/12 e 1º da Lei nº. 4.035/14.
CORONEL QOBM ALEXANDRE GAMA DE FREITAS
Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#193697#12#197299/>
Protocolo 193697
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO